Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 109, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei no- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto no- 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS no- 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeitoà concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração à equipe de saúde abaixo identificada:

CORAÇÃO - 24.11
RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 03 02 RS 02
II – responsável técnico: Fernando Antônio Lucchese, cirurgião cardíaco, CRM 4855;
III – membro: Fernando Antônio Lucchese, cirurgião cardíaco, CRM 4855;
IV – membro: Paulo Ernesto Leães, cardiologista, CRM 5931;
V – membro: Celso Blacher, cardiologista, CRM 6012;
VI – membro: José Dario Frota Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 7652;
VII – membro: Marcelo da Cunha Sales, cirurgião cardiovascular, CRM 17447;
VIII – membro: Luiz Alfredo Jung, anestesiologista, CRM 4204;
IX – membro: Eraldo de Azevedo Lúcio, cardiologista, CRM 10669;
X – membro: Nilton Ramon Dellatorre, anestesiologista, CRM 20199;
XI – membro: Aldemir José da Silva Nogueira, cirurgião pediátrico, CRM 10136.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde abaixo
identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06
MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 06
II – responsável técnico: Paulo Ferrara de Almeida Cunha, oftalmologista, CRM 7047;
III – membro: Paulo Ferrara de Almeida Cunha, oftalmologista, CRM 7047.

I - Nº do SNT 1 11 99 MG 17
II – responsável técnico: Sandro Antonini Coscarelli, oftalmologista, CRM 17908;
III – membro: Sandro Antonini Coscarelli, oftalmologista, CRM 17908;
IV – membro: Maria Dulce Fornaciari Ramos Miranda, oftalmologista, CRM 28143.

I - Nº do SNT 1 11 99 MG 24
II – responsável técnico: Sergio Schneider Guimarães, oftalmologista, CRM 10540;
III – membro: Sergio Schneider Guimarães, oftalmologista, CRM 10540.

PARANA

I - Nº do SNT 1 11 01 PR 22
II – responsável técnico: Hamilton Moreira, oftalmologista, CRM 9388;
II - Membro: Guilherme José Nunes Marques Rocha, oftalmologista, CRM 20087. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 599 de 14.10.2008)
III – membro: Hamilton Moreira, oftalmologista, CRM 9388;
IV – membro: Luciane Bugmann Moreira, oftalmologista, CRM 13578;
V – membro: Eduardo Miranda, oftalmologista, CRM 14223;
VI – membro: Samia Ali Wahab, oftalmologista, CRM 13741;
VII – membro: Daniel Wasilewski, oftalmologista, CRM 17813;
VIII – membro: Otávio Siqueira Bisneto, oftalmologista, CRM 16767;
IX – membro: Marcelo Alves Vilar, oftalmologista, CRM 15258;
X – membro: Itamar Aparecido Fernandes, oftalmologista, CRM 10377; (Excluído pela PRT SAS/S nº 270 de 14.08.2009)
XI – membro: Jéferson Adriano Grusczc, oftalmologista, CRM 16767.
XII - membro: Glauco Henrique Reggini Mello, oftalmologista, CRM 22727. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)
XIII - membro: Ana Cláudia Munemori Mariushi, oftalmologista, CRM 19486. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 243 de 22.07.2009)

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 98 PE 01
II – responsável técnico: João Eudes Tavares, oftalmologista, CRM 5125;
III – membro: João Eudes Tavares, oftalmologista, CRM 5125;
IV – membro: Adriana Pecorare Xavier, oftalmologista, CRM 14398;
V – membro: Ermano de Melo Alves, oftalmologista, CRM 11427;
VI – membro: Paulo de Tasso Valença V. de Siqueira, oftalmologista, CRM 8153.
VII - membro: Cecília Sales Pires, oftalmologista, CRM 14860. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 06 RS 02
II – responsável técnico: Manuel Augusto Pereira Vilela, oftalmologista, CRM 14773;
III – membro: Manuel Augusto Pereira Vilela, oftalmologista, CRM 14773;
IV – membro: Victor Delpizzo Castagno, oftalmologista, CRM 25046;

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 02
II – responsável técnico: Israel Rozemberg, oftalmologista, CRM 52275232;
III – membro: Israel Rozemberg, oftalmologista, CRM 52275232;
IV – membro: Fabíola Pacífico Seabra, oftalmologista, CRM 52563990;

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM - 24.08
MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 01 99 MG 02
II – responsável técnico: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM  21660;
III – membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM  21660;
IV – membro: Ari Mandil, hemodinâmica, CRM 17783;
V – membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064;
VI – membro: Estevam Aquino Viotti, nefrologista, CRM 15426;
VII – membro: Eugênio Augusto Costa Souza, urologista, CRM 16551;
VIII – membro: Eliano Bonaccorsi Riani, cirurgião geral, CRM 30449;
IX – membro: Jamil Abdala Saad, hemodinâmica, CRM 19618;
X – membro: João Batista Rodrigues Moreira, nefrologista, CRM 11812;
XI – membro: José Maria Figueiró, cirurgião geral, CRM 27227;
XII – membro: Marcílio Batista Pimenta, anestesiologista, CRM 20969;
XIII – membro: Maria Eugênia Valis Didier Reis, epidemiologista, CRM 22376;
IX – membro: Mucio Pereira Diniz, anestesiologista, CRM 23240;
X – membro: Sergio Ricardo Brotel e Silva, anestesilogista, CRM 16509;
XI – membro: Silvério Leonardo Maceso Garcia, cirurgião geral, CRM 34373;
XII – membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252;
XIII – membro: Rogério Gerspacher Lara, intensivista, CRM 21818;
XIV – membro: Marco Túlio Coelho Lasmar, urologista, CRM 31333.

II - responsável técnico: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660; (Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
III - membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
IV - membro: Ari Mandil, hemodinâmica, CRM 17783;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
V - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
VI - membro: Estevam Aquino Viotti, nefrologista, CRM 15426;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
VII - membro: Eugênio Augusto Costa Souza, urologista, CRM 16551;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
VIII - membro: Eliano Bonaccorsi Riani, cirurgião geral, CRM 30449;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
IX - membro: Jamil Abdala Saad, hemodinâmica, CRM 19618;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
X - membro: João Batista Rodrigues Moreira, nefrologista, CRM 11812;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
XI - membro: José Maria Figueiró, cirurgião geral, CRM 27227;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
XII - membro: Marcílio Batista Pimenta, anestesiologista, CRM 20969;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
XIII - membro: Maria Eugênia Valis Didier Reis, epidemiologista, CRM 22376;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
IX - membro: Mucio Pereira Diniz, anestesiologista, CRM 23240;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
X - membro: Sergio Ricardo Brotel e Silva, anestesilogista, CRM 16509;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
XI - membro: Silvério Leonardo Maceso Garcia, cirurgião geral, CRM 34373;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
XII - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252;(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
XIII - membro: Marco Túlio Coelho Lasmar, urologista, CRM 31333.(Retificado pelo DOU Nº 60 de 28.03.2008, seção 1, pág. 98)
XV - Membro: Denílson Santos Custódio, urologista, CRM 36818; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 468 de 20.08.2008)
XV - membro: Claudio de Oliveira Chiari Campolina, cirurgião geral, CRM 28179. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)
XVI - Membro: Maria das Graças Zinato, nefroloista, CRM 12562 (Incluído pela PRT SAS/MS nº 468 de 20.08.2008)

I - Nº do SNT: 1 01 02 MG 10
II – responsável técnico: Ana Francisca Franco de Oliveira, nefrologista, CRM  23115;
III – membro: Ana Francisca Franco de Oliveira, nefrologista, CRM  23115;
IV – membro: Antônio Carlos de Souza, cirurgião vascular, CRM 35223;
V – membro: Elmo Guimarães Barreiro, urologista, CRM 23084;
VI – membro: Rodrigo Batista Alcântara, urologista, CRM 39181;
VII – membro: Antônio Pereira Dias Neto, nefrologista, CRM 39359;
VIII – membro: Francisco Roberto Lello Santos, nefrologista, CRM 29447;
IX – membro: Agnaldo Araújo, anestesiologista, CRM 05830;
X – membro: Roberto Salvador de Souza Guimarães, anestesiologista, CRM 33503;
XI – membro: Andrei Alkmim Teixeira, nefrologista, CRM 40385; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 227 de 07.07.2009)
XII – membro: Fúlvio Marcelo Cassis, cirurgião geral, CRM 33485;
XIII – membro: Dalton de Lima Siqueira, anestesiologista, CRM 29696.

 

 

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 06
II – responsável técnico: Sandra Mara Oliver Martins, nefrologista, CRM  8152;
III – membro: Sandra Mara Oliver Martins, nefrologista, CRM  8152;
IV – membro: Henrique Gorla Neto, nefrologista, CRM 8767;
V – membro: Edson Morel, urologista, CRM 8645;
VI – membro: Guilherme Antônio Schmitt, angiologista, CRM 6819;
VII – membro: Adalberto Carlos Giovanni Filho, angiologista, CRM 6368;
VIII – membro: José Alcindo Gil, anestesiologista, CRM 2229;
IX – membro: Milton José Belleze, anestesiologista, CRM 9958;
X – membro: Mauro Fernandes Aparecido Jardim, cirurgião geral, CRM 15185;
XI – membro: Luis Renato Ferraresi Pegino, cirurgião vascular, CRM 20434;
XII – membro: Jorge Antônio Cardoso, urologista, CRM 11576;
XIII – membro: Pedro Arildo Ruiz, urologista, CRM 1898.
XIV - membro: Renato Martins Simões, nefrologista, CRM 8152. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 27 de 09.02.2009)

Art. 4º Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em
conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º , 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde