| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria Interministerial - 339 |
MS-GM |
07/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
36 |
Altera a Portaria Interministerial nº
1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que
dispõe sobre a implementação do Projeto
Mais Médicos para o Brasil. |
| Resolução Operacional - 1630 |
ANS |
27/02/2014 |
10/03/2014 |
I |
36 |
Dispõe a decretação do Regime de Liquidação
Extrajudicial na operadora ADMÉ-
DICO - Administração de Serviços Médicos
à Empresa Ltda. |
| Portaria - 151 |
MS-SAS |
28/02/2014 |
10/03/2014 |
I |
39 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO) a receberem os incentivos
financeiros destinados ao custeio mensal
dos serviços especializados de saúde bucal. |
| Portaria - 153 |
MS-SAS |
05/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
40 |
Exclui e habilita número de leitos de Unidades
de Terapia Intensiva Neonatal
(UTIN) de hospitais do Estado de São Paulo. |
| Portaria - 154 |
MS-SAS |
05/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
40 |
Exclui e habilita número de leitos da Unidade
de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN)
do Hospital Infantil Albert Sabin, com sede
em Fortaleza (CE). |
| Portaria - 162 |
MS-SAS |
07/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
40 |
Exclui o estabelecimento de saúde autorizado
por meio da Portaria nº 1.483/SAS/MS, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 31 de dezembro de
2012, Seção 1, página 256, conforme número de SNT 2 02 12 RN
02. |
| Portaria - 163 |
MS-SAS |
07/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
40 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria nº 1442/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2012, Seção 1,
página 162, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 00 SP
39. |
| Portaria - 164 |
MS-SAS |
07/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
41 |
Concede a autorização para realizar retirada e
transplante de córnea ao estabelecimento de saúde identificado nesta portaria. |
| Portaria - 165 |
MS-SAS |
07/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
41 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Fundação Luverdense Saúde, com sede em
Lucas do Rio Verde (MT). |
| Portaria - 166 |
MS-SAS |
07/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
42 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva,
com sede em Cabreúva (SP). |
| Portaria - 167 |
MS-SAS |
07/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
42 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto,
com sede em Pereira Barreto (SP). |
| Portaria - 168 |
MS-SAS |
07/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
42 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde,
ao Instituto Brasileiro de Controle do Câncer,
com sede em São Paulo (SP). |
| Portaria - 46 |
MS-SGTES |
07/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
42 |
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil |
| Portaria - 47 |
MS-SGTES |
07/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
42 |
Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria - 48 |
MS-SGTES |
07/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
43 |
Altera o Anexo da Portaria nº 72/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto
Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria - 7 |
MS-SVS |
07/03/2014 |
10/03/2014 |
I |
43 |
Institui Comitê de Monitoramento de Insumos
Estratégicos para a Saúde da Vigilância
em Saúde. |
| Portaria - 376 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
49 |
Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de
Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. |
| Portaria - 342 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
50 |
Regulamenta os critérios de distribuição e controle das cotas para cadastro de
novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula
Óssea (REDOME). |
| Portaria - 343 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
50 |
Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância
em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na
alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
| Portaria - 344 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
50 |
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Rio
Branco (AC). |
| Portaria - 345 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
50 |
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de
Pinheiral (RJ). |
| Portaria - 346 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
51 |
Autoriza repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para o
Fundo Municipal de Saúde de Recife (PE) para intensificação das ações de
vigilância e controle do sarampo. |
| Portaria - 347 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
51 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde
da Família, no Município de Igaporã (BA), Estado da Bahia. |
| Portaria - 348 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
51 |
Autoriza repasse de recursos no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS)
do Componente de Vigilância em Saúde para os hospitais federais que compõem
a Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar de Interesse Nacional
(REVEH), gerenciada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da
Saúde (SVS/MS). |
| Portaria - 349 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
52 |
Altera o Anexo da Portaria nº 3.294/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013. |
| Portaria - 350 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
52 |
Habilita Municípios no Programa "De Volta Para Casa". |
| Portaria - 351 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
52 |
Habilita o Município de Monsenhor Gil (PI) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do componente Sala de Estabilização
(SE). |
| Portaria - 352 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
52 |
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados
de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO). |
| Portaria - 353 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
52 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES). |
| Portaria - 354 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
53 |
Publica a proposta de Projeto de Resolução "Boas Práticas para Organização
e Funcionamento de Serviços de Urgência e Emergência". |
| Portaria - 355 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
55 |
Publica a proposta de Projeto de Resolução
"Boas Práticas para Organização e Funcionamento
dos Serviços de Terapia Intensiva
Adulto, Pediátrica e Neonatal". |
| Portaria - 356 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
56 |
Publica a proposta de Projeto de Resolução
"Boas Práticas em procedimentos para organização
e funcionamento dos serviços de
transplante de órgãos". |
| Portaria - 368 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
57 |
Localiza, temporariamente, no Ministério
da Saúde em Brasília, Função Comissionada
Técnica. |
| Portaria - 374 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
57 |
Redefine o limite financeiro anual dos recursos
destinados ao incentivo de custeio
da Central de Regulação das Urgências
(CRU) do SAMU 192 Regional de Alagoinhas
(BA), com sede no Município de
Alagoinhas (BA), e autoriza a transferência
de custeio ao Fundo Municipal de Saúde de
Alagoinhas (BA). |
| Portaria - 375 |
MS-GM |
10/03/2014 |
11/03/2014 |
I |
57 |
Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares
que adicionarem recursos à Rede
SUS no exercício de 2014 para aplicação
em obras de ampliação e construção
de entidades privadas, sem fins lucrativos,
e no incremento do Teto de Média e Alta
Complexidade e do Piso de Atenção Básica,
com base no disposto no art. 36, § 10,
da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de
2013, e dá outras providências. |
