| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
Resolução Normativa - 287
|
MS-ANS |
17/02/2012 |
22/02/2012 |
I |
21 |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 279,
de 24 de novembro de 2011. |
| Resolução - RDC-11 |
ANVISA |
16/02/2012 |
22/02/2012 |
I |
23 |
Dispõe sobre o funcionamento de laboratórios
analíticos que realizam análises em
produtos sujeitos à Vigilância Sanitária e dá
outras providências. |
| Resolução - RDC-12 |
ANVISA |
16/02/2012 |
22/02/2012 |
I |
24 |
Dispõe sobre a Rede Brasileira de Laboratórios
Analíticos em Saúde (REBLAS). |
Portaria - 129 |
MS-SAS |
17/02/2012 |
22/02/2012 |
I |
30 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria - 130 |
MS-SAS |
17/02/2012 |
22/02/2012 |
I |
35 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado do Paraná. |
| Portaria - 131 |
MS-SAS |
17/02/2012 |
22/02/2012 |
I |
40 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado da Bahia. |
| Resolução Operacional-1152 |
MS-ANS |
15/02/2012 |
23/02/2012 |
I |
18 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora UNIMED Federação
Interfederativa das Cooperativas
Médicas do Centro-Oeste e Tocantins. |
| Resolução Operacional-1153 |
MS-ANS |
15/02/2012 |
23/02/2012 |
I |
18 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora TENHA SAÚDE Operadora de Planos de Saúde Ltda |
| Resolução Operacional-1154 |
MS-ANS |
15/02/2012 |
23/02/2012 |
I |
18 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora UNIMED do
Guarujá Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução Operacional-1155 |
MS-ANS |
15/02/2012 |
23/02/2012 |
I |
18 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora PRONTOCLÍ
NICA e Hospitais São Lucas S/A. |
| Resolução Operacional-1160 |
MS-ANS |
15/02/2012 |
23/02/2012 |
I |
18 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora MAIMELL
Saúde Empresarial S/C Ltda. |
| Resolução Operacional-1161 |
MS-ANS |
15/02/2012 |
23/02/2012 |
I |
19 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora MAIMELL Saúde
Empresarial S/C Ltda. |
| Resolução Operacional-1162 |
MS-ANS |
15/02/2012 |
23/02/2012 |
I |
19 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora IDEAL SAÚ
DE LTDA. |
| Portaria-5 |
MS-SVS |
17/02/2012 |
23/02/2012 |
I |
19 |
Define regras para o estabelecimento de
parcerias da Secretaria de Vigilância em
Saúde (SVS/MS) com instituições de ensino,
pesquisa e prestadoras de serviços de
saúde na qualidade de Centros Colaboradores. |
| Resolução-288 |
MS-ANS |
23/02/2012 |
24/02/2012 |
I |
96 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, instituído
pela Resolução Normativa - RN nº
197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº
198, de 16 de julho de 2009, que define o
quadro de cargos comissionados e cargos
comissionados técnicos da ANS. |
