ANO 11, NÚMERO 24

31 de março de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-447 MS-GM 25/03/2014 26/03/2014 I 68 Designa Comissão de Investigação Preliminar para avaliação da regularidade do procedimento administrativo de celebração da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre o Ministério da Saúde, o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) e os Laboratórios privados EMS/SA e Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia para o fornecimento do medicamento citrato de sildenafila.
Portaria-363 ANVISA 25/03/2014 26/03/2014 I 76 Dispõe sobre Acréscimo à Composição da Rede Sentinela.
Portaria-213 MS-SAS 24/03/2014 26/03/2014 I 76 Exclui e habilita número de leitos de Unidades de Terapia de Intensiva Neonatal (UTIN) do hospital Profº Wall Ferraz CIAMCA - Teresina/PI.
Portaria-219 MS-SAS 25/03/2014 26/03/2014 I 77 Remaneja recursos financeiros na Gestão Estadual do Acre, para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos.
Portaria-220 MS-SAS 25/03/2014 26/03/2014 I 77 Define normas para o cadastramento no SCNES das equipes com profissionais não cadastrados em estabelecimentos de Atenção Básica, que desempenham ações pactuadas no Programa Saúde da Escola.
Portaria-221 MS-SAS 25/03/2014 26/03/2014 I 77 Desabilita estabelecimentos de saúde da realização de procedimentos como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
Portaria-222 MS-SAS 25/03/2014 26/03/2014 I 78 Aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Estado do Rio de Janeiro e Municípios
Portaria-223 MS-SAS 25/03/2014 26/03/2014 I 78 Aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado do Espírito Santo e Municípios.
Portaria-64 MS-SGTES 25/03/2014 26/03/2014 I 80 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-178 Presidência da República 25/03/2014 26/03/2014 II 1 Nomeia ELAINE MARIA GIANNOTTI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Consulta Pública-11 ANVISA 24/03/2014 27/03/2014 I 34 Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo M34 - METCONAZOL, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria- 224 MS-SAS 26/03/2014 27/03/2014 I 35 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.
Portaria-225 MS-SAS 26/03/2014 27/03/2014 I 39 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos humanos a estabelecimentos de saúde.
Portaria-226 MS-SAS 26/03/2014 27/03/2014 I 39 Exclui o estabelecimento de saúde, Hospital Alvorada Taguatinga LTDA, autorizado por meio da Portaria nº 367/SAS/MS, de 22 de julho de 2011.
Portaria-227 MS-SAS 26/03/2014 27/03/2014 I 40 Concede a renovação de autorização ao Banco de pele humana do estabelecimento de saúde Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Fundação Faculdade de Medicina
Portaria-228 MS-SAS 26/03/2014 27/03/2014 I 40 Concede renovação de autorização aos Bancos de tecido ocular humano a estabelecimentos de saúde
Portaria-229 MS-SAS 26/03/2014 27/03/2014 I 40 Renova a autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para a realização dos exames de histocompatibilidade Tipo II.
Portaria-230 MS-SAS 26/03/2014 27/03/2014 I 40 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital São Sebastião, com sede em Tombos(MG).
Portaria-231 MS-SAS 26/03/2014 27/03/2014 I 40 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação dos Hemofílicos de Minas Gerais, com sede em Juiz de Fora(MG).
Portaria-232 MS-SAS 26/03/2014 27/03/2014 I 40 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia, com sede em Feira de Santana(BA).
Portaria-233 MS-SAS 26/03/2014 27/03/2014 I 40 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, com sede em Catanduva(SP).
Portaria-65 MS-SGTES 26/03/2014 27/03/2014 I 41 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria Conjunta-239 MS-SAS 26/03/2014 28/03/2014 I 153 Altera a redação do Art. 1º da Portaria Conjunta nº 193/SAS/SE, de 17 de março de 2014 que regulamenta o inciso XII do art. 14 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, quanto aos critérios técnicos para realização de testes de ácidos nucléicos em triagem de doadores de sangue.
Portaria-240 MS-SAS 27/03/2014 28/03/2014 I 153 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal Intra-hospitalar e Peri-hospitalar no município de Belo Horizonte (MG).
Portaria-241 MS-SAS 27/03/2014 28/03/2014 I 154 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal Peri-hospitalar, no município de Salvador (BA).
Portaria-245 MS-SAS 27/03/2014 28/03/2014 I 154 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Goiás.
Portaria-66 MS-SGTES 27/03/2014 28/03/2014 I 157 Altera o Anexo da Portaria nº 45/SGTES/MS, de 7 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-67 MS-SGTES 27/03/2014 28/03/2014 I 157 Altera o Anexo da Portaria nº 56/SGTES/MS, de 17 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria-68 MS-SGTES 27/03/2014 28/03/2014 I 157 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
 
 
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