| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Resolução-2 |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
8/4/08 |
14/4/08 |
I |
12 |
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro
de Tecnologia.
|
| Resolução-3 |
Ministério da Ciência e Tecnologia |
9/4/08 |
14/4/08 |
I |
12 |
Aprova o Regulamento do Sistema Brasileiro de Tecnologia.
|
| Resolução
Operacional-515 |
MS-ANS |
11/4/08 |
14/4/08 |
I |
43 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção
Fiscal na operadora UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
|
| Resolução
Operacional-516 |
MS-ANS |
11/4/08 |
14/4/08 |
I |
43 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção
Fiscal na UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
|
| Resolução
Operacional-517 |
MS-ANS |
11/4/08 |
14/4/08 |
I |
43 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção
Fiscal na operadora MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
|
| Resolução
Operacional-518 |
MS-ANS |
11/4/08 |
14/4/08 |
I |
44 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção
Fiscal na AVICCENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
|
| Portaria-714 |
MS-GM |
14/4/08 |
15/4/08 |
I |
25 |
Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os
Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de onze Municípios
do Estado do Paraná e dez Municípios do Estado de Santa Catarina,
homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
|
| Portaria-293 |
MS-FNS |
7/4/08 |
15/4/08 |
I |
29 |
Estabelece critérios para celebração de convênios
com entidades governamentais e não governamentais para a execução
das ações de atenção à saúde dos
povos indígenas.
|
