ANO 11, NÚMERO 32

30 de abril de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-316 MS-SE 25/04/2014 28/04/2014 I 41 Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Portaria-317 MS-SE 25/04/2014 28/04/2014 I 42 Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Resolução RDC-21 ANVISA 25/04/2014 28/04/2014 I 44 Dispõe sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC)
Portaria-343 FUNASA 16/04/2014 28/04/2014 I 56 Dispõe sobre aprovação da revisão 2014 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Funasa.
Portaria-352 FUNASA 17/04/2014 28/04/2014 I 56 Delega atribuições aos chefes da DIADM e seus respectivos substitutos.
Portaria-93 MS-SGTES 25/04/2014 28/04/2014 I 56 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-94 MS-SGTES 25/04/2014 28/04/2014 I 57 Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-95 MS-SGTES 25/04/2014 28/04/2014 I 57 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-96 MS-SGTES 25/04/2014 28/04/2014 I 57 Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-97 MS-SGTES 25/04/2014 28/04/2014 II 57 Altera o Anexo da Portaria nº 68/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-98 MS-SGTES 25/04/2014 28/04/2014 I 57 Altera o Anexo da Portaria nº 85/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-99 MS-SGTES 25/04/2014 28/04/2014 I 58 Altera o Anexo da Portaria nº 37/SGTES/MS, de 21 de fevereiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-100 MS-SGTES 25/04/2014 28/04/2014 I 58 Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-101 MS-SGTES 25/04/2014 28/04/2014 I 58 Altera o Anexo da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-102 MS-SGTES 25/04/2014 28/04/2014 I 58 Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-326 Presidência da República 25/04/2014 28/04/2014 II 1 Nomeia KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Portaria-327 Presidência da República 25/04/2014 28/04/2014 II 1 Nomeia MÁRCIA MARINHO TUBONE, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5
Portaria-491 ANVISA 28/04/2014 29/04/2014 I 60 Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.
Portaria-15 MS/SGTES/ DEPREPS 28/04/2014 28/04/2014 I 73 Divulga o resultado da homologação da escolha de município pelos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil com cadastro validado conforme Portaria nº 13, de 22 de abril de 2014 e Portaria nº 14, de 23 de abril de 2014 e para vagas remanescentes, nos termos do Edital º 21/SGTES/MS, de 31 de março de 2014.
 
 
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