ANO 9, NÚMERO 36

14 de maio de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução Operacional-1.211 ANS 08/05/2012 09/05/2012 I 60 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora SAMOC S/A - Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica.
Portaria-340 MS-FUNASA 02/05/2012 09/05/2012 I 61 Torna público o resultado preliminar da seleção das propostas elegíveis, referente ao Edital de Chamamento Público n.º 1/2012 - DENSP/Funasa/MS, conforme Anexos I, II e III e IV.
Portaria-400 MS-SAS 08/05/2012 09/05/2012 I 61 Fica desabilitado o Hospital Fundação E. J. Zerbini - INCOR - São Paulo/SP, habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Obesidade Grave.
Portaria-401 MS-SAS 08/05/2012 09/05/2012 I 61 Fica incluído na Tabela de Habilitação do SCNES, as habilitações de Estabelecimentos de Saúde de Nível A a D.
Portaria-402 MS-SAS 08/05/2012 09/05/2012 I 62 Fica habilitado o HOSPITAL ESTADUAL AMÉRICO BRASILIENSE, para realização de procedimentos Tratamento de HIV/AIDS, Código da Habilitação 1101 - Serviço Hospitalar para Tratamento da DST/AIDS.
Portaria-906 MS-GM 09/05/2012 10/05/2012 I 74 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Cururupu, Estado do Maranhão, conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria-907 MS-GM 09/05/2012 10/05/2012 I 75 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Jaru, Estado de Rondônia, conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria-908 MS-GM 09/05/2012 10/05/2012 I 75 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, nos Municípios de Granja e Mucambo, Estado do Ceará.
Portaria-909 MS-GM 09/05/2012 10/05/2012 I 75 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Alagoinhas, Estado da Bahia, conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica.
Portaria-910 MS-GM 09/05/2012 10/05/2012 I 75 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Inhumas, Estado de Goiás.
Portaria-911 MS-GM 09/05/2012 10/05/2012 I 75 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde para Hepatites Virais para o ano de 2012, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado do Amapá.
Portaria-912 MS-GM 09/05/2012 10/05/2012 I 75 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010.
Portaria-913 MS-GM 09/05/2012 10/05/2012 I 75 Aprova o repasse de recursos para Estados e o Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2012, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Portaria-914 MS-GM 09/05/2012 10/05/2012 I 77 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Água Preta, Estado de Pernambuco.
Portaria-915 MS-GM 09/05/2012 10/05/2012 I 77 Regulamenta, para o ano de 2012, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais (CER), que compõe o Piso da Atenção Básica.
Portaria-916 MS-GM 09/05/2012 10/05/2012 I 77 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, dos Estados e Municípios do Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo.
Portaria-917 MS-GM 09/05/2012 10/05/2012 I 77 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e ao Município de Rio Bonito.
Portaria-925 MS-GM 09/05/2012 10/05/2012 I 78 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24) horas no Município de Jacareí (SP).
Resolução Normativa-295 ANS 09/05/2012 10/05/2012 I 78 Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 250, de 25 de março de 2011; e dá outras providências.
Portaria-926 MS-GM 10/05/2012 11/05/2012 I 83 Estabelece para o ano de 2012 os valores das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde destinados à execução
das ações de vigilância sanitária.
Portaria-929 MS-GM 10/05/2012 11/05/2012 I 137 Institui o Incentivo Financeiro 100% SUS destinado às unidades hospitalares que se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-930 MS-GM 10/05/2012 11/05/2012 I 138 Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-931 MS-GM 10/05/2012 11/05/2012 I 139 Institui o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-386 MS-SE 10/05/2012 11/05/2012 I 142 Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II & 2º do art. 52 da Lei nº 12.465, de 12.08.11 (LDO 2012), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.595, de 19.01.2012.
Resolução Operacional-1.212 ANS 10/05/2012 11/05/2012 I 142 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO - AMHIC SAÚDE.
Portaria-407 MS-SAS 10/05/2012 11/05/2012 I 146 Fica habilitado o MS Dourados. Hospital Universitário da UFGD - MS para realização de procedimentos Tratamento de HIV/AIDS, Código da Habilitação 1101 - Serviço Hospitalar para Tratamento da DST/AIDS.
Portaria-409 MS-SAS 10/05/2012 11/05/2012 I 146 Altera a redação do §2º do art. 4º da Portaria SAS/MS nº 492, de 31 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial nº 172, de 5 de setembro de 2007, Seção 1, página 31, que passa a vigorar da seguinte forma: "§2º Os hospitais de que trata o §1º deverão adequar-se aos critérios de credenciamento/habilitação estabelecidos nesta Portaria, até a competência de julho de 2013" (NR).
 
 
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