Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
Resolução-RDC-47 |
ANVISA |
25/10/2013 |
28/10/2013 |
I |
58 |
Aprova o Regulamento Técnico de Boas
Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes,
e dá outras providências. |
Resolução-RDC-48 |
ANVISA |
25/10/2013 |
28/10/2013 |
I |
63 |
Aprova o Regulamento Técnico de Boas
Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene
Pessoal, Cosméticos e Perfumes, e dá
outras providências. |
Portaria-1210 |
MS-SAS |
25/10/2013 |
28/10/2013 |
I |
79 |
Remaneja recursos destinados ao custeio da
execução dos Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos no Estado de Alagoas. |
Portaria-29 |
MS-SGTES |
25/10/2013 |
28/10/2013 |
I |
79 |
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que
divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
Resolução Operacional-1562 |
ANS |
25/10/2013 |
29/10/2013 |
I |
12 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
extraordinária aos beneficiários da operadora
COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO-UNIMED AQUIDAUANA. |
Portaria-1211 |
MS-SAS |
25/10/2013 |
29/10/2013 |
I |
14 |
Altera e reclassifica leitos de Unidade de
Terapia Intensiva - UTI. |