Informações Estratégicas
Nessa seção encontra-se disponível um conjunto de informações de relevância para a tomada de decisão, relacionadas ao tema. Selecione no quadro a seguir a categoria de interesse:
Políticas e Diretrizes
Atualizado em 02/06/2010
Nesse espaço encontram-se documentos referentes às ações do Ministério da Saúde que buscam contribuir, direta ou indiretamente, para a promoção de melhores condições de vida e de saúde para a população. É importante ressaltar que as informações apresentadas encontram-se tanto em formato de publicação quanto de ato normativo (legislação).
Diretrizes e recomendações para o cuidado integral de doenças crônicas não-transmissíveis:
Promoção da Saúde, vigilância, prevenção e assistência... Leia mais...
Políticas e diretrizes
- Política Nacional de Atenção Básica
- Política Nacional de Promoção da Saúde.
- PNAN – Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
- Plano Nacional de Atividade Física
- Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer.
- Política Nacional de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas.
Outras Políticas e diretrizes
- Portaria nº 3.252, de 22/12/2009: aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.
- Decreto nº 5.658, de 02/01/06: promulga a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, adotada pelos países membros da Organização Mundial de Saúde em 21 de maio de 2003 e assinada pelo Brasil em 16 de junho de 2003.
- Portaria nº 154, de 24/01/2008: cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
- Decreto nº 6.286, de 05/12/2007: sobre a criação do Programa Saúde na Escola
- Resolução 399, de 22/2/2006: Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto.
Endereço do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Térreo. CEP: 70058-900.Brasília/DF. Tel.: (61) 3315-2425. Disque Saúde: 0800 61 1997