PORTARIA Nº 1.123, DE 23 DE MAIO DE 2014

Altera os anexos das Portarias nº 3.350/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, nº 3.383/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, nº 3.385/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013 e nº 3.405/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados ao Fundo de Saúde do Município de São Tomé (RN), do Município de Itapetininga (SP), do Município de Pesqueira (PE) e do Município de Iraucuba (CE), previstos nos anexos das Portarias nº 3.350/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, nº 3.383/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, nº 3.385/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, e nº 3.405/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.350/GM/MS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
RN	SÃO TOMÉ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE SÃO TOMÉ	12008.003000/1130-07	277.481,00	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.383/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
SP	ITAPETININGA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPETININGA	13781.069000/1130-15	200.200,00	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.385/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
PE	PESQUEIRA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA	10488.181000/1130-08	24570008	399.962,00 10.163,68	10.302.2015.8535.7338 10.302.2015.8535.0001 PO 0003
TOTAL					410.125,68

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.405/GM/MS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
CE	IRAUCUBA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAUCUBA	10830.042000/1130-05	1.499.907,00	10.302.2015.8535.0001	0003