ANO 11, NÚMERO 65

24 de agosto de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria Conjunta nº 734 MS/SAS e MS/SE 19/08/2014 20/08/2014 I 50 Subdelega competência aos Chefes das Divisões de Gestão.
Portaria nº 735 MS/SAS 19/08/2014 20/08/2014 I 53 Altera a validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferido à Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes (PR).
Portaria nº 736 MS/SAS 19/08/2014 20/08/2014 I 53 Exclui serviços de estabelecimentos de saúde da Portaria 1.462/SAS/MS, de 30 de dezembro de 2013.
Portaria nº 641 Presidência da República 19/08/2014 20/08/2014 II 1 Nomeia JORGE HARADA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Portaria nº 1.747 MS/GM 20/08/2014 21/08/2014 I 40 Estabelece recursos para custeio, qualificação e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 1.746 MS/GM 20/08/2014 21/08/2014 I 40 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Minas Gerais e Município de Frutal - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 1.748 MS/GM 20/08/2014 21/08/2014 I 40 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria nº 1.749 MS/GM 20/08/2014 21/08/2014 I 41 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria nº 1.750 MS/GM 20/08/2014 21/08/2014 I 41 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria nº 1.358 ANVISA 20/08/2014 21/08/2014 I 44 Institui o Comitê Interno de Nanotecnologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.
Portaria nº 737 MS/SAS 20/08/2014 21/08/2014 I 44 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP)
Portaria nº 738 MS/SAS 20/08/2014 21/08/2014 I 44 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó, com sede em Chapecó (SC).
Portaria nº 739 MS/SAS 20/08/2014 21/08/2014 I 44 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Piracanjuba (GO)
Portaria nº 740 MS/SAS 20/08/2014 21/08/2014 I 45 Disponibiliza os laudos e layout referentes a linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.
Consulta Pública nº 9 MS/GM 21/08/2014 22/08/2014 I 45 Consulta a respeito de recurso administrativo interposto pela entidade Associação Farroupilhense Pró-Saúde, em face da decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) em decorrência da procedência de representação administrativa ante o descumprimento de requisito previsto.
Consulta Pública nº 10 MS/GM 21/08/2014 22/08/2014 I 45 Consulta a respeito de recurso administrativo interposto pela entidade Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, contra decisão de indeferimento de pedido de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS), que acatou a Representação Administrativa oferecida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ante o descumprimento de requisitos previstos.
Consulta Pública nº 11 MS/GM 21/08/2014 22/08/2014 I 45 Consulta a respeito de recurso administrativo interposto pela entidade Associação Hospitalar Beneficente de Saudades, em face de decisão de indeferimento de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) ante o descumprimento de requisitos previstos.
Consulta Pública nº 12 MS/GM 21/08/2014 22/08/2014 I 45 Consulta a respeito de recurso administrativo interposto pela entidade Fundação do Coração Vilela Batista, contra decisão de indeferimento de pedido de concessão de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS), ante o descumprimento de requisitos previstos.
Consulta Pública nº 13 MS/GM 21/08/2014 22/08/2014 I 45 Consulta a respeito de recurso administrativo interposto pela entidade Associação Cultural São José, contra decisão que julgou procedente o pedido formulado em representação administrativa e, por conseguinte, determinou o cancelamento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde ante o descumprimento de requisitos previstos.
Portaria Conjunta nº 1.752 MS/GM e ANS 21/08/2014 22/08/2014 I 45 Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 2.713, de 12 de novembro de 2013.
Portaria nº 1.753 MS/GM 21/08/2014 22/08/2014 I 45 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, José Isabel do Nascimento, Porte III) do Município de Ipatinga (MG), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 1.754 MS/GM 21/08/2014 22/08/2014 I 46 Altera o anexo II da Portaria nº 2.008/GM/MS, de 13 de setembro de 2012.
Portaria nº 1.755 MS/GM 21/08/2014 22/08/2014 I 46 Estabelece a suspensão e a incorporação de recursos ao Limite Financeiro Anual do Estado e Municípios do Piauí - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 1.132 MS/SE/SAA 21/08/2014 22/08/2014 I 46 Subdelega competência a titular do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Assuntos Administrativos, DAS-101.4, da SAA/SE/MS.
Instrução Normativa nº 7 ANVISA 21/08/2014 22/08/2014 I 50 Determina a publicação da "Lista de fármacos candidatos à bioisenção baseada no Sistema de Classificação Biofarmacêutica (SCB)" e dá outras providências.
Portaria nº 742 MS/SAS 21/08/2014 22/08/2014 I 52 Exclui e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN.
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