ANO 9, NÚMERO 32

26 de abril de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Consulta Pública-3 MS-GM 18/04/2012 23/04/2012 I 47 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Púbica, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-4 MS-GM 18/04/2012 23/04/2012 I 47 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Púbica, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-5 MS-GM 15/04/2012 23/04/2012 I 47 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-6 MS-GM 18/04/2012 23/04/2012 I 47 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-7 MS-GM 18/04/2012 23/04/2012 I 48 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-8 MS-GM 18/04/2012 23/04/2012 I 48 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-9 MS-GM 18/04/2012 23/04/2012 I 48 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Púbica, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-10 MS-GM 18/04/2012 23/04/2012 I 48 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-11 MS-GM 18/04/2012 23/04/2012 I 48 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-12 MS-GM 18/04/2012 23/04/2012 I 48 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Púbica, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-13 MS-GM 18/04/2012 23/04/2012 I 48 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Púbica, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Resolução Operacional-1209 ANS 20/04/2012 23/04/2012 I 48 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na empresa INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE.
Consulta Pública-29 ANVISA 20/04/2012 23/04/2012 I 55 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria-354-Republicação MS-SAS 19/04/2012 23/04/2012 I 59 Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria-798 Atos do Poder Executivo 20/04/2012 23/04/2012 II 2 EXONERA RENATO MACHADO DE SOUZA, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Corregedor-Setorial do Ministério da Saúde, código DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área Social da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a partir de 17 de abril de 2012, por ter sido nomeado para outro cargo.
Portaria-799 Atos do Poder Executivo 20/04/2012 23/04/2012 II 2 NOMEIA CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Corregedor-Setorial do Ministério da Saúde, código DAS 101.4 na Corregedoria-Adjunta da Área Social da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
Portaria-41 MS-SE-FNS 09/04/2012 24/04/2012 I 25 Prorroga, até 31/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 575/2006 publicada no DOU nº 242, Seção 1, de 19/12/2006.
Portaria-49 MS-SE-FNS 09/04/2012 24/04/2012 I 25 Prorroga, até 31/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 501/2006 publicada no DOU nº 225, Seção 1, de 24/11/2006.
Portaria-51 MS-SE-FNS 09/04/2012 24/04/2012 I 25 Prorroga, até 31/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 607/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-58 MS-SE-FNS 09/04/2012 24/04/2012 I 25 Prorroga, até 30/04/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 620/2006 publicada no DOU nº, Seção , de 27/12/2006.
Portaria-59 MS-SE-FNS 09/04/2012 24/04/2012 I 25 Prorrogar, até 30/04/2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 140/2006 publicada no DOU nº 209, Seção 1, de 31/10/2006.
Portaria-360 MS-SAS 23/04/2012 24/04/2012 I 29 Fica desabilitado o Hospital Universitário Cajuru/Curitiba/ PR, habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Obesidade Grave.
Portaria-361 MS-SAS 23/04/2012 24/04/2012 I 29 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.
Portaria-793 MS-GM 24/04/2012 25/04/2012 I 94 Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria-322 MS-SE 18/04/2012 25/04/2012 I 96 Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.595, de 19.01.2012.
Portaria-616 ANVISA 24/04/2012 25/04/2012 I 100 Ficam aprovadas, nos termos desta Portaria, as normas complementares relativas ao funcionamento e à ordem dos trabalhos das reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Portaria-346 FIOCRUZ 16/04/2012 25/04/2012 I 101 Resolve estabelecer e difundir as Diretrizes da Política de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito da Fiocruz, inclusive em seus Institutos, visando à orientação quanto ao uso adequado das informações e dos recursos de tecnologia da informação que as suportam, evitando impactos prejudiciais às atividades finalísticas e à Gestão da Instituição.
Portaria-362 MS-SAS 24/04/2012 25/04/2012 I 102 Fica concedida autorização ao Banco de tecido ocular humano ao Centro Médico Senador José Ermírio de Moraes.
Portaria-363 MS-SAS 24/04/2012 25/04/2012 I 102 Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 407, de 20 de agosto de 2010, publicada no DOU Nº 162, de 24 de agosto de 2010, Seção 1, página 92, o membro Giuseppe Cesare Gatto, nefrologista, CRM 13009.
Portaria-364 MS-SAS 24/04/2012 25/04/2012 I 102 Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 370, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU Nº 147, de 3 de agosto de 2010, Seção 1, página 62, o membro Rodrigo Paoloni, oftalmologista, CRM 11462.
Portaria-365 MS-SAS 24/04/2012 25/04/2012 I 102 Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 599, de 4 de novembro de 2010, publicada no DOU nº 212, de 5 de novembro de 2010, Seção 1, página 70.
Portaria-366 MS-SAS 24/04/2012 25/04/2012 I 102 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento Sociedade Hospitalar Angelina Caron.
 
 
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