Nessa seção encontra-se disponível um conjunto de informações de relevância para a tomada de decisão, relacionadas ao tema. Selecione no quadro a seguir a categoria de interesse:
Nesse espaço encontram-se documentos referentes às ações do Ministério da Saúde que buscam contribuir, direta ou indiretamente, para a promoção de melhores condições de vida e de saúde para a população. É importante ressaltar que as informações apresentadas encontram-se tanto em formato de publicação quanto de ato normativo (legislação).
A Promoção da Saúde é uma das estratégias do setor saúde para buscar a melhoria da qualidade de vida da população. Seu objetivo é produzir a gestão compartilhada entre usuários, movimentos sociais, trabalhadores do setor sanitário e de outros setores. Leia mais...
Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer
Política Nacional de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas.
Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências
Portaria No 3.252 de 22 de dezembro de 2009
Decreto n.6.286, de 05/12/2007: dispõe sobre a criação do Programa Saúde na Escola.