ANO 12, NÚMERO 10

04 defevereiro de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº59 MS/GM 29/01/2015 02/02/2015 I 43 Atualiza, para o ano de 2015, os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitá- ria, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para Estados, Municípios e Distrito Federais destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o art. 8º, da Portaria nº 475/GM/MS, de 31 de março de 2014.
Portaria nº63 MS/GM 30/01/2015 02/02/2015 I 73 Torna sem efeito a Portaria nº 2.732/GM/MS, de 9 de dezembro de 2014
Portaria nº66 MS/SE 30/01/2015 02/02/2015 I 73 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº103 MS/SAS 30/01/2015 02/02/2015 I 95 Altera o valor de procedimentos de quimioterapia de leucemia mieloide crônica, linfoma difuso de grandes células B e linfoma folicular
Portaria nº104 MS/SAS 30/01/2015 02/02/2015 I 95 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Espírita Jesus e Caridade, com sede em Mogi-Mirim (SP)
Portaria nº105 MS/SAS 30/01/2015 02/02/2015 I 95 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Evangélica Beneficente EspíritoSantense - AEBES, com sede em Vila Velha (ES).
Portaria nº106 MS/SAS 30/01/2015 02/02/2015 I 95 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Movimento de Reintegração do Hanseniano Núcleo Anápolis, com sede em Anápolis (GO).
Portaria nº107 MS/SAS 30/01/2015 02/02/2015 I 95 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Espírita de Pelotas, com sede em Pelotas (RS).
Portaria nº108 MS/SAS 30/01/2015 02/02/2015 I 95 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital São Roque Sociedade Beneficente, com sede em Luzerna (SC)
Portaria nº109 MS/SAS 30/01/2015 02/02/2015 I 96 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Seara do Bem, com sede em Lages (SC).
Consulta Pública nº1 MS/GM 02/02/2015 03/02/2015 I 18 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude
Portaria nº98 MS/GM 02/02/2015 03/02/2015 I 18 Localiza, temporariamente, Funções Gratificadas.
Resolução Operacional - RO nº1.764 ANS 02/02/2015 03/02/2015 I 18 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial da Operadora de Planos de Saúde Santa Genoveva S/S Ltda
Portaria nº5 MS/SGTES 02/02/2015 03/02/2015 I 25 Altera o Anexo da Portaria nº 344/SGTES/MS, de 19 de setembro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria nº6 MS/SGTES 02/02/2015 03/02/2015 I 25 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial da Operadora de Planos de Saúde Santa Genoveva S/S Ltda
Portaria nº7 MS/SGTES 02/02/2015 03/02/2015 I 26 Divulga relação complementar de médicos que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013, e que estão aptos a utilizarem pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2015.
Portaria nº8 MS/SGTES 02/02/2015 03/02/2015 I 26 Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2014 e 2013.2.

 

 

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