ANO 11, NÚMERO 64

20 de agosto de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº 1.707 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 46 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Itacuruba, Estado de Pernambuco.
Portaria nº 1.708 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 46 Altera o anexo da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014.
Portaria nº 1.709 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 46 Suspende a transferência de recursos financeiros referentes ao custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
Portaria nº 1.710 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 47 Desabilita 2 (duas) Unidades de Suporte Básico do Município de Floriano (PI), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências de Piauí (PI)
Portaria nº 1.711 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 47 Estabelece a suspensão das transferências de recursos anuais incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portaria nº 1.712 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 47 Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº 1.713 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 48 Altera o art. 3º da Portaria nº 1.423/GM/MS, de 3 de julho de 2014.
Portaria nº 1.714 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 48 Desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado do Município de Camaragibe (PE), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências de Recife (PE).
Portaria nº 1.715 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 48 Altera a Portaria nº 1.252/GM/MS, de 6 de junho de 2014.
Portaria nº 1.716 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 48 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Agrestina (PE).
Portaria nº 1.717 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 48 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço nas propostas habilitadas a adequações, conforme a Portaria nº 2.840/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, a Portaria nº 2.844/GM/MS, de 26 de novembro de 2013 e a Portaria nº 2.943/GM/MS, de 4 de dezembro de 2013, cujos Municípios sejam participantes do Programa Mais Médicos.
Portaria nº 1.733 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 51 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº 1.734 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 51 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades O dontológicas (CEO).
Portaria nº 1.737 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 51 Aprova o Componente Hospitalar da Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Rondônia e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 1.738 MS/GM 15/08/2014 18/08/2014 I 52 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (Média e Alta Complexidade) do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução Operacional nº 1.682 ANS 14/08/2014 18/08/2014 I 52 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Minas Center Med - Ltda.
Resolução Operacional nº 1.683 ANS 14/08/2014 18/08/2014 I 52 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora SAS Sistema de Administração de Saúde Ltda.
Portaria nº 1.346 ANVISA 15/08/2014 18/08/2014 I 55 Instituir grupo de trabalho para discutir e propor medidas que visem contribuir com a implementação de políticas públicas e o aprimoramento da atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária relacionadas com as atividades da economia solidária e os produtores da agricultura familiar.
Portaria nº 722 MS/SAS 15/08/2014 18/08/2014 I 67 Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria nº 723 MS/SAS 15/08/2014 18/08/2014 I 67 Concede renovação de autorização ao banco de Tecido Ocular Humano para estabelecimento de saúde.
Portaria nº 724 MS/SAS 15/08/2014 18/08/2014 I 68 Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde.
Portaria nº 725 MS/SAS 15/08/2014 18/08/2014 I 68 Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
Portaria nº 726 MS/SAS 15/08/2014 18/08/2014 I 68 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação São Judas Tadeu, com sede em Caucaia (CE).
Portaria nº 727 MS/SAS 15/08/2014 18/08/2014 I 68 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP).
Portaria nº 728 MS/SAS 15/08/2014 18/08/2014 I 68 Adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº 729 MS/SAS 15/08/2014 18/08/2014 I 69 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria nº 730 MS/SAS 15/08/2014 18/08/2014 I 74 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Goiás.
Portaria nº 731 MS/SAS 15/08/2014 18/08/2014 I 78 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria nº 308 MS/SGTES 15/08/2014 18/08/2014 I 84 Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 309 MS/SGTES 15/08/2014 18/08/2014 I 85 Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 310 MS/SGTES 15/08/2014 18/08/2014 I 85 Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Decreto s/nº Poder Executivo 15/08/2014 18/08/2014 II 1 Designa FERNANDO NASCIMENTO BARBOSA para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante do Ministério da Fazenda, com prazo de gestão de três anos.
Decreto s/nº Poder Executivo 15/08/2014 18/08/2014 II 1 Designa LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO para exercer a função de membro titular do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, com prazo de gestão de quatro anos.
Decreto s/nº Poder Executivo 15/08/2014 18/08/2014 II 1 Reconduz JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR à função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante dos sócios minoritários, com prazo de gestão de três anos.
Instrução Normativa nº 6 ANVISA 18/08/2014 19/08/2014 I 42 Dispõe sobre a especificação da interface entre os detentores de registro de medicamentos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para a operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), e dá outras providências.
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