ANO 11, NÚMERO 67

01 de setembro de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº. 1.795 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 85 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas e Município de Manaus.
Portaria nº. 1.796 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 85 Autoriza o repasse financeiro ao Estado do Amazonas para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/AIDS.
Portaria nº. 1.797 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 85 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas e Município de Manaus - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.798 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 85 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas e Município de Manaus.
Portaria nº. 1.799 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 86 Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Infantil Walter Garcia, Porte III), localizada no Município de Duque de Caxias (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.800 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 86 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e do Município de Joinville, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.801 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 86 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e do Município de Jaraguá do Sul, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.802 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 86 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e do Município de Balneário Camboriú.
Portaria nº. 1.803 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 86 Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Tijucas (SC).
Portaria nº. 1.804 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 87 Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte I), localizada no Município de Venâncio Aires (RS), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.805 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 87 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Paraná e do Município de Londrina.
Portaria nº. 1.806 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 87 Aprova o Componente Hospitalar da Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Espírito Santo e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.807 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 87 Habilita o Município de Vilhena (RO) a receber incentivo financeiro de custeio destinado à Central de Regulação organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº. 1.808 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 88 Aprova o Componente Hospitalar da Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Goiás e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.809 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 88 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e do Município de Belém - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.810 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 88 Habilita o Município de Baião (PA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (UBS) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Belém (PA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria nº. 1.811 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 88 Aprova o Componente Hospitalar da Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.812 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 89 Aprova o Componente Hospitalar da Etapa III do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.813 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 89 Aprova o Componente Hospitalar da Etapa IV do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.814 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 90 Aprova o Componente Hospitalar da Etapa V do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Tocantins e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.815 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 90 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hositalar a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (Média e Alta Complexidade) do Estado de São Paulo.
Portaria nº. 1.816 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 90 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (Média e Alta Complexidade) do Estado de São Paulo.
Portaria nº. 1.817 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 90 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Osasco.
Portaria nº. 1.818 MS/GM 26/08/2014 27/08/2014 I 91 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Alagoas, e remaneja recursos disponibilizados pela Portaria nº 1.106/GM/MS, de 28 de maio de 2012.
Portaria nº. 743 MS/SAS 21/08/2014 27/08/2014 I 92 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria nº. 758 MS/SAS 26/08/2014 27/08/2014 I 92 Inclui subtipo na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES.
Portaria nº. 759 MS/SAS 21/08/2014 27/08/2014 I 93 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP).
Portaria nº. 760 MS/SAS 26/08/2014 27/08/2014 I 93 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, com sede em Descanso (SC).
Portaria nº. 314 MS/SGTES 26/08/2014 27/08/2014 I 93 Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria nº. 315 MS/SGTES 26/08/2014 27/08/2014 I 93 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº. 316 MS/SGTES 26/08/2014 27/08/2014 I 93 Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 01 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº. 744 MS/SAS 22/08/2014 28/08/2014 I 75 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria nº. 761 MS/SAS 27/08/2014 28/08/2014 I 75 Concede de autorização e renovação de retirada e transplante órgãos e tecidos.
Portaria nº. 763 MS/SAS 27/08/2014 28/08/2014 I 77 Inclui membros em equipes de transplantes.
Portaria nº. 764 MS/SAS 27/08/2014 28/08/2014 I 78 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, com sede em Pato Branco (PR).
Portaria nº. 766 MS/SAS 27/08/2014 28/08/2014 I 78 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG).
Portaria nº. 767 MS/SAS 27/08/2014 28/08/2014 I 78 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
Portaria nº. 768 MS/SAS 27/08/2014 28/08/2014 I 78 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Ana Lima, com sede em Maracanaú (CE).
Portaria nº. 769 MS/SAS 27/08/2014 28/08/2014 I 78 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Guarapuava (PR).
Portaria nº. 770 MS/SAS 27/08/2014 28/08/2014 I 78 Estabelece o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o III - Outros Procedimentos.
Portaria nº. 771 MS/SAS 27/08/2014 28/08/2014 I 79 Desabilita e habilita o Instituto Oswaldo Cruz - Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (MA) para realizar a contagem de linfócitos T CD4+/CD8+ e HIV-1 quantificação do RNA
Portaria nº. 772 MS/SAS 27/08/2014 28/08/2014 I 79 Estabelece o remanejamento de recursos financeiros no Município de Vilhena/RO, do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria nº. 317 MS/SGTES 27/08/2014 28/08/2014 I 79 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para
o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria nº. 29 MS/SCTIE 27/08/2014 28/08/2014 I 79 Torna pública a decisão de incorporar o stent farmacológico coronariano em pacientes diabéticos e pacientes com lesões em vasos finos (lesões de calibre inferior a 2,5 mm e extensão maior do que 18 mm), condicionada ao mesmo valor de ressarcimento da tabela de procedimento do SUS para o stent convencional, que é atualmente de R$ 2.034,50 (dois mil e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº. 1.822 MS/GM 28/08/2014 29/08/2014 I 41 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
Portaria nº. 1.823 MS/GM 28/08/2014 29/08/2014 I 41 Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24, Porte II) localizada no Município de Mogi Guaçu (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.826 MS/GM 28/08/2014 29/08/2014 I 41 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Portaria nº. 1.827 MS/GM 28/08/2014 29/08/2014 I 42 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria nº. 678 MS/SE 28/08/2014 29/08/2014 I 44 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº. 679 MS/SE 28/08/2014 29/08/2014 I 44 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº. 680 MS/SE 28/08/2014 29/08/2014 I 44 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº. 681 MS/SE 28/08/2014 29/08/2014 I 44 Aprova readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº. 682 MS/SE 28/08/2014 29/08/2014 I

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 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº. 683 MS/SE 28/08/2014 29/08/2014 I 44 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº. 684 MS/SE 28/08/2014 29/08/2014 I 44 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº. 773 MS/SAS 27/08/2014 29/08/2014 I 50 Estabelece o remanejamento de recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Espírito Santo, referente aos Componentes II e III.
Portaria nº. 774 MS/SAS 28/08/2014 29/08/2014 I 50 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Médico Social Rural São Sebastião, com sede em Treze de Maio (SC).
Portaria nº. 318 MS/SGTES 28/08/2014 29/08/2014 I 59 Altera o Anexo da Portaria nº 249, de 11 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº. 319 MS/SGTES 28/08/2014 29/08/2014 I 59 Altera o Anexo da Portaria nº 195, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº. 320 MS/SGTES 28/08/2014 29/08/2014 I 59 Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº. 321 MS/SGTES 28/08/2014 29/08/2014 I 59 Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº. 322 MS/SGTES 28/08/2014 29/08/2014 I 60 Cancela Brasil em virtude de decisão judicial, conforme Anexo desta Portaria.
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