ANO 9, NÚMERO 71

12 de setembro de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1928 MS-GM 04/09/2012 10/09/2012 I 34 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Nilópolis (RJ).
Portaria-1929 MS-GM 04/09/2012 10/09/2012 I 34 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-1930 MS-GM 04/09/2012 10/09/2012 I 34 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-1931 MS-GM 04/09/2012 10/09/2012 I 34 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-1932 MS-GM 04/09/2012 10/09/2012 I 35 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Três Rios (RJ).
Portaria-1933 MS-GM 04/09/2012 10/09/2012 I 35 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-945 MS-SAS 06/09/2012 10/09/2012 I 48 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao Hospital Mãe de Deus.
Portaria-946 MS-SAS 06/09/2012 10/09/2012 I 50 Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde Laboratório de Imunogenética e Biologia Molecular LIB-UFPI para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria Nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-947 MS-SAS 06/09/2012 10/09/2012 I 50 Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde Sociedade Hospitalar Angelina Caron.
Portaria-1934 MS-GM 10/09/2012 11/09/2012 I 36 Autoriza repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, em 2012, para os Estados, o Distrito Federal, as Capitais de Estados e os Municípios com mais de um milhão de habitantes, para o Projeto Vida no Trânsito.
Portaria-1935 MS-GM 10/09/2012 11/09/2012 I 37 Estabelece o repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde para apoio técnico, monitoramento e continuidade das ações de promoção da saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde.
Portaria-1936 MS-GM 10/09/2012 11/09/2012 I 39 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010.
Portaria-1937 MS-GM 10/09/2012 11/09/2012 I 39 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-1938 MS-GM 10/09/2012 11/09/2012 I 39 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-1939 MS-GM 10/09/2012 11/09/2012 I 39 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-1940 MS-GM 10/09/2012 11/09/2012 I 40 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-1941 MS-GM 10/09/2012 11/09/2012 I 40 Redefine o limite financeiro anual do recurso destinado ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica das Urgências de Campo Grande (MS).
Consulta Pública-50 ANS 10/09/2012 11/09/2012 I 40 Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta: I - Resolução Normativa que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de unidade organizacional específica de ouvidoria por parte das operadoras de planos de assistência à saúde.
Portaria-24 MS-SCTIE 10/09/2012 11/09/2012 I 42 Torna pública a decisão de incorporar os medicamentos golimumabe, certolizumabe pegol, rituximabe, abatacepte e tocilizumabe, bem como a manutenção dos medicamentos infliximabe, adalimumabe e etanercepte para o tratamento da Artrite Reumatóide (AR) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1942 MS-GM 10/09/2012 11/09/2012 II 42 Designa LEONARDO BATISTA PAIVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, código DAS 101.6, no- 35.0001, ficando dispensado do referido encargo ZICH MOYSÉS JÚNIOR.
Portaria-772 MS-SE 06/09/2012 11/09/2012 II 42 Designa LUIZ HENRIQUE COSTA, para substituir no período de 7 a 12/9/2012, o Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, DAS-101.5, código no- 35.0016, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, em virtude do afastamento do país do titular e seu substituto eventual.
Portaria-773 MS-SE 10/09/2012 11/09/2012 II 42 Designa ADAIL DE ALMEIDA ROLLO, Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva, DAS 101.5, código no- 05.0359, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do 50o- Termo de Cooperação Técnica e do 3o- Termo de Ajuste do 58o- Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde e, como suplente, GLÓRIA DELFIM COSTA E SILVA WALKER, Coordenadora-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica, DAS 101.4, código no- 05.0367, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento.
Portaria-1000 MS-SE-SAA 06/09/2012 11/09/2012 II 42 Dispensa a pedido, a partir de 05/09/2012, FRANCIVALDA RODRIGUES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, DAS-101.4, código 39.0068, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
 
 
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