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Ano 5, Nº.60 - 12 de agosto de 2008

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-883 MS-FNS 8/8/08 12/8/08 I 66

Institui as Comissões Nacional e Distrital de Investigação e Prevenção do Óbito Infantil e Fetal Indígena, e dá outras providências.
Portaria-435 MS-SAS 8/8/08 12/8/08 I 66

Habilita, no estado de Mato Grosso, o Serviço de Nefrologia a seguir.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.