| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
18/06/10 |
21/06/10 |
I |
1 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de
diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito
Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$
2.779.612.500,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. |
| Portaria-1.570 |
MS-GM |
18/06/10 |
21/06/10 |
I |
127 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Distrito Federal e do Rio
Grande do Sul. |
| Consulta Pública-32 |
MS-ANS |
18/06/10 |
21/06/10 |
I |
127 |
Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas a esta proposta:
Resolução Normativa que institui o procedimento de
Notificação de Investigação Preliminar - NIP, que altera a redação do
art. 11 da Resolução Normativa nº 48, de 19 de setembro de 2006, e
dá outras providências. |
| Lei-12.266 |
Atos do Poder Legislativo |
21/06/10 |
22/06/10 |
I |
3 |
Institui o Dia Nacional do Sistema Braille. |
| Portaria-1.576 |
MS-GM |
21/06/10 |
22/06/10 |
I |
98 |
Altera o art. 2º da Portaria nº 2.524/GM, de
19 de outubro de 2006, que institui a Comissão
de Ética do Ministério da Saúde. |
