PORTARIA Nº 426, DE 29 DE JULHO DE 2008

. A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto no- 2.268, de 30 de junho de 1997, bem como na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998 e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde - Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujo âmbito de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO - 24.11

RIO GRANDE DO NORTE

I - No - do SNT 1 03 02 RN 02

II - responsável técnico: Josalmir José Melo do Amaral, cirurgião cardiovascular, CRM 3120;

III - membro: Josalmir José Melo do Amaral, cirurgião cardiovascular, CRM 3120;

IV - membro: Marcelo Matos Cascudo, cirurgião cardiovascular, CRM 3438;

V - membro: Marcos Antônio Ferreira Lima, cirurgião cardiovascular, CRM 2233;

VI - membro: Francisco Ângelo Queiroz Chaves, cirurgião cardiovascular, CRM 2061;

VII - membro: Waldo Emerson Pinheiro Daniel, cirurgião cardiovascular, CRM 3083;

VIII - membro: Marcel Delafiori Hikiji, cardiologista, CRM 3981;

IX - membro: Luciano Pilla Pinto, cardiologista, CRM 4785;

X - membro: Ricardo Wolflan Confessor do Nascimento, anestesiologista, CRM 2635;

XI - membro: José Madson Vidal da Costa, anestesiologista, CRM 2623.

 

Art. 2º - Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

CEARÁ

I - No - do SNT 1 11 00 CE 03

II - responsável técnico: Jailton Vieira da Silva, oftalmologista, CRM 5622;

III - membro: Jailton Vieira da Silva, oftalmologista, CRM 5622.

 

I - No - do SNT 1 11 99 CE 07

II - responsável técnico: Marineuza Rocha Memória, oftalmologista, CRM 4542;

III - membro: Marineuza Rocha Memória, oftalmologista, CRM 4542;

IV - membro: Carlos Afonso Silva, oftalmologista, CRM 2885;

V - membro: Marília Cavalcante Araújo, oftalmologista, CRM 7784;

VI - membro: Juliana Cristina Leite Botelho, oftalmologista, CRM 8806.

VII - membro: Sisley Jean Araújo Viana, oftalmologista, CRM6318. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

 

GOIÁS

I - No - do SNT 1 11 01 GO 02

II - responsável técnico: Renato Teixeira Ferreira Pires, oftalmologista, CRM 6898;

III - membro: Renato Teixeira Ferreira Pires, oftalmologista, CRM 6898;

IV - membro: Belquiz Rodrigues do Amaral Nassala, oftalmologista, CRM 7008;

V - membro: Ruberpaulo de Mendonça Ribeiro, oftalmologista, CRM 1134;

VI - membro: José Luis Teixeira Ferreira Pires, oftalmologista, CRM 7050.

VII - membro: Fernando Franco Leão, urologista, CRM 9517; (Incluído pela PRT SAS/MG nº 27 de 09.02.2009)

VIII - membro: Flávio Carvalho Mendonça, urologista, CRM 9962; (Incluído pela PRT SAS/MG nº 27 de 09.02.2009)

IX - membro: Marcelo Fonseca Coutinho F. Gomes, urologista, CRM 13071; (Incluído pela PRT SAS/MG nº 27 de 09.02.2009)

X - membro: Ricardo Alexandre Fernandes Ferro, urologista, CRM 11560. (Incluído pela PRT SAS/MG nº 27 de 09.02.2009)

 

I - No - do SNT 1 11 04 GO 04

II - responsável técnico: Raquel Costa Coelho, oftalmologista, CRM 8148;

III - membro: Raquel Costa Coelho, oftalmologista, CRM 8148.

I - No - do SNT 1 11 00 GO 07

II - responsável técnico: Cinthia Amorim Rodrigues do Nascimento, oftalmologista, CRM 6824;

III - membro: Cinthia Amorim Rodrigues do Nascimento, oftalmologista, CRM 6824;

V - membro: José Beniz Neto, oftalmologista, CRM 5060;

V - membro: Darlan Rassi, oftalmologista, CRM 2159;

VI - membro: Maria Cristina Peres Bernardini, oftalmologista, CRM 7690;

VII - membro: Juliene Freitas S. Paranhos, oftalmologista, CRM 7845;

VII - membro: Wilian Santos Vinhadelli, oftalmologista, CRM 10250.

VIII - membro: Thais Capel Modesto Krausegg, oftalmologista, CRM 6824; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 266 de 07.06.2010)

IX - membro: Leiser Franco de Morais Filho, oftalmologista, CRM 10466; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 266 de 07.06.2010)

X - membro: Márcia Cristina de Toledo, oftalmologista, CRM 7144. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 266 de 07.06.2010)

 

MINAS GERAIS

I - No - do SNT 1 11 01 MG 10

II - responsável técnico: Patrick Jones Figueiredo, oftalmologista, CRM 27323;

III - membro: Patrick Jones Figueiredo, oftalmologista, CRM 27323;

I - No - do SNT 1 11 99 MG 20

II - responsável técnico: Elias Donato, oftalmologista, CRM 16438;

III - membro: Elias Donato, oftalmologista, CRM 16438;

IV - membro: Wander Duarte Batista, oftalmologista, CRM 16664;

VI - membro: Wagner Duarte Batista, oftalmologista, CRM 10653.

 

RIO DE JANEIRO

I - No - do SNT 1 11 00 RJ 12

II - responsável técnico: Paulo André Polisuk, oftalmologista, CRM 82.49636-7;

III - membro: Paulo André Polisuk, oftalmologista, CRM 82.49636-7.

I - No - do SNT 1 11 99 RJ 25

II - responsável técnico: Ronaldo Vieira Armond, oftalmologista, CRM 52.53224-4;

III - membro: Ronaldo Vieira Armond, oftalmologista, CRM 52.53224-4.

 

SÃO PAULO

I - No - do SNT 1 11 00 SP 13

II - responsável técnico: Reinaldo Luis de Oliveira Resende, oftalmologista, CRM 20313;

III - membro: Reinaldo Luis de Oliveira Resende, oftalmologista, CRM 20313.

I - No - do SNT 1 11 04 SP 31

II - responsável técnico: Erika Cristina Canarim Martha de Pinho, oftalmologista, CRM 91761;

III - membro: Erika Cristina Canarim Martha de Pinho, oftalmologista, CRM 91761;

IV - membro: Maria Virginia Rodrigues Franco Miyahara, oftalmologista, CRM 103205;

V - membro: Lucieni Cristina Barbarini Ferraz, oftalmologista, CRM 93760.

I - No - do SNT 1 11 02 SP 128

II - responsável técnico: Syogi Shinzato, oftalmologista, CRM 10393;

III - membro: Syogi Shinzato, oftalmologista, CRM 10393;

IV - membro: Adriano Biondi Monteiro Carneiro, oftalmologista, CRM 93970;

 

Art. 3º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO - 24.09

PA R A N Á

I - No - do SNT 1 02 02 PR 04

II - responsável técnico: Júlio César Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;

III - membro: Júlio César Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;

IV - membro: Alexandre Teixeira de Freitas, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13545;

V - membro: Jorge E. Fouto Mathias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155;

VI - membro: Mônica Beatriz Parolin, gastroenterologista, CRM 10581;

VII - membro: Eduardo José Brommelstroet Ramos, cirurgião geral, CRM 16956;

VIII - membro: Miguel Raduy Neto, anestesista, CRM 8422;

IX - membro: Rohnelt Machado de Oliveira, anestesiologista, CRM 8574;

X - membro: Gustavo Justo Schultz, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16610;

XI - membro: Marco Aurélio Raeder Costa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16549;

XII - membro: Alcindo Pissaia Júnior, gastroenterologista, CRM 15830.

 

Art. 4º - Conceder renovação de autorização para realizar transplante de medula óssea autogênico e autólogo aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

PA R A NÁ

I - No - do SNT 1 21 05 PR 01

II - responsável técnico: Ricardo Pasquini, hematologista, CRM 1348;

III - membro: Vergílio Ricardo Pasquini, hematologista, CRM 1348;

IV - membro: Carmem Maria Sales Bonfim, hematologista, CRM 11616;

V - membro: Daniela Carinhanha Setúbal, hematologista, CRM 18419;

VI - membro: Elenaide Coutinho Nunes, hematologista, CRM 20105;

VII - membro: José Zanis Neto, hematologista, CRM 7320;

VIII - membro: Katiana Balarezo Giarola, hematologista, CRM 13799;

IX - membro: Michel Michels de Oliveira, hematologista, CRM 1824;

X - membro: Paulo Tadeu Rodrigues de Almeida, hematologista, CRM 8877;

XI - membro: Vaneuza Araújo Moreira, hematologista, CRM 15219;

XII - membro: Ana Paula de Azambuja, hematologista, CRM 18561.

 

Art. 5º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS - 24.04

SÃO PAULO

I - No - do SNT 1 32 00 SP 14

II - responsável técnico: Sami Arap, urologista, CRM 9358;

III - membro: Sami Arap, urologista, CRM 9358;

IV - membro: William Carlos Nahas, urologista, CRM 34807;

V - membro: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336;

VI - membro: Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião, CRM 59696;

VII - membro: Fernando Davod Goheler, anestesiologista, CRM 66291;

VIII - membro: Enis Donizette Silva, anestesiologista, CRM 58650.

 

Art. 6º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM - 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - No - do SNT 1 01 00 DF 07

II - responsável técnico: Evandro Reis da Silva Filho, nefrologista, CRM 3606;

III - membro: Evandro Reis da Silva Filho, nefrologista, CRM 3606;

IV - membro: Maria Letícia Cascelli Azevedo Reis, nefrologista CRM 5246;

V - membro: Gracy Ara de Almeida Nery Ferreira, nefrologista, CRM 5127;

VI - membro: Roberto Ribeiro Maroclo, urologista, CRM 9266;

VII - membro: Eduardo Saraiva Pimentel, urologista, CRM 8868;

VIII - membro: Fernando Augusto Ferreira Diaz, urologista, CRM 7503;

IX - membro: Flávio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM 8114;

X - membro: Rômulo Maroclo Filho, urologista, CRM 7562;

XI - membro: Eduardo Carvalho Ribeiro, urologista, CRM 9662.

 

GOIÁS

I - No - do SNT 1 01 06 GO 02

II - responsável técnico: Bráulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588;

III - membro: Bráulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588;

IV - membro: João Batista de Souza, nefrologista, CRM 3210;

V - membro: Waldir de Souzsa, nefrologista, CRM 5608;

VI - membro: Jalles Martins Arruda Filho, nefrologista, CRM 8306;

VII - membro: Welinton Dias da Silva, nefrologista, CRM 7798;

VIII - membro: Fernando Antônio Vinhal dos Santos, nefrologista, CRM 7587;

IX - membro: Fernando Ferro da Silva, urologista, CRM 6529;

X - membro: Romeu Sussumu Kuabara, cirurgião vascular, CRM 6467;

XI - membro: Emílio Carlos Leão Veloso, cirurgião vascular, CRM 6749;

XII - membro: Roberto Luciano Coimbra, urologista, CRM 4639;

XIII - membro: Julio Resplante de Araújo Filho, urologista, CRM 6591;

XIV - membro: Marco Túlio Alves Cruinel, urologista, CRM 8910.

 

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 02 MS 01

VII - membro: Amauri Antonio Espósito, urologista, CRM 2648;

VIII - membro: Guido Vieira Gomes, urologista, CRM 4008;

IX - membro: Herivelto de Oliveira Martins Filho, cirurgião geral, CRM 5701.

(Equipe incluída pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)

 

MINAS GERAIS

I - No - do SNT 1 01 02 MG 02

II - responsável técnico: Sebastião Ferreira, nefrologista, CRM 6634;

III - membro: Sebastião Ferreira, nefrologista, CRM 6634;

IV - membro: Paulo Rogério Rezende Moreira, nefrologista, CRM 10080;

V - membro: Lais Eliane Lourdes Peralva, nefrologista, CRM 18573;

VI - membro: Antônio Carlos Guedes Almas, nefrologista, CRM 15181;

VII - membro: Eduardo Valle Pinheiro, urologista, CRM 21287;

VIII - membro: Adriana de Almeida Pascini, nefrologista, CRM 26989;

IX - membro: André Avarese de Figueiredo, urologista, CRM 38618;

X - membro: Luiz Carlos Araújo, urologista, CRM 18899;

XI - membro: Marcio Gomide Pinto, angiologista, CRM 17688;

XII - membro: Alberto Cássio B. Portugal, angiologista, CRM 17136;

XIII - membro: Luiz Kingma Lanziotti, angiologista, CRM 11024;

XIV - membro: Marcio Luiz de Sousa, angiologista, CRM 17136;

XV - membro: Fabrício Rebello Lignani Siqueira, urologista, CRM 39311. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 187 de 05.06.2009)

 

RIO GRANDE DO SUL

I - No - do SNT 1 01 02 RS 23

II - responsável técnico: Ernany Vicente Bender Junior, urologista, CRM 7879;

III - membro: Ernany Vicente Bender Junior, urologista, CRM 7879;

IV - membro: Nara Regina Lessa Pimentel, nefrologista, CRM 10603;

V - membro: Douglas Bohnenberger, urologista, CRM 21844;

VI - membro: Juarez Rode, cirurgião geral, CRM 13640;

VII - membro: Luiz Paulo Ely, anestesiologista, CRM 11795;

VIII - membro: Rosane Jost Wagner, nefrologista, CRM 12957.

 

Art. 7º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim/Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/ PÂNCREAS - 24.05

RIO DE JANEIRO

I - No - do SNT 1 31 00 RJ 06

II - responsável técnico: Renam Catharina Tinoco, cirurgião geral, CRM 5217582;

III - membro: Renam Catharina Tinoco, cirurgião geral, CRM 52017582;

IV - membro: Augusto Cláudio de Almeida Tinoco, cirurgião geral, CRM 52596043;

V - membro: Pedro Ernesto Pinto, urologista, CRM 5230157;

VI - membro: Victor Maurílio Pinto Bastos, nefrologista, CRM 52490850.

 

Art. 8º - Conceder renovação de autorização para realizar transplante de tecido ósteo condro facio ligamentoso às equipes a seguir identificadas:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FACIO LIGAMENTOSO

PARANÁ

I - No - do SNT 1 12 05 PR 05

II - responsável técnico: Mario Massatomo Namba, ortopedista, CRM 8382;

III - membro: Marcio Alves Barbosa, ortopedista, CRM 15351;

IV - membro: Edmar Stieven Filho, ortopedista, CRM 21449.

I - No - do SNT 1 12 05 PR 04

II - responsável técnico: Manuel Ruedas Guerrero, ortopedista/traumatologia, CRM: 9775;

III - membro: João Carlos Tauchmann, ortopedista/traumatologia, CRM 3855;

IV - membro: Roberto Kompatscher, ortopedista/traumatologia, CRM 3395.

 

Art. 9º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos § 5º , 6º 7º e 8º , do art. 8º, do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos art. 28, 29, 30, 31 e 32, da Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO