ANO 12, NÚMERO 17

02 de março de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº121 MS/SE 24/02/2015 25/02/2015 I 143 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº122 MS/SE 24/02/2015 25/02/2015 I 143 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº162 MS/SAS 24/02/2015 25/02/2015 I 148 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).
Portaria nº15 MS/SGTES 24/02/2015 25/02/2015 I 154 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria
Portaria nº16 MS/SGTES 24/02/2015 25/02/2015 I 154 Altera o Anexo da Portaria nº 402, de 14 de novembro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº151 MS/SAS 19/02/2015 26/02/2015 I 34 Habilita estabelecimento como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise.
Portaria nº165 MS/SAS 25/02/2015 26/02/2015 I 34 Cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de Combate às Endemias (ACE)
Portaria nº167 MS/SAS 19/02/2015 26/02/2015 I 34 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Sanatório Gedor Silveira, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).
Portaria nº168 MS/SAS 25/02/2015 26/02/2015 I 34 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA).
Portaria nº169 MS/SAS 19/02/2015 26/02/2015 I 34 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro, com sede em Socorro (SP).
Portaria nº17 MS/SGTES 17/02/2015 26/02/2015 I 39 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil conforme Anexo desta Portaria.
Portaria nº18 MS/SGTES 19/02/2015 26/02/2015 I 40 Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na segunda chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
Portaria nº132 MS/SE 26/02/2015 27/02/2015 I 108 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)..
Portaria nº6.927 ANS 24/02/2015 27/02/2015 I 40 Delegar para a Secretária Geral da ANS o exercício das atribuições previstas no artigo 11-D e 83 da RN nº 197, de 2009
Consulta Pública nº2 MS/SCTIE 26/02/2015 27/02/2015 I 117 consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da eritropoietina para o tratamento da doen- ça falciforme com comprometimento renal
Portaria nº19 MS/SGTES 26/02/2015 27/02/2015 I 117 Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº20 MS/SGTES 26/02/2015 27/02/2015 I 117 Altera o Anexo da Portaria nº 171/SGTESMS, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº21 MS/SGTES 26/02/2015 27/02/2015 I 117 Altera o Anexo da Portaria nº 171/SGTESMS, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº22 MS/SGTES 26/02/2015 27/02/2015 I 117 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria
Portaria nº23 MS/SGTES 26/02/2015 27/02/2015 I 117 Divulga a relação de profissionais desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) 2013.2 e 2014.
Portaria nº24 MS/SGTES 26/02/2015 27/02/2015 I 119 Divulga relação complementar de médicos que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013, e que estão aptos a utilizarem pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2015.
Portaria nº25 MS/SGTES 26/02/2015 27/02/2015 I 117 Divulga relação dos profissionais que concluíram o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), com conceito satisfatório referente a 2013.2 e 2014.

 

 

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