ANO 12, NÚMERO 32

22 de abril de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº452 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 55 Habilita o Município de São Paulo de Olivença (AM) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) para a Base Descentralizada, o Município de Santo Antônio do Içá (AM) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) para a Base descentralizada e o Município de Tonantins (AM) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) para a Base Descentralizada, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências Regional Alto Solimões (AM), e autoriza a transferência de custeio aos Municípios
Portaria nº453 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 56 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias.
Portaria nº454 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 56 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
Portaria nº455 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 57 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão
Portaria nº456 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 57 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saú- de da Família, no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.
Portaria nº457 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 57 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saú- de da Família nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União
Portaria nº458 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 57 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saú- de da Família nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.
Portaria nº459 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 58 Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio referentes à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), Porte III, localizada no Município de São João do Meriti (RJ).
Portaria nº460 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 58 Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Portaria nº461 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 58 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Agentes Comunitários de Saúde no Município de Xanxerê (SC).
Portaria nº462 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 58 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de São Gonçalo do Piauí, Estado do Piauí.
Portaria nº463 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 58 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de São Gabriel, Estado da Bahia.
Portaria nº464 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 58 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Picuí, Estado da Paraíba.
Portaria nº465 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 59 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí.
Portaria nº466 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 59 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Curralinhos, Estado do Piauí.
Portaria nº467 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 59 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Lagoa do Piauí, Estado do Piauí.
Portaria nº468 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 59 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de São João da Varjota, Estado do Piauí
Portaria nº469 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 59 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Batalha, Estado de Alagoas.
Portaria nº470 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 59 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.
Portaria nº471 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 61 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias
Portaria nº472 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 61 Desabilita o Município de Itaueira (PI) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e habilita o Município de Rio Grande do Piauí (PI) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) da Base Descentralizada, regulada pela Central de Regulação das Urgências Regional do Piauí (PI).
Portaria nº473 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 61 Desabilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero
Portaria nº474 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 61 Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/SGEP/MS) para o período de abril de 2015 a março de 2016, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
Portaria nº475 MS/GM 17/04/2015 20/04/2015 I 62 Institui a Comissão de Assessoramento Técnico à Qualificação Nacional da Hemorrede Pública (CAT-QNHP), no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN).
Portaria nº347 MS/SAS 17/04/2015 20/04/2015 I 75 Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária de São Paulo/Secretaria da Receita Federal do Brasil/MF contra a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº348 MS/SAS 17/04/2015 20/04/2015 I 75 Altera Anexos das Portarias nº 597/SAS/MS, de 17 de julho de 2014, nº 907/SAS/MS, de 17 de setembro de 2014, e nº 1.395/SAS/MS, de 5 de dezembro de 2014.
Portaria nº349 MS/SAS 17/04/2015 20/04/2015 I 78 Declara a suspensão dos efeitos da Renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, concedido por meio da Resolução CNAS/MDS nº 03/2009, Associação Dr. Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves(RS)
Portaria nº20 MS/SESAI 17/04/2015 20/04/2015 I 78 Institui Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas - PNASPI

 

 

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