 |
|||
O acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pela ANS e implementadas pelas suas Diretorias por meio da construção de indicadores de processo e resultados que sejam capazes de dimensionar sua eficácia e seu custo/efetividade torna-se um eixo imprescindível do programa de Qualificação. Os indicadores que compõem este programa são medidas-síntese que contêm um recorte de informações relevantes sobre determinados atributos e dimensões da proficiência, desempenho, estrutura e operação do sistema de saúde suplementar e que impacta o nível de saúde dos beneficiários. Elementos diferentes e importantes constituíram os indicadores de estrutura e operação, como por exemplo, a rede hospitalar da operadora e sua dinâmica, a quantidade de beneficiários envolvidos, o tempo de adesão ao plano de saúde e a realização de determinado procedimento, para citar alguns. A revisão bibliográfica atuou como ponto de partida para os indicadores de estrutura e operação.Consultaram-se referências nacionais, como o "Projeto de desenvolvimento de metodologia de avaliação de desempenho do sistema de saúde brasileiro - PROADESS" realizado pela Fiocruz; internacionais, como os estudos do Australian Institute of Health and Welfare e Hedis, além de publicações disponíveis no Scielo e outras fontes de literatura. A seleção dos indicadores buscou privilegiar aqueles que pudessem ter a sua viabilidade contemplada pela disponibilidade de dados gerados de forma regular e manejados em um sistema dinâmico de informações implementado na ANS. O Sistema de Registro de Produtos - RPS, o Sistema de Informações de Beneficiários - SIB, o Sistema de Informações de Produtos - SIP e o Cadastro de Operadoras - CADOP foram as principais fontes utilizadas. Ressalte-se que a confiabilidade das medidas é relacionada diretamente com a qualidade de dados. Durante a elaboração, indicadores que possuíam a propriedade de estar interligados a outros do conjunto, propiciando interpretações complementares, foram selecionados, pois quando analisados conjuntamente, refletem, a partir da operação e estrutura disponibilizada pela operadora, como ela se organiza para fazer frente às necessidades e interesses dos beneficiários, a presença ou não de uma política cuidadora e o grau de cumprimento das normativas da ANS que visam à redução de conflitos no atendimento. Com a finalidade de possibilitar um fácil manejo desses instrumentos, ao lado das necessárias características de relevância, validade e precisão, foi incorporado ao programa apenas um grupo seleto, subsidiando dessa forma a definição de objetivos e metas da saúde suplementar e o auxílio à tomada de decisões, baseadas em evidências pelas operadoras, beneficiários e ANS. A comparabilidade de tempos em tempos serve para avaliar o impacto que as ações tomadas pelas operadoras são capazes de modificá-los positivamente. Privilegia-se e incentiva-se, assim, a melhoria contínua dos serviços prestados. Os componentes utilizados na formulação dos mesmos foram divididos em três grandes panoramas - os beneficiários, a estrutura da rede hospitalar e a disponibilidade de dados da operadora. No escopo dos beneficiários, os indicadores que constam deste programa estenderam a proposta de quantificar os indivíduos, inserindo também a variável do tempo de uso e tempo esperado. Assim, é possível a comparação de quantidades em épocas diferentes, caracterizando a permanência ou fixação. Isto é um refinamento importante, porque permite o uso complementar com os instrumentos que utilizam informações como as do fluxo de carteira e período de utilização do plano de saúde. Juntamente ao acompanhamento temporal, é necessária a qualificação das relações contratuais dos beneficiários na operadora, ou seja, o volume que se encontra amparado sob a Lei 9.656/98, comparado aos que estão com planos de saúde em vigência anterior a ela ou em processo de migração ou adaptação. Na estrutura da rede hospitalar, outra dimensão importante, buscou-se avaliar o grau com que são substituídas ou excluídas entidades hospitalares, considerando-se que tal movimento pode impactar a qualidade da atenção aos beneficiários, caso comprometa a acessibilidade ou processos importantes vinculados à rede. A relação de contratualização entre operadora e prestador também foi contemplada com um instrumento que avalia o grau de cumprimento dos normativos desta Agência. Com isso, busca-se garantir um ambiente favorável ao melhor funcionamento da rede hospitalar. Em seguida, a análise de informações sobre o aporte de beneficiários na rede do SUS também foi assegurada, inclusive no que se refere ao ressarcimento. Compreendendo que a disponibilidade de dados possui importância vital para o alcance do sinergismo desejado em direção à qualidade entre o órgão regulador e operadora, a freqüência do envio para os sistemas de informação da Agência foi o objeto de uma medida-síntese combinada. Consolida-se, então, o último pilar em que se apóia a análise de estrutura e operação. Para a avaliação desta dimensão, serão utilizados os seguintes indicadores: |
|||
 | |||
|