ANO 11, NÚMERO 102

31 de dezembro de 2014

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº1.501 MS/SAS 26/12/2014 29/12/2014 I 31 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente de Parobé, com sede em Parobé (RS).
Portaria nº2.839 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 54 Prorroga os prazos estabelecidos nos termos do art. 38 da Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, e do parágrafo único do art. 15 da Portaria nº 142/GM/MS, de 27 de janeiro de 2014.
Portaria nº2.840 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 54 Cria o Programa de Desinstitucionalização integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e institui o respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.
Portaria nº2.841 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 57 Autoriza o repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte (MG) para intensificação das ações de controle da dengue, a fim de garantir a oportunidade das intervenções de controle para contenção da epidemia.
Portaria nº2.842 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 57 Autoriza o repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza (CE) para intensificação das ações de vigilância e controle do sarampo, a fim de garantir a oportunidade das intervenções de controle para contenção da epidemia.
Portaria nº2.843 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 57 Autoriza o repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Salvador (BA) para intensificação das ações de controle da dengue e do Chikungunya, a fim de garantir a oportunidade das intervenções de controle para contenção da epidemia.
Portaria nº2.844 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 58 Autoriza o repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul (AC) para intensificação das ações de controle da dengue, a fim de garantir a qualidade e oportunidade das intervenções de controle para contenção da epidemia.
Portaria nº2.845 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 58 Autoriza o repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Recife (PE) para intensificação das ações de controle da dengue, a fim de garantir a oportunidade das intervenções de controle para contenção da epidemia.
Portaria nº2.846 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 58 Autoriza o repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Macapá (AP) para intensificação das ações de controle do chikungunya, a fim de garantir a oportunidade das intervenções de controle para contenção da epidemia.
Portaria nº2.847 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 59 Autoriza o repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Rio de Janeiro (RJ) para intensificação das ações de controle da dengue, a fim de garantir a oportunidade das intervenções de controle para contenção da epidemia.
Portaria nº2.848 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 59 Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais habilitados como academias de saúde por similaridade a ser repassado no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS).
Portaria nº2.849 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 60 Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.850 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 60 Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.851 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 60 Torna sem efeito as Portarias nº 2.773/GM/MS e nº 2.774/GM/MS, de 16 de dezembro de 2014.
Portaria nº2.852 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 60 Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.853 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 61 Habilita o Município, a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.859 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 61 Institui o incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos Intermunicipais e Estaduais de Telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, e dá outras providências.
Portaria nº2.860 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 62 Define os valores do incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica de que trata a Portaria nº 2.859/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014.
Portaria nº2.861 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 63 Habilita propostas de municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.
Portaria nº2.862 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 63 Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.863 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 64 Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
Portaria nº2.864 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 65 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Portaria nº2.865 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 66 Prorroga para até 1º de julho de 2015 o prazo de que trata o art. 1º da Portaria nº 799/GM/MS, de 5 de maio de 2014, que altera o prazo para disponibilização de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Portaria nº2.866 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 66 Publica a relação de Projetos de Apoio e Assistenciais que estarão aptos a terem sua execução iniciada ou mantida a partir de 1º de janeiro de 2015, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS).
Portaria nº2.867 MS/GM 29/12/2014 30/12/2014 I 68 Habilita o Município de Foz do Iguaçu (PR) a receber recurso de Emenda Parlamentar para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com base na Portaria nº 615/GM/MS, de 2013.
Portaria nº1.454 MS/SAS 19/12/2014 30/12/2014 I 71 Habilita os Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº1.455 MS/SAS 19/12/2014 30/12/2014 I 71 Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº1.456 MS/SAS 19/12/2014 30/12/2014 I 72 Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº1.467 MS/SAS 23/12/2014 30/12/2014 I 72 Altera número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), habilita número leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa.
Portaria nº1.468 MS/SAS 23/12/2014 30/12/2014 I 72 Altera o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa.
Portaria nº1.469 MS/SAS 23/12/2014 30/12/2014 I 72 Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II.
Portaria nº1.470 MS/SAS 23/12/2014 30/12/2014 I 72 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II.
Portaria nº1.471 MS/SAS 23/12/2014 30/12/2014 I 73 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria nº1.472 MS/SAS 23/12/2014 30/12/2014 I 73 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria nº1.473 MS/SAS 23/12/2014 30/12/2014 I 73 Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria nº1.474 MS/SAS 23/12/2014 30/12/2014 I 73 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria nº1.505 MS/SAS 29/12/2014 30/12/2014 I 73 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
Portaria nº1.506 MS/SAS 29/12/2014 30/12/2014 I 73 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação José Theodoro de Andrade, com sede em Itaguaçu (ES).
Portaria nº1.507 MS/SAS 29/12/2014 30/12/2014 I 74 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira, com em sede Itabira (MG).
Portaria nº1.508 MS/SAS 29/12/2014 30/12/2014 I 74 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Maternidade Dr. Graciliano Lordão, com sede em Parelhas (RN).
Portaria nº1.509 MS/SAS 29/12/2014 30/12/2014 I 74 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com sede em Anápolis (GO).
Portaria nº1.510 MS/SAS 29/12/2014 30/12/2014 I 74 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente de Maracaju, com sede em Maracaju (MS).

 

 

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