PORTARIA Nº 206, DE 10 DE ABRIL DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO - 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 99 SP 39

II -responsável técnico: José Pedro da Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 20828;

III - membro: José Pedro da Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 20828;

IV - membro: José Henrique Andrade Vila, cardiologista, CRM 25770;

V - membro: José Franco Baumgratz, cirurgião cardiovascular, CRM 35812;

VI - membro: Luciana da Fonseca, cirurgião cardiovascular, CRM 76224;

VII - membro: Américo Tângari Júnior, cardiologista, CRM 44906;

VIII - membro: Lilliane Maria Gabrielli P. Grassi, anestesiologista, CRM 52277;

IX - membro: Maria de Fátima Pureza Gonçalves, anestesiologista, CRM 30662.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 06 MG 03

II - responsável técnico: João Ângelo Miranda Siqueira, oftalmologista, CRM 22375;

III - membro: João Ângelo Miranda Siqueira, oftalmologista, CRM 22375.

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 28

II - responsável técnico: Tânia Márcia Pimentel Diotaiuti, oftalmologista, CRM 15049;

III - membro: Tânia Márcia Pimentel Diotaiuti, oftalmologista, CRM 15049.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 01 RJ 23

II -responsável técnico: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis, oftalmologista, CRM 52629430;

III - membro: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis, oftalmologista, CRM 52629430.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 17

II - responsável técnico: Fabíola Gavioli Marazato, oftalmologista, CRM 86194;

III - membro: Fabíola Gavioli Marazato, oftalmologista, CRM 86194.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 18

II - responsável técnico: Eitor Angelini Filho, oftalmologista, CRM 50525;

III - membro: Eitor Angelini Filho, oftalmologista, CRM 50525.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO - 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 00 SP 04
II - responsável técnico: Wagner Cordeiro Marujo, hepatologista, CRM 40047;
III - membro: Wagner Cordeiro Marujo, hepatologista, CRM 40047;
IV - membro: Telma Eugênio dos Santos, hepatologista, CRM 58462;

V -membro: Wellington Andraus, cirurgião gastroenterologista, CRM 86656;

VI - membro: Rita M.A. M. Franco, gastroenterologista, CRM 66109;

VII - membro: Flávio Takaoka, anestesiologista, CRM 31745;

VIII - membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS - 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 32 03 PR 07

II - responsável técnico: João Eduardo Leal Nicoluzzi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14148;

III - membro: João Eduardo Leal Nicoluzzi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14148;

IV - membro: Eduardo Ferreira Oliveira, anestesiologista, CRM 8314;

V - membro: Cleverson Gonçalves da Silva, anestesiologista, CRM 11624;

VI -membro: Walmir Thibes Rodrigues, anestesiologista, CRM 8509;

VII - membro: Everson Keiti Takayama, anestesiologista, CRM 15632;

VIII -membro: Ezequiel Milani Machado, anestesiologista, CRM 18483;

IX - membro: Paulo Henrique C. M. E. Camanduca, anestesiologista, CRM15660;

X - membro: Marilu Christine Ruiz Goehr, cardiologista, CRM 14123;

XI - membro: Maurício Brasil, cardiologista, CRM 14088;

XII - membro: Matheus Martin Macri, cirurgião geral, CRM 20197;

XIII - membro: Américo Alvaro Farinha Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 9456;

XIV - membro: Marcos Luiz Veronezi, cirurgião vascular, CRM 15516;

XV -membro: Ronei Antônio Sandrini, hemodinamicista, CRM 11875;

XVI - membro: Silvia C. G. Scremim, radiologista, CRM 13860;

XVII - membro: Carlos Gustavo Wing Chong Marmanilo, nefrologista, CRM 9539;

XVIII - membro: Mario Luiz Luvizotto, nefrologista, CRM 6120;

XIX - membro: Danilo Romanel Batista, urologista, CRM 15244;

XX - membro: Fabio Porto Silveira, cirurgião geral, CRM 19570;

XXI - membro: Fabio Silveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 20009.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM - 24.08

ACRE

I - Nº do SNT 1 01 06 AC 01
II - responsável técnico: Fernando de Assis Ferreira Melo, urologista, CRM 900;
III - membro: Fernando de Assis Ferreira Melo, urologista, CRM 900;
IV - membro: Rudney Marcos Kato, urologista, CRM 703;
V - membro: Crenilda da Silva Oliveira, nefrologista, CRM 339;
VI - membro: Luciene Pereira de Oliveira, nefrologista, CRM 460;

MATO GROSSO DO SUL

(Equipe excluída pela PRT SAS/MS nº 459 de 13.09.2010)

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 03

II - responsável técnico: Adriano Morone Braga, nefrologista, CRM 33190 (Substituído pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009)

III - membro: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304;

IV - membro: Adriano Morone Braga, nefrologista, CRM 33190;

V - membro: Antônio Homem do Amaral Junior, cirurgião vascular, CRM 34970;

VI - membro: Humberto Elias Lopes, urologista, CRM 25598;

VII - membro: Isolino Geraldo de Almeida, cirurgião vascular, CRM 22394;

VIII - membro: José Murilo Bastos Netto, urologista, CRM 25832;

IX - membro: Luiz Geraldo Carvalho Lefayt, urologista, CRM 23856;

X - membro: Marcius Marques Nogueira, cirurgião vascular, CRM 16385;

XI - membro: Marcus Gomes Bastos, nefrologista, CRM 9931;

XII - membro: Olimpio Marcio Andrade Soares, cirurgião vascular, CRM 28383;

XIII -membro: Fernando Emílio Quinteiros, urologista, CRM 57222.

XIV - membro: Antônio Carlos Tonelli de Toledo, cirurgião geral, CRM 39288; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009)

XV - membro: Antônio José Alves de Souza Júnior, urologista, CRM 37204. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009)

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 03 PR 09

II - responsável técnico: Carlos Gustavo Wing Chong Marmanilo, nefrologista, CRM 9539;

III - membro: Carlos Gustavo Wing Chong Marmanilo, nefrologista, CRM 9539;

IV - membro: Eduardo Ferreira Oliveira, anestesiologista, CRM 8314;

V - membro: Cleverson Gonçalves da Silva, anestesiologista, CRM 11624;

VI -membro: Walmir Thibes Rodrigues, anestesiologista, CRM 8509;

VII - membro: Everson Keiti Takayama, anestesiologista, CRM 15632;

VIII -membro: Ezequiel Milani Machado, anestesiologista, CRM 18483;

IX - membro: Paulo Henrique C. M. E. Camanduca, anestesiologista, CRM15660;

X - membro: Marilu Christine Ruiz Goehr, cardiologista, CRM 14123;

XI - membro: Maurício Brasil, cardiologista, CRM 14088;

XII - membro: Suehiro Takashima Junior, urologista, CRM 9000;

XIII - membro: Américo Alvaro Farinha Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 9456;

XIV - membro: Marcos Luiz Veronezi, cirurgião vascular, CRM 15516;

XV -membro: Ronei Antônio Sandrini, hemodinamicista, CRM 11875;

XVI - membro: Silvia C. G. Scremim, radiologista, CRM 13860;

XVII - membro: Ângelo Palma Contar, urologista, CRM 14715;
XVIII - membro: Mario Luiz Luvizotto, nefrologista, CRM 6120;
XIX - membro: Danilo Romanel Batista, urologista, CRM 15244;

SÃO PAULO

I - Nº - do SNT 1 01 00 SP 09 (Retificado no DOU nº 120, de 25.06.2008, seção I, pág. 60)

II - responsável técnico: Yvoty dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224;(Retificado no DOU nº 120, de 25.06.2008, seção I, pág. 60)

III - membro: Yvoty dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224; (Retificado no DOU nº 120, de 25.06.2008, seção I, pág. 60)

IV - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421; (Retificado no DOU nº 120, de 25.06.2008, seção I, pág. 60)

V - membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041; (Retificado no DOU nº 120, de 25.06.2008, seção I, pág. 60)

VI - membro: Moacyr Fucs, urologista, CRM 14014; (Retificado no DOU nº 120, de 25.06.2008, seção I, pág. 60)

VII - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666; (Retificado no DOU nº 120, de 25.06.2008, seção I, pág. 60)

VIII - membro: Helio Gomes Cardim Silva, nefrologista, CRM 50835; (Retificado no DOU nº 120, de 25.06.2008, seção I, pág. 60)

IX - membro: Pedro Jabur, nefrologista, CRM 374; (Retificado no DOU nº 120, de 25.06.2008, seção I, pág. 60)

X - membro: Luiz Antônio Miorin, nefrologista, CRM 37160;

XI - membro: André de Moricz, gastroenterologista, CRM 78371;

XII - membro: André Ibrahim David, gastroenterologista, CRM 79868;

XIII - membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310.

 

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 52 (Retificado no DOU nº 95, de 20.05.2008, seção I, pág. 82)

II - responsável técnico: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;

III - membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;

IV -membro: Luiz Antônio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635;

V - membro: Marcio D'Império, urologista, CRM 40589;

VI - membro: Wilson Ferreira de Aguiar, urologista, CRM 83638;

VII - membro: João Egidio Romão Junior, nefrologista, CRM 23628;

VIII - membro: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429;

IX - membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816;

X - membro: Maria Regina Teixeira Araújo, nefrologista, CRM 56352.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar enxerto de pele a equipe de saúde a seguir identificada:

VALVA CARDÍACA HUMANA MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 41 06 MG 06

II - responsável técnico: Ricardo Nilsson Sgarbieri, cirurgião cardiovascular, CRM 27365;

III -membro: Ricardo Nilsson Sgarbieri, cirurgião cardiovascular, CRM 27365;

IV - membro: Francisco Fernandes Moreira Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 28335;

V - membro: Fabiano Ferreira Vieira, cirurgião cardiovascular, CRM 31859;

VI - membro: Marcelo de Castro Ramos, cardiologista, CRM 26934;

VII - membro: Otaviano da Silva Junior, cardiologista, CRM 33261.

Art. 7º Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO