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Ano 5, Nº.33 - 6 de maio de 2008

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Resolução-395 MS-CNS 22/2/08 5/5/08 I 16

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra - CISPN.
Portaria-263 MS-SAS 2/5/08 5/5/08 I 27

Altera a habilitação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia, a seguir mencionadas, para realizar os procedimentos dos códigos especificados.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.