ANO 11, NÚMERO 21

19 de março de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-391 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 54 Altera o Anexo IV da Portaria nº 3.317/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013.
Portaria-392 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 54 Altera o Anexo III da Portaria nº 3.411/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013.
Portaria-393 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 54 Altera o Anexo V da Portaria nº 3.391/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013
Portaria-394 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 54 Altera a classificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Cuiabá (MT).
Portaria-396 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 55 Suspende a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção deMédia e Alta Complexidade referentes ao custeio de Unidades de ProntoAtendimento (UPA).
Portaria-397 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 55 Torna insubsistente a Portaria nº 3.266/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013.
Portaria-398 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 55 Altera o Anexo V da Portaria nº 3.174/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013.
Portaria-399 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 55 Altera o Anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013.
Portaria-400 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 56 Altera o anexo da Portaria nº 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013.
Portaria-401 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 56 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Niquelândia (GO), Estado de Goiás,
Portaria-402 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 56 Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de São Paulo para a execução do Projeto do Centro de Referência em Dermatologia Sanitária com enfoque em Hanseníase.
Portaria-403 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 56 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal - Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-404 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 56 Credencia Município a receber os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-405 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 57 Credencia municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria-406 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 58 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Portaria-407 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 58 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-408 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 59 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco da Atenção Básica.
Portaria-410 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 59 Exclui proposta do anexo da Portaria nº 3.170/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013.
Portaria-411 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 59 Altera o Anexo da Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012.
Portaria-412 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 60 Altera o anexo da Portaria nº 518/GM/MS, de 27 de março de 2013.
Portaria-414 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 60 Altera o anexo II da Portaria nº 2.304/GM/MS, de 7 de outubro de 2013.
Portaria-416 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 60 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Portaria-417 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 61 Autoriza repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para os Fun-dos de Saúde, de 67 Municípios da região nordeste, considerados de maior risco para a disseminação do sarampo: Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, para intensificação das ações de controle da doença.
Portaria-418 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 61 Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
Portaria-419 MS-GM 14/03/2014 17/03/2014 I 62 Revoga o inciso IV do art. 4º da Portaria nº 375/GM/MS, de 10 de março de 2014.
Portaria-183 MS-SE 14/03/2014 17/03/2014 I 62 Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-184 MS-SE 14/03/2014 17/03/2014 I 62 Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Resolução Operacional-1634 ANS 14/03/2014 17/03/2014 I 62 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Portaria-186 MS-SAS 14/03/2014 17/03/2014 I 73 Altera os Anexos I e II da Portaria nº 24/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014, que redefine as regras para o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria-187 MS-SAS 14/03/2014 17/03/2014 I 73 Habilita o Estado de Roraima na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Portaria-188 MS-SAS 14/03/2014 17/03/2014 I 73 Habilita o Hospital Giselda Trigueiro, com sede em Natal (RN), como Unidade de Assistência em Alta Complexidade no Tratamento de Lipoatrofia Facial do Portador de HIV/AIDS.
Consulta Pública-8 MS-SCTIE 14/03/2014 17/03/2014 I 74 Consulta pública relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do Stent Farmacológico para o tratamento da doença arterial coronariana (DAC).
Portaria Interministerial-420 MS-GM 17/03/2014 18/03/2014 I 25 Altera, para 30 de março de 2014, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
Portaria Conjunta-193 MS-SAS 17/03/2014 18/03/2014 I 30 Regulamenta o inciso XII do art. 14 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, quanto aos critérios técnicos para realização de testes de ácidos nucléicos em triagem de doadores de sangue.
Portaria-191 MS-SAS 17/03/2014 18/03/2014 I 30 Estabelece o remanejamento de recursos financeiros, no Município de São Paulo, do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria-192 MS-SAS 17/03/2014 18/03/2014 I 30 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo-Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-56 MS-SGTES 17/03/2014 18/03/2014 I 30 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
 
 
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