ANO 9, NÚMERO 59

01 de agosto de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1636 MS-GM 27/07/2012 30/07/2012 I 106 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Rio Bonito (RJ).
Portaria-1637 MS-GM 27/07/2012 30/07/2012 I 106 Autoriza o repasse excepcional dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2012, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do Ceará, Goiás, Pará e Piauí.
Resolução Operacional-1240 ANS 27/07/2012 30/07/2012 I 106 Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora ILHÉUS-MED OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE - VIDAMEDI LTDA.
Resolução Operacional-1241 ANS 27/07/2012 30/07/2012 I 107 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora UNIMED de Três Lagoas Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional-1242 ANS 27/07/2012 30/07/2012 I 107 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora OM Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde Ltda.
Resolução Operacional-1243 ANS 27/07/2012 30/07/2012 I 107 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora ODONTOPLAN Odontologia Planejada S/C Ltda.
Resolução Operacional-1244 ANS 27/07/2012 30/07/2012 I 107 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Lira & Valadares Clínica e Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Portaria-632 FUNASA 26/07/2012 30/07/2012 I 116 Dispõe sobre aprovação da Política de Segurança da Informação e Comunicações da Funasa.
Portaria-722 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 116 Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano.
Portaria-723 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 117 Inclui e habilita o estabelecimento de saúde HISTOGENE - Laboratório de Histocompatibilidade e Genética Ltda, para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-724 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 117 Inclui e habilita o estabelecimento de saúde, Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-725 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 117 Inclui e habilita o estabelecimento de saúde Laboratório de Imunologia e Histocompatibilidade do Departamento de Genética da UFPR - LIGH para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria No- 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-726 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 117 Exclui o número de SNT 2 01 00 PR 09 e respectivo estabelecimento de saúde autorizado por meio da Portaria acima mencionada.
Portaria-727 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 117 Exclui da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 508, de 2 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 172, de 06 de setembro de 2011, Seção 1, página 35.
Portaria-728 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 117 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 354, de 21 de julho de 2011, publicada no DOU nº 140, de 22 de julho de 2011, Seção 1, página 96, o membro Astor Grumann Junior, oftalmologista, CRM 6363.
Portaria-729 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 117 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 508, de 2 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 172, de 6 de setembro de 2011, Seção 1, página 35.
Portaria-730 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 117 Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 148, de 29 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº 42, de 1 de março de 2012, Seção 1, página 71.
Portaria-731 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 118 Recadastra o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-732 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 118 Recadastra o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-733 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 118 Recadastra o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
Portaria-734 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 118 Concede renovação de autorização ao Banco de tecido músculoesquelético do estabelecimento de saúde Banco de Tecido da Associação Beneficente Hospital Universitário.
Portaria-735 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 118 Substitui o responsável técnico, Paulo Cesar Galvão do Amaral, cirurgião geral, CRM 8609, constante na Portaria SAS/MS nº 508, de 2 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 172, de 06 de setembro de 2011, Seção 1, página 35, conforme nº do SNT 1 02 03 BA 01, e nomear como responsável técnico pela equipe, Bruno da Silveira Almeida, cirurgião geral, CRM 15730.
Portaria-736 MS-SAS 27/07/2012 30/07/2012 I 118 Substitui o responsável técnico, Julio Cesar Voltarelli, imunologista, CRM 19042, constante na Portaria SAS/MS nº 148, de 29 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº 42, de 1 de março de 2012, Seção 1, página 71, conforme nº do SNT 1 21 99 SP 52, e nomear como responsável técnico pela equipe, Belinda Pinto Simões, hematologista, CRM 57383.
Portaria-663 MS-SE 27/07/2012 30/07/2012 II 30 Designa MARIA AUXILIADORA CORDOVA CHRISTOFARO para substituir, no período de 13 a 27 de julho de 2012, a Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, DAS-101.5, código nº 32.0029, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Portaria-664 MS-SE 27/07/2012 30/07/2012 II 30 Designa LUIZ HENRIQUE COSTA para substituir, no período de 13 a 28/7/2012, o Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, DAS-101.5, código nº 35.0016, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Portaria-862 MS-SE-SAA 27/07/2012 30/07/2012 II 30 Designa THIAGO FERNANDES DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Material e Patrimônio, DAS-101.4, código 05.0211, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensada SANDRA CALDAS FERNANDES DA SILVEIRA.
Portaria-1640 MS-GM 30/07/2012 31/07/2012 I 27 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.
Portaria-1641 MS-GM 30/07/2012 31/07/2012 I 28 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Reformas.
Portaria-1642 MS-GM 30/07/2012 31/07/2012 I 29 Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-1643 MS-GM 30/07/2012 31/07/2012 I 29 Habilita Município, a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria-864 MS-SE-SAA 30/07/2012 31/07/2012 II 27 Designa IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, DAS-101.4, código 05.0028, da Secretaria Executiva, ficando dispensada CLÁUDIA BRANDÃO GONÇALVES SILVA.
 
 
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