| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 189 |
MS-GM |
31/01/2014 |
03/02/2014 |
I |
31 |
Institui o Serviço de Referência para Diagnóstico
e Tratamento de Lesões Precursoras
do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço
de Referência para Diagnóstico de
Câncer de Mama (SDM) e os respectivos
incentivos financeiros de custeio e de investimento
para a sua implantação. |
| Portaria - 190 |
MS-GM |
31/01/2014 |
03/02/2014 |
I |
33 |
Institui a Rede Nacional de Pesquisa em
Doenças Cardiovasculares, composta por
instituições de ciência, tecnologia, inovação
e produção em saúde, públicas e privadas. |
| Portaria - 191 |
MS-GM |
31/01/2014 |
03/02/2014 |
I |
33 |
Institui a Rede Nacional de Pesquisas em
Doenças Negligenciadas, composta por instituições
de ciência, tecnologia, inovação e
produção em saúde, públicas e privadas. |
| Portaria - 192 |
MS-GM |
31/01/2014 |
03/02/2014 |
I |
33 |
Institui a Rede Nacional de Pesquisa Clínica
em Câncer, composta por instituições
de ciência, tecnologia, inovação e produção
em saúde, públicas e privadas. |
| Portaria - 193 |
MS-GM |
31/01/2014 |
03/02/2014 |
I |
34 |
Institui a Rede Nacional de Pesquisa sobre
Política de Saúde, composta pelas instituições
de ensino e pesquisa da área da saúde
e afins, envolvidas com os objetivos da Rede. |
| Portaria - 194 |
MS-GM |
31/01/2014 |
03/02/2014 |
I |
34 |
Institui a Rede Nacional de Terapia Celular,
composta por instituições de ciência, tecnologia,
inovação e produção em saúde,
públicas e privadas. |
| Portaria - 195 |
MS-GM |
31/01/2014 |
03/02/2014 |
I |
35 |
Institui a Rede Nacional de Pesquisas em
Acidente Vascular Cerebral, composta por
instituições de ciência, tecnologia, inovação
e produção em saúde, públicas e privadas |
| Portaria - 136 |
ANVISA |
31/01/2014 |
03/02/2014 |
I |
40 |
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de
2006, que aprova e promulga o Regimento
Interno da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA. |
| Portaria - 138 |
ANVISA |
31/01/2014 |
03/02/2014 |
I |
41 |
Designa as seguintes Superintendências para a supervisão
das unidades integrantes da estrutura organizacional da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. |
| Portaria - 77 |
MS-SAS |
31/01/2014 |
03/02/2014 |
I |
47 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde, à
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Penápolis, com sede em Penápolis
(SP). |
| Portaria - 78 |
MS_SAS |
31/01/2014 |
03/02/2014 |
I |
47 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS), na área de Saúde,
ao Instituto Lions da Visão, com sede em
Cuiabá (MT). |
| Portaria - 63 |
MS-SAS-HSE |
29/01/2014 |
03/02/2014 |
I |
47 |
Aplica à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO
LTDA sanção de Suspensão
Temporária de participação em Licitação por prazo não superior
a dois anos com o Hospital Federal dos Servidores do Estado. |
