ANO 12, NÚMERO 34

29 de abril de 2015

 

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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução RDC nº15 ANVISA 24/04/2015 27/04/2015 I 47 Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis e dá outras providências.
Portaria nº365 MS/SAS 24/04/2015 27/04/2015 I 55 Altera o anexo da Portaria nº 76/SAS/MS, de 31 de janeiro de 2014, que habilita serviços hospitalares de referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
Portaria nº366 MS/SAS 24/04/2015 27/04/2015 I 55 Exclui membro de equipe de transplante
Portaria nº367 MS/SAS 24/04/2015 27/04/2015 I 55 Inclui membros em equipe de transplante
Portaria nº368 MS/SAS 24/04/2015 27/04/2015 I 56 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria nº369 MS/SAS 24/04/2015 27/04/2015 I 57 Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.
Portaria nº370 MS/SAS 24/04/2015 27/04/2015 I 57 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco
Portaria nº371 MS/SAS 24/04/2015 27/04/2015 I 60 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria nº372 MS/SAS 24/04/2015 27/04/2015 I 66 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Espírito Santo.
Portaria nº373 MS/SAS 24/04/2015 27/04/2015 I 68 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia.

 

 

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