ANO 10, NÚMERO 21

18 de março de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-255 MS-SAS 11/03/2013 13/03/2013 I 40 Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
Portaria-257 MS-SAS 12/03/2013 13/03/2013 I 40 Ficam incluídos no layout da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC) os campos: I - cartão nacional do profissional executante; II - tipo de logradouro; III - bairro; IV - DDD do telefone de contato; V - nº do telefone de contato; e VI - e-mail para contato.
Decreto-7.958 Atos do Poder Executivo 13/03/2013 14/03/2013 I 1 Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde.
Portaria-381 MS-GM 13/03/2013 14/03/2013 I 40 Estabelece recursos a serem adicionados ao Limite Financeiro Anual, destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Resolução Operacional-1382 ANS 13/03/2013 14/03/2013 I 42 Altera a Resolução Operacional - RO nº 1.381, de 6 de março de 2013, que dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Vip Saúde Ltda.
Portaria-256 MS-SAS 11/03/2013 14/03/2013 I 43 Estabelece novas regras para o cadastramento das equipes que farão parte dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família(NASF) Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria-258 MS-SAS 13/03/2013 14/03/2013 I 44 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná.
Portaria-259 MS-SAS 13/03/2013 14/03/2013 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto de São Vicente de Paulo, com sede em Cássia/MG.
Portaria-260 MS-SAS 13/03/2013 14/03/2013 I 49 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros, com sede em Pau dos Ferros/RN.
Portaria-261 MS-SAS 13/03/2013 14/03/2013 I 49 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade Santa Terezinha, com sede em Salete/SC.
Portaria-382 MS-GM 14/03/2013 15/03/2013 I 43 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
Resolução-RDC-13 ANVISA 14/03/2013 15/03/2013 I 50 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Produtos Tradicionais Fitoterápicos.
Instrução Normativa-2 ANVISA 14/03/2013 15/03/2013 I 56 Determina a publicação da "Lista de fármacos candidatos à bioisenção baseada no sistema de classificação biofarmacêutica (SCB)" e dá outras providências.
Portaria-262 MS-SAS 14/03/2013 15/03/2013 I 57 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Hospital Universitário, com sede em Marília/SP.
Portaria-263 MS-SAS 14/03/2013 15/03/2013 I 57 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospitalar Ruy Bacelar, com sede em Olindina/BA.
Portaria-264 MS-SAS 14/03/2013 15/03/2013 I 57 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, às Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande, com sede em Piedade do Rio Grande/MG.
Portaria-266 MS-SAS 14/03/2013 15/03/2013 I 57 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hoftalon Centro de Estudo e Pesquisa da Visão, com sede em Londrina/PR.
 
 
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