| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-260 |
MS-GM |
21/02/2014 |
24/02/2014 |
I |
61 |
Dispõe sobre o funcionamento das unidades
hospitalares sob gestão direta do Ministério
da Saúde e a jornada de trabalho a
que se submetem os servidores efetivos e
temporários em exercício nessas unidades. |
| Portaria - 10 |
MS-SE-FNS |
19/02/2014 |
24/02/2014 |
I |
61 |
Prorroga, até 08/01/2016, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 738/2008 publicada
no DOU nº 103, Seção 1, de 31/05/2011. |
| Resolução - 345 |
ANS |
21/02/2014 |
24/02/2014 |
I |
61 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, instituído
pela Resolução Normativa - RN nº
197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº
198, de 16 de julho de 2009, que define o
quadro de cargos comissionados e cargos
comissionados técnicos da ANS. |
| Resolução Operacional - 1622 |
ANS |
21/02/2014 |
24/02/2014 |
I |
62 |
Encerramento do regime especial de direção
técnica na operadora GRUPO HOSPITALAR
DO RIO DE JANEIRO LTDA |
| Portaria-129 |
MS-SAS |
21/02/2014 |
24/02/2014 |
I |
74 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Espírito Santo. |
| Portaria-128 |
MS-SAS |
21/02/2014 |
24/02/2014 |
I |
76 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina. |
| Portaria-34 |
MS - SGTES |
21/02/2014 |
24/02/2014 |
I |
79 |
Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-35 |
MS - SGTES |
21/02/2014 |
24/02/2014 |
I |
80 |
Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-36 |
MS - SGTES |
21/02/2014 |
24/02/2014 |
I |
80 |
Altera o Anexo da Portaria nº 60/SGTES/MS, de 9 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-37 |
MS - SGTES |
21/02/2014 |
24/02/2014 |
I |
80 |
Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto
Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria-38 |
MS - SGTES |
21/02/2014 |
24/02/2014 |
I |
80 |
Altera o Anexo da Portaria nº 69/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto
Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria-261 |
MS-GM |
24/02/2014 |
25/02/2014 |
I |
97 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a serem
disponibilizados ao Estado da Bahia e Município
de Teixeira de Freitas. |
| Resolução Operacional - 1617 |
MS-ANS |
24/02/2014 |
25/02/2014 |
I |
97 |
Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade
extraordinária e da liquidação extrajudicial
da operadora Multiclínicas Assistência
Médica, Cirúrgica e Hospitalar Ltda. |
| Portaria Conjunta - 133 |
MS-SAS |
24/02/2014 |
25/02/2014 |
I |
104 |
Altera a Portaria Conjunta nº 1/SAS/SVS/ANVISA, de 6 de setembro de
2013. |
| Portaria - 123 |
MS-SAS |
20/02/2014 |
25/02/2014 |
I |
104 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação
dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços
especializados de saúde bucal. |
| Portaria - 125 |
MS-SAS |
20/02/2014 |
25/02/2014 |
I |
104 |
Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO) na Santa
Casa de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP). |
| Portaria - 126 |
MS-SAS |
24/02/2014 |
25/02/2014 |
I |
104 |
Altera o nome ou a descrição de procedimentos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de
Saúde. |
| Portaria - 132 |
MS-SAS |
24/02/2014 |
25/02/2014 |
I |
105 |
Julga procedente a Representação Administrativa
do Instituto Nacional do Seguro Social
contra a Sociedade Portuguesa de Beneficência,
com sede em Santos(SP). |
| Portaria - 134 |
MS-SAS |
24/02/2014 |
25/02/2014 |
I |
105 |
Habilita o Hospital Materno Infantil Dr.
Jesser Amarante como Unidade de Assistência
de Alta Complexidade em Oncologia
(UNACON). |
Portaria - 135 |
MS-SAS |
24/02/2014 |
25/02/2014 |
I |
105 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais. |
| Portaria - 136 |
MS-SAS |
24/02/2014 |
25/02/2014 |
I |
114 |
Concede autorização para realizar retirada e
transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a
seguir identificados. |
| Consulta Pública - 06 |
MS-SCTIES |
24/02/2014 |
25/02/2014 |
I |
115 |
Consulta para manifestação da sociedade civil a
respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação
no Sistema Único de Saúde do Mesilato de imatinibe para
o tratamento de síndrome hipereosinofilica nos autos do processo
MS/SIPAR nº 25000.102005/2013-20 apresentado pela Secretaria de
Atenção à Saúde - SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que
sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. |
| Decreto |
Atos do poder executivo |
21/02/2014 |
21/02/2014 |
II |
7 |
Nomeia
ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, para exercer o cargo de
Ministro de Estado da Saúde. |
