| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução Operacional-1221 |
ANS |
13/06/2012 |
18/06/2012 |
I |
170 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora
MMS - PLANO DE SAÚDE LTDA. |
| Portaria-893 |
ANVISA |
15/06/2012 |
18/06/2012 |
I |
179 |
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de
2006, que aprova e promulga o Regimento
Interno da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA. |
| Consulta Pública-5 |
MS-SAS |
14/06/2012 |
18/06/2012 |
I |
184 |
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições,
devidamente fundamentadas, relativas ao citado Protocolo,
para sua posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo
o território nacional. |
| Portaria-561 |
MS-SAS |
15/06/2012 |
18/06/2012 |
I |
191 |
Fica habilitado o número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo - UTI Tipo II. |
| Portaria-562 |
MS-SAS |
15/06/2012 |
18/06/2012 |
I |
191 |
Fica alterado o número de leitos tipo II, da Unidade
de Tratamento Intensivo-UTI. |
| Portaria-563 |
MS-SAS |
15/06/2012 |
18/06/2012 |
I |
191 |
Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo - UTI Tipo II. |
| Portaria-564 |
MS-SAS |
15/06/2012 |
18/06/2012 |
I |
192 |
Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano. |
| Portaria-565 |
MS-SAS |
15/06/2012 |
18/06/2012 |
I |
192 |
Fica incluído na equipe de transplante habilitada
pela Portaria nº 336/SAS/MS, de 14 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 135, de 15 de julho de 2011, Seção 1, página 57, o membro
Sérgio Felberg, oftalmologista, CRM 92504. |
| Portaria-566 |
MS-SAS |
15/06/2012 |
18/06/2012 |
I |
192 |
Fica excluído da equipe de transplante habilitada
pela Portaria nº 461/SAS/MS, de 13 de setembro de 2010, publicada
no DOU nº 177, de 15 de setembro de 2010, Seção 1, página 107, os
membros Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
59696 e Jefferson André da Silva Alves, cirurgião geral, CRM 143316. |
| Portaria-567 |
MS-SAS |
15/06/2012 |
18/06/2012 |
I |
192 |
Remaneja limite financeiro anual referente
à assistência de média e alta complexidade
hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual
do Paraná e sob gestão dos municípios
habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde
2006. |
| Portaria-936 |
ANVISA |
18/06/2012 |
19/06/2012 |
I |
47 |
Torna insubsistente a publicação da Portaria n° 893,
de 15 de junho de 2012, publicada no DOU nº 116, de 18/6/2012,
Seção 1, páginas nº 179 e 180, por ter saído indevidamente. |
| Portaria-937 |
ANVISA |
18/06/2012 |
19/06/2012 |
I |
47 |
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de
2006, que aprova e promulga o Regimento
Interno da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA. |
| Resolução-RDC-34 |
ANVISA |
15/06/2012 |
19/06/2012 |
I |
48 |
Altera a Resolução - RDC nº 206, de 17 de
novembro de 2006, que estabelece Regulamento
Técnico de Produtos para Diagnóstico
de uso in vitro e seu Registro, Cadastramento,
e suas alterações, revalidações
e cancelamento. |
| Instrução Normativa-4 |
ANVISA |
15/06/2012 |
19/06/2012 |
I |
48 |
Estabelece regras para disponibilização de
instruções de uso em formato não impresso
de produtos para saúde. |
| Resolução-RDC-35 |
ANVISA |
15/01/2012 |
19/06/2012 |
I |
49 |
Dispõe sobre os critérios de indicação, inclusão
e exclusão de medicamentos na Lista
de Medicamentos de Referência. |
