| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-597 |
MS-SE |
23/05/11 |
30/05/11 |
I |
85 |
Promove, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.309, de 9/8/2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações
orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9/2/2011. |
| Portaria-1.249 |
MS-GM |
30/05/11 |
31/05/11 |
I |
30 |
Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação
Médica Estadual do Rio Grande do Sul. |
| Portaria-60 |
MS-FNS |
11/05/11 |
31/05/11 |
I |
31 |
Insere recursos orçamentários no montante de
261.454,42 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e quarenta e dois centavos), alocados ao exercício de
2011. |
| Portaria-61 |
MS-FNS |
11/05/11 |
31/05/11 |
I |
31 |
Insere recursos orçamentários no montante de
200.748,19 (duzentos mil, setecentos e quarenta e oito reais e dezenove
centavos), alocados ao exercício de 2011. |
| Portaria -64 |
MS-FNS |
26/05/11 |
31/05/11 |
I |
31 |
Insere recursos orçamentários no montante de
490.486,30 (quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais e trinta centavos), alocados ao exercício de 2011. |
| Consulta Pública -43 |
MS-ANS |
30/05/11 |
31/05/11 |
I |
31 |
Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de
publicação desta Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias para
que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta. |
| Portaria-134 Republicação |
MS-SAS |
04/04/11 |
31/05/11 |
I |
53 |
Constitui responsabilidade dos gestores municipais,
estaduais e do Distrito Federal (DF), bem como dos gerentes de todos
os estabelecimentos de saúde na correta inserção, manutenção e atualização
sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de
saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e
privados. |
| Portaria-239 |
MS-SAS |
30/05/11 |
31/05/11 |
I |
53 |
Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao
custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo. |
