PORTARIA Nº 673, DE 4 DE ABRIL DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 5º da Portaria Conjunta/ MS/ANVISA nº 174 de 23 de fevereiro de 2000, que aprovou a Sistemática de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho da ANVISA, resolve:

Art. 1º Designar os representantes da comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I - Secretaria-Executiva
a) Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli (titular); (Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.358 de 03.07.2008)
b) Carlos Eduardo da Silva Sousa (suplente) (Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.358 de 03.07.2008)

II - Secretaria de Vigilância em Saúde
a) Gerson Oliveira Penna - (titular);
b) Gilvânia Westin Cosenza (suplente) (Redação dada pela PRT 1.451 de 07.06.2010)

III - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
a) Valéria Alpino Bigona Salgado (titular); (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.699 de 06.09.2010)
b) Simone Tognoli Galati Moneta (suplente) (Redação dada pela PRT GM/MS nº 2.699 de 06.09.2010)

Parágrafo único. A comissão de Avaliação será presidida pelo representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO