PORTARIA Nº 244, DE 22 DE JULHO DE 2009

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria
Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplantes de coração ao estabelecimento de saúde abaixo
identificado:

ORAÇÃO - 24.11

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 03 01 MG 01
II - denominação: Hospital Felício Rocho;
III - CGC: 17.214.149/0001-76;
IV - CNES: 0026859;
V- endereço: Av. Do Contorno, No- 9530 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.110- 067.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos
de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 07 SP 13
II - denominação: Instituto de Olhos de Bauru;
III - CGC: 54.725.106/0001-81;
IV - CNES: 3898202;
V- endereço: Rua Rio Branco, No- 27-27 - Jardim Paulista - Bauru - SP - CEP: 17017- 220.

I - Nº do SNT: 2 11 07 SP 14
II - denominação: Centro de Excelencia em Oftalmologia S/C Ltda;
III - CGC: 05.151.114/0001-56;
IV - CNES: 5100798;
V- endereço: av. Comendador José da Silva Martha, No- 10-35 - Jardim Europa - Bauru - SP - CEP: 17053-340.

I - Nº do SNT: 2 11 07 SP 30
II - denominação: Associação de Ensino Ribeirão Preto - Centro Clínico Electro Bonini;
III - CGC: 55.983.670/0001-67;
IV - CNES: 3314766;
V- endereço: Av. Costabile Romano, No- 2201 - Riberania - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.096-900

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado ao estabelecimento de saúde abaixo
identificado:

FÍGADO - 24.09

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT: 2 02 07 RN 01
II - denominação: Hospital Universitário Onofre Lopes;
III - CGC: 24.365.710/0013-17;
IV - CNES: 2653982;
V- endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620 - Petrópolis - Natal - RN - CEP: 59012-300;

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 07 SP 31
II - denominação: Fundação Adib Jatene - IDPC
III - CGC: 53.725.560/0001-70;
IV - CNES: 2088495;
V- endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, No- 500 - 9º andar - Ibirapuera - São Paulo - SP - CEP: 04012-180;

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

PÂNCREAS - 24.04

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 32 01 MG 03
II - denominação: Hospital Felício Rocho;
III - CGC: 17.214.149/0001-76;
IV - CNES: 0026859;
V- endereço: Av. do Contorno, No- 9530 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.110- 067.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 32 01 SP 05

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;
III - CGC: 62.779.145/0001-90;
IV - CNES: 2688689;
V- endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, No- 112 - Vila Buarque - São Paulo - SP - CEP: 01.221-020.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim ao estabelecimento de saúde abaixo
identificado:

RIM - 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 07 RJ 03
II - denominação: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda.;
III - CGC: 27.781.293/0001-48;
IV - CNES: 3065634;
V- endereço: Rua La Salle, Nº 12 - Centro - Niterói - RJ - CEP: 24020-090.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de Rim/Pâncreas ao estabelecimento
de saúde abaixo identificado:

RIM/PÂNCREAS - 24.05

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 31 01 MG 04
II - denominação: Hospital Felício Rocho;
III - CGC: 17.214.149/0001-76;
IV - CNES: 0026859;
V- endereço: Av. do Contorno, No- 9530 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.110- 067.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 31 01 SP 03
II - denominação: Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim e Hipertensão;
III - CGC: 52.803.319/0001-59;
IV - CNES: 2089785;
V- endereço: Rua Borges Lagoa, 960 - Vila Clementino - São Paulo - SP - CEP: 04038- 002.

I - Nº do SNT: 2 31 01 SP 05
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;
III - CGC: 62.779.145/0001-90;
IV - CNES: 2688689;
V- endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, No- 112 - Vila Buarque - São Paulo - SP - CEP: 01.221-020.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ósteo condro fascio ligamentoso ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 12 07 RS 04
II - denominação: Associação Dr. Bartholomeu Tacchini- Hospital Tacchini;
III - CGC: 87.547.444/0001-20;
IV - CNES: 2241021;
V- endereço: Rua José MarioMonaco, No- 358 -Centro -Bento Gonçalves - RS - CEP: 95.700-000.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração a equipe de saúde abaixo identificada:

CORAÇÃO - 24.11

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 03 01 MG 02
II - responsável técnico: Marconi de Oliveira Ruas, Cirurgião Cardiovascular, CRM 27212;
III - membro: Marconi de Oliveira Ruas, Cirurgião Cardiovascular, CRM 27212;
IV - membro: Dielson Texeira Sampaio, Cirurgião Cardiovascular, CRM 11872;
V - membro: Ari Mandil, Hemodinamicista, CRM 17783;
VI - membro: Carlos Camilo Smith Figueiroa, Cirurgião Cardiovascular, CRM 5956;
VII - membro: Charles Simão Filho, Cirurgião Cardiovascular, CRM 16151; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 280 de 17.06.2011)
VIII - membro: Cláudio Azevedo Salles, Cirurgião Cardiovascular, CRM 5311;
IX - membro: Cristiano Pereira Peluso, Anestesiologista, CRM 33020;
X - membro: Jamil Abadalla Saad, Hemodinamicista, CRM 19618.
XI - membro: José Carlos Braga Nistche, Anestesiologista, CRM 7712;
XII - membro: Manoel Domingos de Carvalho, Cardiologista, CRM 16683;
XIII - membro Marcilio Batista Pimenta, Anestesiologista, CRM 20969;
XIV - Maria Eugênia Valias Didier, Infectologista, CRM 22376;
XV - Maria da Consolação Veira Moreira, Cardiologista, CRM 12960;
XVI - Nilcio da Cunha Lobo Junior, Cirurgião Cardiovascular, CRM 16224;
XVII - Sérgio Ricardo Botrel, Anestesiologista, CRM 16509;
XVIII - Sérgio Figueiredo Campos Christo, Cirurgião Cardiovascular CRM 18672.
XIX- membro: Fábio Avila Tofani, cardiologista, CRM 28715; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)
XX- membro: João Batista Gusmão, cardiologista, CRM 18005. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pulmão a equipe de saúde abaixo identificada:

PULMÃO - 24.10

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 04 02 SP 199
II - responsável técnico: Roberto Saad Junior, Cirurgião Torácico, CRM 21317;
III - membro: Vicente Dorgan Neto, Cirurgião Torácico/ Perfusionista, CRM 34459;
IV - membro: Marcio Botter, Cirurgião Torácio/Perfusionista, CRM 69442;
V - membro: Roberto Stirbulov, Pneumologista, CRM 38357;
VI - membro: Jorge Ethel Filho, Pneumologista, CRM 18519;
VII - membro: Valéria Cristina Vigar Martins, Peneumologista, CRM 94435;
VIII - membro: Luiz Antonio Rivetti, Cirurgião Cardiovascular, CRM 16238;
IX - membro: Ligia Andrade da Silva Telles Mathias, Anestesiologista, CRM 26453;
X - membro: Waldemar Montoya de Gregori, Anestesiologista, CRM 91868.
XI - membro: Aguinaldo Barcelos de Souza, Médico Intensivista, CRM 40436;
XII - membro: Frederico Carbone Filho, Médico Intensivista, CRM 70828;

Art. 10. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde
abaixo identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 05 MS 02
II - responsável técnico: Marcelo Albuquerque de Santana, oftalmologista, CRM 3862;
III - membro: Marcelo Albuquerque de Santana, oftalmologista, CRM 3862.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 07 MG 06
II - responsável técnico: Leonardo Torquetti Costa, oftalmologista, CRM 35661;
III - membro: Leonardo Torquetti Costa, oftalmologista, CRM 35661.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 04 RJ 01
II - responsável técnico: Norton Fernandes Lima, oftalmologista, CRM 52572858;
III - membro: Norton Fernandes Lima, oftalmologista, CRM 52572858.

I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 22
II - responsável técnico: Miguel Ângelo Padilha, oftalmologista, CRM 5217156-9;
III - membro: Miguel Ângelo Padilha, oftalmologista, CRM 5217156-9.

RONDÔNIA

I - Nº do SNT 1 11 07 RO 01
II - responsável técnico: Maria Ivanete Souza Imaca, oftalmologista, CRM 1727;
III - membro: Solino Prado Assis, oftalmologista, CRM 1716

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 02
II - responsável técnico: Alfredo Tranjan Neto, oftalmologista, CRM 32972;
III - membro: Alfredo Tranjan Neto, oftalmologista, CRM 32972.

I - Nº do SNT 1 11 07 SP 34
II - responsável técnico: Jorge Estefano Germano, oftalmologista, CRM 48586;
III - membro: Jorge Estefano Germano, oftalmologista, CRM 48586.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 130
II - responsável técnico: Mauro Waissmann, oftalmologista, CRM 45364;
III - membro: Salete da Conceição Madeira Quintas, anestesiologista, CRM 49456;
IV - membro: Elias Satoru Nitta, anestesiologista, CRM 71563.

Art. 11. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas à equipe de saúde abaixo identificada:

PÂNCREAS - 24.04

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 32 01 MG 03
II - responsável técnico: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252.
III - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252;
IV - membro: Ari Mandil, hemodinamicista, CRM 17783;
V - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020;
VI - membro: Jamil Abdalla Saad, hemodinamicista, CRM 19618;
V - membro: Márcio Weissheimer Lauria, endocrinologista, CRM 34200;
VI - membro: Marcílio Batista Pimenta, anestesiologista, CRM 20969;
VII - membro: Maria Eugênia Valias Didier Reis, infectologista, CRM 22376;
VIII - membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660;
IX - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509;
X - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373;
XI - membro: Denílson dos Santos Custódio, urologista, CRM 36818.
XII- membro: Cláudio de Oliveira Chiari Campolina, CRM 34252.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)
XII - membro: José Maria Gross Figueiró, cirurgião geral, CRM 27227.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 46 de 11.02.2011)

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 01 SP 22
II - responsável técnico: Paulo Celso Bosco Massarollo, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 45046.
III - membro: Paulo Celso Bosco Massarollo, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 45046;
IV - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421;
V - membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041;
VI - membro: Moacyr Fucs, urologista, CRM 14014;
V - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666;
VI - membro: Pedro Jabur, urologista, CRM 374;
VII - membro: Luiz Antonio Miorin, nefrologista, CRM 37160;
VIII - membro: Yvoty Alves dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224;
IX - membro: André de Moricz, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 78371;
X - membro: Vanessa Prado dos Santos, cirurgiã vascular, CRM 92336;
XI - membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310;
XII - membro: Rafael Antonio Arruda Pecora, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 93933.

Art. 12. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim a equipe de saúde abaixo identificada:

RIM - 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 07 RJ 10
II - responsável técnico: Alan Castro Azevedo e Silva, nefrologista, CRM 52406418;
III - membro: Alan Castro Azevedo e Silva, nefrologista, CRM 52406418;
IV - membro: Eduardo César Cortes de Gouvêa e Silva, urologista, CRM 52151785;
V - membro: José Hermogenes Rocco Suassuana, nefrologista, CRM 52356019;
VI - membro: Klezer Gaspar Carvalho da Silva, urologista, CRM 52273983.

Art. 13. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim/Pâncreas conjugado as equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM/PÂNCREAS - 24.05

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 31 01 MG 05
II - responsável técnico: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252;
III - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252;
IV - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020;
V - membro: Estevam Aquino Viotti, nefrologista, CRM 15426;
VI - membro: Francisco de Assis Teixeira Guerra, urologista, CRM 24698;
VII - membro: João Batista Rodrigues Moreira, nefrologista, CRM 11812;
VIII - membro: Marcílio Batista Pimenta, anestesiologista, CRM 20969;
IX - membro: Maria Eugênia Valias Didier Reis, infectologista, CRM 22376;
X - membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660;
XI - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509;
XII - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373;
XIII - membro: Denílson dos Santos Custódio, urologista, CRM 36818;
XIV - membro: Márcio Weissheimer Lauria, endocrinologista, CRM 34200;
XV- membro: Cláudio de Oliveira Chiari Campolina, CRM 34252.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)
XV - membro: José de Resende Barros Neto, nefrologista, CRM 36400; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 561 de 19.10.2010)
XVI - membro: Gustavo Rocha de Oliveira, nefrologista, CRM 38265; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 561 de 19.10.2010)
XVII - membro: Rafael Lage Madeira, nefrologista, CRM 36983. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 561 de 19.10.2010)

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 01 SP 23
II - responsável técnico: Paulo Celso Bosco Masarollo, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 45046;
III - membro: Paulo Celso Bosco Masarollo, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 45046;
IV - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421;
V - membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041;
VI - membro: Moacyr Fucs, urologista, CRM 14014;
V - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666;
VI - membro: Pedro Jabur, urologista, CRM 374;
VII - membro: Luiz Antonio Miorin, nefrologista, CRM 37160;
VIII - membro: Yvoty Alves dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224;
IX - membro: André de Moricz, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 78371;
X - membro: Vanessa Prado dos Santos, cirurgiã vascular, CRM 92336;
XI - membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310;
XII - membro: Rafael Antonio Arruda Pecora, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 93933.

Art. 14. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ósteo condro fascio ligamentoso à
equipe de saúde abaixo identificada:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FASCIO LIGAMENTOSO

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 12 07 RS 05
II - responsável técnico: André Vinícius Saueressig Kruel, ortopedia e traumatologia, CRM 23627;
III - membro: Alfredo Antônio Scarton, ortopedia e traumatologia, CRM 13049;
IV - membro: Jorge Luiz Tramontini, ortopedia e traumatologia, CRM 9068;
V - membro: Fabiano Dachery, ortopedia e traumatologia, CRM 24139.

Art. 15. Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME