ão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul e de Municípios dos Estados do Paraná e Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

ínico e Diretrizes Terapêuticas - Imunodeficiência Primária com Predominância de Defeitos de Anticorpos.

ínico e Diretrizes Terapêuticas Síndrome de Guillan-Barré - Imunoglobulina Humana e seu respectivo Termo de Consentimento Informado.

á/SP no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de Hospital Dia - nos termos da Portaria nº 44/GM de 10 de janeiro de 2001.

ão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG dos Estados de Alagoas, do Ceará, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de Goiás.

º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado pela Portaria nº 354/ANVISA, de 11 de agosto de 2006.

ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, na forma dos anexos I, II e III desta portaria.

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de São Paulo.

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Distrito Federal.

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba.

ência suplementar de recursos ao Município de São Paulo, referente a adequação do espaço físico objeto para funcionamento de uma unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil.

ágrafo único do Art. 2º da Portaria Nº 827, de 10 de agosto de 2007, o qual passa a ter a seguinte redação.

à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - INSUFICIÊNCIA PANCREÁTICA EXÓCRINA - Pancreatina e Pancrelipase, constante do Anexo deste Ato, bem como o Termo de Consentimento Informado dele integrante.

à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ESPASTICIDADE FOCAL DISFUNCIONAL - Toxina Tipo A, constante do Anexo deste Ato, bem como o Termo de Consentimento Informado e a Ficha de Avaliação Médica dele integrantes.

à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DISTONIAS FOCAIS - Toxina Tipo A, constante do Anexo deste Ato, bem como o Termo de Consentimento Informado dele integrante.

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do estado do Mato grosso, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do estado do Acre, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do município de São Vicente/SP, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.