ANO 11, NÚMERO 60

06 de agosto de 2014

 
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
 
 
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº 1.645 MS/GM 01/08/2014 04/08/2014 I 68 Estabelece recurso financeiro, destinado ao Hospital Universitário Federal de São Paulo.
Portaria nº 602 MS/SE 01/08/2014 04/08/2014 I 68 Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº 603 MS/SE 01/08/2014 04/08/2014 I 68 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº 604 MS/SE 01/08/2014 04/08/2014 I 68 Indefere projetos apresentados pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Resolução Operacional nº 1.676 ANS 29/07/2014 04/08/2014 I 69 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Confiança Assistência Médico Hospitalar Ltda.
Resolução Operacional nº 1.677 ANS 29/07/2014 04/08/2014 I 69 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Ômega Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Resolução Operacional nº 1.678 ANS 29/07/2014 04/08/2014 I 69 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Sistema Prevsaúde Ltda.
Resolução Operacional nº 1.679 ANS 29/07/2014 04/08/2014 I 69 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Jequié Cooperativa de Trabalho Médico.
Portaria nº 2 ANS/DIPRO 31/07/2014 04/08/2014 I 72 Delega competência aos Gerentes-Gerais da DIPRO e ao Diretor-Adjunto.
Resolução RDC nº 40 ANVISA 01/08/2014 04/08/2014 I 73 Altera a Resolução da Direitoria Colegiada n° 16, de 1º de abril de 2014, que Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas.
Consulta Pública nº 64 ANVISA 01/08/2014 04/08/2014 I 73 Consulta pública sobre proposta de Resolução da diretoria colegiada que dispõe sobre Ensaios Clínicos com Dispositivos médicos Conduzidos no Brasil.
Consulta Pública nº 65 ANVISA 01/08/2014 04/08/2014 I 73 Consulta Pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre ensaios clínicos com medicamentos conduzidos no Brasil.
Portaria nº 637 FUNASA 23/07/2014 04/08/2014 I 81 Dispõe sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 658 MS/SAS 31/07/2014 04/08/2014 I 82 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, do Hospital Municipal Ruth Cardoso - Prefeitura Municipal de Balneario Camboriu - Balneario Camboriu (SC).
Portaria nº 659 MS/SAS 31/07/2014 04/08/2014 I 82 Habilita e altera âmbito da Rede Cegonha, número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa
Portaria nº 661 MS/SAS 01/08/2014 04/08/2014 I 83 Exclui o número de SNT 1 21 12 CE 03 da Portaria nº 137/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2014.
Portaria nº 662 MS/SAS 01/08/2014 04/08/2014 I 83 Concede a classificação, de acordo com a complexidade tecnológica, aos estabelecimentos de saúde.
Portaria nº 663 MS/SAS 01/08/2014 04/08/2014 I 83 Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria nº 664 MS/SAS 01/08/2014 04/08/2014 I 85 Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Musculo Esquelético.
Portaria nº 665 MS/SAS 01/08/2014 04/08/2014 I 85 Inclui membros em equipes de transplantes.
Portaria nº 666 MS/SAS 01/08/2014 04/08/2014 I 86 Habilita Estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
Portaria nº 291 MS/SGTES 31/07/2014 04/08/2014 I 86 Altera o Anexo da Portaria nº 34, de 5 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 292 MS/SGTES 31/07/2014 04/08/2014 I 86 Altera o Anexo da Portaria nº 45, de 6 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 293 MS/SGTES 31/07/2014 04/08/2014 I 86 Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 294 MS/SGTES 31/07/2014 04/08/2014 I 86 Altera o Anexo da Portaria nº 104, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 295 MS/SGTES 31/07/2014 04/08/2014 I 87 Altera o Anexo da Portaria nº 151, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 296 MS/SGTES 01/08/2014 04/08/2014 I 87 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 297 MS/SGTES 01/08/2014 04/08/2014 I 87 Altera o Anexo da Portaria nº 56, de 17 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 298 MS/SGTES 01/08/2014 04/08/2014 I 87 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 299 MS/SGTES 01/08/2014 04/08/2014 I 87 Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 300 MS/SGTES 01/08/2014 04/08/2014 I 88 Altera o Anexo da Portaria nº 88, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 301 MS/SGTES 01/08/2014 04/08/2014 I 88 Altera o Anexo da Portaria nº 163, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 302 MS/SGTES 01/08/2014 04/08/2014 I 88 Altera o Anexo da Portaria nº 233, de 3 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 657 MS/SAS 04/08/2014 05/08/2014 I 38 Habilita o Hospital e Maternidade Amador Aguiar de Osasco(SP) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco, Tipo 2.
Portaria nº 668 MS/SAS 04/08/2014 05/08/2014 I 38 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA).
Portaria nº 669 MS/SAS 04/08/2014 05/08/2014 I 39 Defere o pedido de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, com sede em Belo Horizonte (MG).
BVSMS