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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria Interministerial-1.639 |
MS-GM |
17/07/09 |
20/07/09 |
I |
45 |
Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental. |
| Resolução-664 |
MS-ANS |
16/07/09 |
20/07/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime
especial de Direção Técnica sobre a operadora RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA. |
| Resolução-665 |
MS-ANS |
16/07/08 |
20/07/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. |
| Resolução-666 |
MS-ANS |
16/07/09 |
20/07/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLASMMET PLANO DE SAÚDE LTDA |
| Resolução-667 |
MS-ANS |
16/07/09 |
20/07/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora UNIMED BOA VISTA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. |
| Resolução-668 |
MS-ANS |
16/07/09 |
20/07/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora AAUG DO BRASIL OPERADORA DE SAÚDE LTDA. |
| Resolução-669 |
MS-ANS |
16/07/09 |
20/07/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora AHOL -
ATENDIMENTO HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICO LTDA. |
| Resolução-670 |
MS-ANS |
16/07/09 |
20/07/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora INSTITUTO
MÉDICO SEROPÉDICA LTDA. |
| Resolução-671 |
MS-ANS |
16/07/09 |
20/07/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora UNIMED
OESTE DO PARÁ COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. |
| Resolução-672 |
MS-ANS |
16/07/09 |
20/07/09 |
I |
47 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na QUALIMED LTDA. |
| Resolução-673 |
MS-ANS |
16/07/09 |
20/07/09 |
I |
48 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora QUALIMED LTDA. |
| Portaria-1.644 |
MS-GM |
20/07/09 |
21/07/09 |
I |
45 |
Veda, ao Ministério da Saúde e aos seus
órgãos vinculados, a utilização e a aquisição
de quaisquer produtos e subprodutos
que contenham asbestos/amianto em sua
composição, e disciplina demais providências. |
| Portaria-468 |
MS-FNS |
14/07/09 |
21/07/09 |
I |
45 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
100.000,00 (Cem mil reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-471 |
MS-FNS |
15/07/09 |
21/07/09 |
I |
45 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
43.899,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais),
alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-472 |
MS-FNS |
15/07/09 |
21/07/09 |
I |
45 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
185.924,60(cento e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro
reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-238 |
MS-SAS |
20/07/09 |
21/07/09 |
I |
50 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos
Anexos II, III e IV. |
| Portaria-239 |
MS-SAS |
20/07/09 |
21/07/09 |
I |
53 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-240 |
MS-SAS |
20/07/09 |
21/07/09 |
I |
63 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
