ANO 12, NÚMERO 27

06 de abril de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução operacional nº1.800 ANS 01/04/2015 02/04/2015 I 66 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
Consulta Pública nº22 ANVISA 27/03/2015 02/04/2015 I 70 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B41 - BOSCALIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Consulta Pública nº23 ANVISA 27/03/2015 02/04/2015 I 70 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Consulta Pública nº24 ANVISA 27/03/2015 02/04/2015 I 70 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C56 - CRESOXIM-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Consulta Pública nº25 ANVISA 27/03/2015 02/04/2015 I 71 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo E22 - EPOXICONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública nº26 ANVISA 27/03/2015 02/04/2015 I 70 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo I13 - IMIDACLOPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Portaria nº288 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 41 Altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria no 10/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) o procedimento Sequencial em Ortopedia.
Portaria nº289 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 79 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde
Portaria nº290 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 79 Concede renovação de autorização ao Banco de pele humana da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Portaria nº292 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 79 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria nº293 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 79 Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital Dia
Portaria nº294 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 79 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro, com sede em Salvador(BA).
Portaria nº295 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 81 Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Judas Tadeu, CNPJ nº 20.490.009/0001-35, com sede em Ferros (MG)
Portaria nº296 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 81 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim - AHSST, com sede em Tarumirim (MG).
Portaria nº297 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 81 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana, com sede em São Paulo (SP)
Portaria nº298 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 81 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, com sede no Rio de Janeiro (RJ)
Portaria nº299 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 81 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, com sede em Volta Redonda (RJ).
Portaria nº300 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 81 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Tocantins.
Portaria nº301 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 83 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Portaria nº302 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 83 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo
Portaria nº303 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 83 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná.
Portaria nº304 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 97 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais
Portaria nº305 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 105 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
Portaria nº306 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 109 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria nº307 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 110 Desabilita e altera número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimento de saúde.
Portaria nº308 MS/SAS 01/04/2015 02/04/2015 I 110 Anula a Portaria nº 135/SAS/MS, de 11 de fevereiro de 2015.
Portaria nº55 MS/SGTES 01/04/2015 02/04/2015 I 111 Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

 

 

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