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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-64 |
MS-SVS |
30/5/08 |
2/6/08 |
I |
68 |
Estabelece a Programação das Ações de Vigilância
em Saúde (PAVS) como instrumento de planejamento para definição
de um elenco norteador das ações de vigilância em saúde
que serão operacionalizadas pelas três esferas de gestão
e da outras providências.
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| Portaria-202 |
MS-SE |
30/5/08 |
2/5/08 |
II |
30 |
O art 2° da Portaria n° 50/SE, de 27 de janeiro de 2004, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2004, seção
2, passa a vigorar com a seguinte redação.
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| Portaria-203 |
MS-SE |
2/6/08 |
3/6/08 |
I |
49 |
Aprova Modificação do Plano de Trabalho de apoio às
ações de saúde do(a) Fundação oswaldo
cruz, Ente Público Federal Integrante do Sistema Único de
Saúde - SUS.
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| Portaria-65 |
MS-SVS |
2/6/08 |
3/6/08 |
I |
50 |
Institui o Grupo Técnico para acompanhamento da Vigilância
de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas
por Inquérito Telefônico (GT-VIGITEL), de caráter consultivo,
com a finalidade de assessorar a Coordenação Geral de Agravos
e Doenças Não - Transmissíveis do Departamento de Análise
de Situação de Saúde (CGDANT/DASIS) na identificação
de prioridades, formulação de diretrizes técnicas na
área de Monitoramento de fatores de risco e proteção
para doenças e agravos não transmissíveis por Inquérito
Telefônico.
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