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O monitoramento é um processo sistemático e contínuo que, produzindo informações sintéticas e em tempo eficaz, permite a rápida avaliação situacional e a intervenção oportuna que confirma ou corrige as ações monitoradas. O monitoramento constitui-se em um instrumento de gestão importante para a tomada de decisão, tendo em vista o planejamento de ações estratégicas; a avaliação de resultados; a cobrança de responsabilidades; a visibilidade das prioridades e aplicação dos recursos. Com o monitoramento, busca-se alcançar o aperfeiçoamento do processo de acompanhamento institucional da ANS, particularmente da Qualificação da Saúde Suplementar, com vistas à sua eficiência, eficácia e efetividade, mediante ciclos contínuos de gestão de planejamento e avaliação, orientados para a produção qualitativa de resultados. O acompanhamento dos indicadores possibilitará a verificação do desempenho dos componentes, com vistas à divulgação e publicização periódica destes resultados estimulando a melhoria da qualidade e desempenho do setor. O uso de mecanismos de avaliação e, especialmente, a divulgação de resultados dessa avaliação são imprescindíveis ao aperfeiçoamento de dispositivos e práticas regulatórias. Para estas ações, a ANS formará um grupo de acompanhamento formado por técnicos de todas as diretorias, coordenado pela Diretoria de Gestão. Este grupo será o responsável pela análise das informações e pelas propostas de modificações necessárias, além de realizar as articulações e os esclarecimentos necessários para todos os atores envolvidos. Como ferramentas auxiliares do monitoramento, serão utilizados: Rotinas Automatizadas Implementação de rotinas automatizadas de avaliação dos dados enviados utilizando critérios estatísticos e outros sistemas de informações, entre os quais, Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), Comunicado de Internações Hospitalares (CIH), Registro de Câncer e outros que forem identificados no monitoramento do processo de qualificação das operadoras. O SISPLAN O sistema de informação para o planejamento, monitoramento e avaliação, elaborado pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO/SE/MS como um dispositivo para integrar os processo de todas as áreas, autarquias e fundações do Ministério da Saúde. Assim, permite o registro e o acompanhamento das ações relacionadas às iniciativas prioritárias do governo, dos programas e ações indicados pelo Ministério do Planejamento - MP e das ações estratégicas selecionadas pela Secretaria Executiva. O Sistema Normativo Destinado à melhoria de processos. A normatização se destina principalmente a definir, por acordo coletivo e levando em conta determinadas categorias de necessidades, os produtos e os métodos próprios para satisfazer tais necessidades (aplicação ao uso), eliminando as complicações e as variedades supérfluas (simplificação), a fim de permitir uma produção e uma utilização racional sobre a base válida no momento. A Sala de Situação A sala de situação é aqui proposta como um processo contínuo de articulação de atividades, como estratégia para organização do fluxo de dados e informações produzidas nas diversas áreas da ANS, realizando um processamento que produza uma grade de indicadores significativos e representações gráficas que possibilitem a análise e comparação de dados e divulgação das informações geradas (Boletim de Saúde de Fortaleza, 2000). Por meio deste lócus, pretende-se proceder à institucionalização do monitoramento e avaliação institucionais, integrando-os ao sistema organizacional que deve estar orientado para ação, ligando as atividades analíticas às de gestão, tendo como base privilegiada o planejamento estratégico, a programação e a informação, e utilizando como método o cotejamento dos resultados alcançados mostrados pelos indicadores, a partir de parâmetros pré-definidos e avaliados conforme seu afastamento ou não dos referidos parâmetros. O Observatório A formação de uma rede de centros de cooperação descentralizada que atue como linha auxiliar de apoio institucional promovendo uma colaboração técnica ativa pode significar um meio importante e qualificado para a consecução dos objetivos descritos acima, além de aumentar a visibilidade e acessibilidade às informações, análises e proposições formuladas. Deve-se fazer uso complementar das informações produzidas por pesquisas realizadas, ligando serviços e instituições de ensino e pesquisa em saúde, estabelecendo um intercâmbio colaborativo interno e externo no sentido de potencializar a capacidade analítica e buscando forjar consensos para as propostas de intervenção, referenciada nas diretrizes estratégicas estabelecidas pelo corpo diretivo da ANS, organizando e difundindo os resultados alcançados com este processo. |
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