PORTARIA Nº 405, DE 18 DE JULHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria Nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO - 24.11

SÃO PAULO

I - Ndo SNT 1 03 02 SP 109

II -responsável técnico: Jarbas Jackson Dinkhuysen, cirurgião cardiovascular, CRM

16152;

III - membro: Jarbas Jackson Dinkhuysen, cirurgião cardiovascular, CRM 16152;

IV - membro: Paulo Chaccur, cirurgião cardiovascular, CRM 22868;

V - membro: Andréa de Souza Nogueira, cardiologista, CRM 75008;

VI - membro: Reginaldo Cipullo, cardiologista, CRM 83740;

VII - membro: Marco Aurélio Finger, cardiologista, CRM 84388;

VIII - membro: Caetano Nigro Neto, anestesiologista, CRM 71459;

IX - membro: Valter Antonio de Freitas, anestesiologista, CRM 81752;

X - membro: Renato Viccario Achoa, anestesiologista, CRM 80010;

XI - membro: José Vieira Zarate, cirurgião cardiovascular, CRM 98530.

 

Art. 2º - Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

BAHIA

I - No- do SNT 1 11 02 BA 04

II - responsável técnico: Antônio Pedro Paranhos Gantois, oftalmologista, CRM 7052;

III - membro: Antônio Pedro Paranhos Gantois, oftalmologista, CRM 7052.BAHIA

CEARÁ

I - No- do SNT 1 11 00 CE 01

II - responsável técnico: Marineuza Rocha Memória, oftalmologista, CRM 4542;

III - membro: Marineuza Rocha Memória, oftalmologista, CRM 4542,

IV - membro: Maria Denise Rocha Menezes, oftalmologia, CRM 5538.

I - No- do SNT 1 11 06 CE 01

II - responsável técnico: Marcus Emmanuel Teixeira Maia, oftalmologista, CRM 6614;

III - membro: Marcus Emmanuel Teixeira Maia, oftalmologista, CRM 6614.

I - No- do SNT 1 11 02 CE 02

II - responsável técnico: Sylvio Ildelburque Leal Filho, oftalmologista, CRM 2246;

III - membro: Sylvio Ildelburque Leal Filho, oftalmologista, CRM 2246;

IV - membro: Francisco Melo Neto, oftalmologia, CRM 3142;

V - membro: Rafael Dias Marques Nogueira, oftalmologia, CRM 2742.

I - No- do SNT 1 11 99 CE 05

II - responsável técnico: Germano Leitão de Andrade, oftalmologista, CRM 4766;

III - membro: Germano Leitão de Andrade, oftalmologista, CRM 4766;

IV - membro: Jailton Dantas, oftalmologia, CRM 3354;

V - membro: Hissa Tavares Lima, oftalmologia, CRM 8759.

VI - membro: Giuliano Veras Pinto Pires, oftalmologista, CRM 10034; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 206 de 19.06.2009)

VII - membro: Carlos Augusto Rodrigues de Sousa Segundo, oftalmologista, CRM 10018. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 206 de 19.06.2009)

DISTRITO FEDERAL

I - No- do SNT 1 11 99 DF 03

II - responsável técnico: João Eugênio Gonçalves de Medeiros, oftalmologista, CRM 444;

III - membro: João Eugênio Gonçalves de Medeiros, oftalmologista, CRM 444;

IV - membro: Hilton Arcoverde Gonçalves de Medeiros, oftalmologista, CRM 7469.

GOIÁS

I - No- do SNT 1 11 04 GO 03

II - responsável técnico: Maria Cristina Barbosa de Souza, oftalmologista, CRM 6710;

III - membro: Maria Cristina Barbosa de Souza, oftalmologista, CRM 6710;

IV - membro: Nathercio França Neto, oftalmologista, CRM 7932.

I - No- do SNT 1 11 04 GO 06

II - responsável técnico: Rosana Zacarias Hannouche, oftalmologista, CRM 8300;

III - membro: Rosana Zacarias Hannouche, oftalmologista, CRM 8300.

I - No- do SNT 1 11 04 GO 07

II - responsável técnico: Eduardo Jorge, oftalmologista, CRM 4582;

III - membro: Eduardo Jorge, oftalmologista, CRM 4582;

IV - membro: Aclecio José Dias Pereira, oftalmologista, CRM 1316;

V - membro: Célio Heitor de Paula, oftalmologista, CRM 1462;

VI - membro: Clausmir Zaneti Jacomini, oftalmologista, CRM 2427;

VII - membro: Darlan Rassi, oftalmologista, CRM 2159;

VIII - membro: Euripedes Figueiredo Alessandri, oftalmologista, CRM 3720;

IX - membro: Fernanda Spadaro, oftalmologista, CRM 8841;

X - membro: Francisco Bacellar Acioli Lins, oftalmologista, CRM 8625;

XI - membro: Miguel Gustavo Rosa da Rocha Canedo, oftalmologista, CRM 9615;

XII - membro: Paulo Ricardo de Oliveira, oftalmologista, CRM 1529;

XIII - membro: Ricardo Antônio Pereira, oftalmologista, CRM 5093;

XIV - membro: Rodrigo Salustiano Correa e Silva, oftalmologista, CRM 9449;

XV - membro: Rosana Zacarias Hannouche, oftalmologista, CRM 8300.

I - No- do SNT 1 11 04 GO 08

II - responsável técnico: Silvia Martins Resende, oftalmologista, CRM 8213;

III - membro: Silvia Martins Resende, oftalmologista, CRM 8213.

I - No- do SNT 1 11 04 GO 10

II - responsável técnico: Ana Maria Miranda Arcanjo, oftalmologista, CRM 9081;

III - membro: Ana Maria Miranda Arcanjo, oftalmologista, CRM 9081.

I - No- do SNT 1 11 04 GO 11

II - responsável técnico: Rejane Carvalho Aires, oftalmologista, CRM 10393;

III - membro: Rejane Carvalho Aires, oftalmologista, CRM 10393.

I - No- do SNT 1 11 04 GO 13

II - responsável técnico: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 7420;

III - membro: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 7420.

I - No- do SNT 1 11 04 GO 14

II - responsável técnico: Francisco Weliton Rodrigues, oftalmologista, CRM 6528;

III - membro: Francisco Weliton Rodrigues, oftalmologista, CRM 6528;

IV - membro: Anicezio de Paula Ribeiro Júnior, oftalmologista, CRM 12394.

MARANHÃO

I - No- do SNT 1 11 06 MA 02

II - responsável técnico: Roberta Jansen de Mello Farias, oftalmologista, CRM 3924;

III - membro: Roberta Jansen de Mello Farias, oftalmologista, CRM 3924.

MINAS GERAIS

I - No- do SNT 1 11 05 MG 12

II - responsável técnico: Altair Rosa Almeida, oftalmologista, CRM 22076;

III - membro: Altair Rosa Almeida, oftalmologista, CRM 22076.

PARÁ

I - No- do SNT 1 11 02 PA 01

II - responsável técnico: Edmundo Frota de Almeida Sobrinho, oftalmologista, CRM 2976;

III - membro: Edmundo Frota de Almeida Sobrinho, oftalmologista, CRM 2976;

IV - membro: Patrick Reis Morais, oftalmologista, CRM 37075.

PARAÍBA

I - No- do SNT 1 11 04 PB 02

II - responsável técnico: Patrício Eduardo Abrantes Sarmento, oftalmologista, CRM 5658;

III - membro: Patrício Eduardo Abrantes Sarmento, oftalmologista, CRM 5658.

PERNAMBUCO

I - No- do SNT 1 11 06 PE 01

II - responsável técnico: Ana Catarina Delgado de Souza, oftalmologista, CRM 12109;

III - membro: Ana Catarina Delgado de Souza, oftalmologista, CRM 12109;

IV - membro: Carlos Eduardo Nunes Lima, oftalmologista, CRM 14282;

V - membro: Daniela Vieira Roehe, oftalmologista, CRM 16414.

I - No- do SNT 1 11 99 PE 06

II - responsável técnico: Patricia Peres Barroca de Araújo, oftalmologista, CRM 10612;

III - membro: Patricia Peres Barroca de Araújo, oftalmologista, CRM 10612;

IV - membro: Cristiane de Sá Rodrigues Amaral, oftalmologista, CRM 13363;

V - membro: Ana Cecília de Souza Leão, oftalmologista, CRM 13901;

VI - membro: Denizio Dantas de Almeida, oftalmologista, CRM 10825;

VII - membro: Ronald Fonseca Cavalcanti, oftalmologista, CRM 5434;

VIII - membro: Roberta de Ventura Urbano, oftalmologista, CRM 14941;

IX - membro: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714;

X - membro: Francisco Tocantins Lobato Junior, oftalmologista, CRM 9346.

I - No- do SNT 1 11 04 PE 08

II - responsável técnico: Patricia Peres Barroca de Araújo, oftalmologista, CRM 10612;

III - membro: Patricia Peres Barroca de Araújo, oftalmologista, CRM 10612;

IV - membro: Cristiane de Sá Rodrigues Amaral, oftalmologista, CRM 13363;

V - membro: Ana Cecília de Souza Leão, oftalmologista, CRM 13901;

VI - membro: Denizio Dantas de Almeida, oftalmologista, CRM 10825;

VII - membro: Ronald Fonseca Cavalcanti, oftalmologista, CRM 5434;

VIII - membro: Roberta de Ventura Urbano, oftalmologista, CRM 14941;

IX - membro: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714;

X - membro: Francisco Tocantins Lobato Junior, oftalmologista, CRM 9346.

 

RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT 1 11 06 RJ 11

II - responsável técnico: Helena Parente Solari, oftalmologista, CRM 52659380;

III - membro: Helena Parente Solari, oftalmologista, CRM 52659380.

I - No- do SNT 1 11 00 RJ 30

II - responsável técnico: Luiz Augusto Morizot Leite Filho, oftalmologista, CRM 5298683;

III - membro: Luiz Augusto Morizot Leite Filho, oftalmologista, CRM 5298683;.

IV - membro: Bruno Abud da Fonseca, oftalmologista, CRM 52717

 

SÃO PAULO

I - No-do SNT 1 11 02 SP 23

II - responsável técnico: Carlos França Rangel, oftalmologista, CRM 22331;

III - membro: Carlos França Rangel, oftalmologista, CRM 22331;

IV - membro: Eduardo Daniel Hatti, oftalmologista, CRM 69292;

V - membro: Bobby Chang, oftalmologista, CRM 62394;

VI - membro: Solange Ortis da Fonseca Komatsu, oftalmologista, CRM 22094;

VII - membro: Enzo Hirata, oftalmologista, CRM 61070;

VIII - membro: Reinaldo Criado, oftalmologista, CRM 4010;

IX - membro: Carlos Roberto Puleghini, oftalmologista, CRM 68714;

X - membro: Lisandro Caron Lambert, oftalmologista, CRM 69208.

I - No-do SNT 1 11 06 SP 25

II - responsável técnico: Sergio Luis de Luca, oftalmologista, CRM 80242;

III - membro: Sergio Luis de Luca, oftalmologista, CRM 80242.

I - No-do SNT 1 11 04 SP 26

II - responsável técnico: Karen Miyuki Kubokawa Shoher, oftalmologista, CRM 99690;

III - membro: Karen Miyuki Kubokawa Shoher, oftalmologista, CRM 99690.

I - No-do SNT 1 11 06 SP 27

II - responsável técnico: Camile Fagundes Freitas de Tonin, oftalmologista, CRM 91040;

III - membro: Camile Fagundes Freitas de Tonin, oftalmologista, CRM 91040.

I - No-do SNT 1 11 04 SP 28

II - responsável técnico: Guy Soares de Sordi, oftalmologista, CRM 60689;

III - membro: Guy Soares de Sordi, oftalmologista, CRM 60689;

IV - membro: Lucia Cristina dos Santos, oftalmologista, CRM 57968;

V - membro: Paulo Augusto Neves, oftalmologista, CRM 113022.

I - No-do SNT 1 11 06 SP 29

II - responsável técnico: Frederico Xavier dos Santos, oftalmologista, CRM 108939;

III - membro: Frederico Xavier dos Santos, oftalmologista, CRM 108939.

I - No-do SNT 1 11 02 SP 34

II - responsável técnico: Antônio Jordão de Barros Junior, oftalmologista, CRM 70016;

II - membro: Antônio Jordão de Barros Junior, oftalmologista, CRM 70016.

I - No-do SNT 1 11 99 SP 33

II - responsável técnico: José Augusto Alves Ottaiano, oftalmologista, CRM 37672;

III - membro: José Augusto Alves Ottaiano, oftalmologista, CRM 37672;

IV - membro: Áurea Fudo, oftalmologista, CRM 56726;

V - membro: Evandro Portaluppe Bosso, oftalmologista, CRM 53568;

VI - membro: Eder Massao Ueda, oftalmologista, CRM 56530;

VII - membro: Fábio Triglia Pinto, oftalmologista, CRM 66412;

VIII - membro: Sergio Asperti, oftalmologista, CRM 46014;

IX - membro: Luis Carlos Martins, oftalmologista, CRM 69795;

X - membro: Luciana Ottaiano Cerantola de Almeida, oftalmologista, CRM 56530.

XI- membro: Rosana Tereza Alves Lois Martin, oftalmologista, CRM 59063. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 27 de 09.02.2009)

I - No-do SNT 1 11 99 SP 55

II - responsável técnico: Amélia Kamegasawa, oftalmologista, CRM 29046;

III - membro: Amélia Kamegasawa, oftalmologista, CRM 29046;

IV - membro: Silvana Artioli Schellini, oftalmologista, CRM 41155;

V - membro: Maria Rosa Bet de Moraes Silva, oftalmologista, CRM 17322;

VI - membro: Felipe Jorge Heimbeck, oftalmologista, CRM 16224;

VII - membro: Eliane Chaves, oftalmologista, CRM 55107;

VIII - membro: Edson Nacib Jorge, oftalmologista, CRM 51431;

IX - membro: Antonio Carlos Lottelli Rodrigues, oftalmologista, CRM 79876;

X - membro: Alvio Isao Shiguematsu, oftalmologista, CRM 90370.

 

Art. 3º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO - 24.09

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 02 04 SP 39

II - responsável técnico: José Ben-Hur de Escobar Ferraz Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 60455;

III - membro: José Ben-Hur de Escobar Ferraz Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 60455;

IV - membro: Rogério Carballo Afonso, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 70533;

V - membro: Marcelo Bruno Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 81302;

VI - membro: Sérgio Paiva Meira Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 89202;

VII - membro: Maria Paula Vilela Coelho Zurstrassen, cirurgião geral, CRM 98555;

VIII - membro: Fernando Luis Pandullo, hepatologista clínico, CRM 72018;

IX - membro: Luis Edmundo Pinto Fonseca, hepatologista clínico, CRM 44985;

X - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774;

XI - membro: Marcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701;

XII - membro: Renato Hidalgo, cirurgião geral, CRM 105540;

XIII - membro: Flávio Takaoka, anestesiologista, CRM 31745;

XIV - membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741;

 

RIO GRANDE DO SUL

I - No- do SNT 1 02 00 RS 01

II - responsável técnico: Paulo Roberto Reichert, cirurgião geral, CRM 14489;

III - membro: Paulo Roberto Reichert, cirurgião geral, CRM 14489;

IV - membro: Mario Luiz Bonotto, anestesiologista, CRM 13341;

V - membro: Rinaldo Sossella, anestesiologista, CRM 24896;

VI - membro: Luis Sérgio de Moura Fragomeni, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 7567;

VII - membro: Nilton Maiolini Bonadeo, cirurgião geral, CRM 21306;

VIII - membro: Araby Augusto Nácul Filho, gastroenterologista, CRM 22122;

IX - membro: Lísia Hoppe, gastroenterologista e hepatologista, CRM 23293;

X - membro: Péricles Serafim Sarturi, nefrologista, CRM 8336;

XI - membro: Stefania Simon, gastroenterologista pediátrica, CRM 26466.

 

Art. 4º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim/Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/ PÂNCREAS - 24.05

SÃO PAULO

(Equipe excluída pela PRT SAS/MS nº 459 de 13.09.2010)

 

Art. 5º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM - 24.08

CEARÁ

I - No- do SNT 1 01 99 CE 03

II - responsável técnico: Ailson Gurgel Fernandes, urologista, CRM 2287;

III - membro: Ailson Gurgel Fernandes, urologista, CRM 2287;

IV - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924;

V - membro: Cláudia Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172;

VI - membro: Paula Franssineti Castelo Branco, nefrologista, CRM 4566;

VII - membro: João Batista Evangelista Junior, nefrologista, CRM 1466;

VIII - membro: Wilson Mendes Barroso, nefrologista, CRM 6612;

IX - membro: Eugenio Lincon Campos Maia, cirurgião geral, CRM 1466;

X - membro: Gustavo Rego Coelho, cirurgião geral, crm 8269;

XI - membro: Alexandre Sabóia Leitão Junior, cirurgião geral, CRM 9703;

XII - membro: Frederico Costa dos Santos, cirurgião geral, CRM 8741.

DISTRITO FEDERAL

I - No- do SNT 1 01 06 DF 05

II - responsável técnico: Rômulo Maroccolo Filho, urologista, CRM 7562;

III - membro: Rômulo Maroccolo Filho, urologista, CRM 7562;

IV - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)

V - membro: Fernando Augusto Ferreira Diaz, urologista, CRM 7503;

VI - membro: Fransber Rondinelle Araújo Rodrigues, nefrologista, CRM 11549.

MINAS GERAIS

I - No- do SNT 1 01 99 MG 04

II - responsável técnico: Sebastião Antônio Borba, urologista, CRM 9880;

III - membro: Sebastião Antônio Borba, urologista, CRM 9880;

IV - membro: Lindolfo Dumont Prado, urologista, CRM 7549;

V - membro: Osvaldo de Freitas Filho, urologista, CRM 5251;

VI - membro: Omar Pacheco Simão, urologista, CRM 16204;

VII - membro: Heleno Batista de Oliveira, nefrologista, CRM 34816;

VIII - membro: Sebastião Rodrigues Ferreira Filho, nefrologista, CRM 11422;

IX - membro: Aldeci Pereira de Oliveira, urologista, CRM 32573;

X - membro: Arnaldo Pereira, urologista, CRM 11026;

XI - membro: Carlos André Dorneles Pereira, urologista, CRM 31092;

XII - membro: Claiber Vieira Borges, urologista, CRM 30754;

XIII - membro: Dirceu José Brigato Paviato, urologista, CRM 26451;

XIV - membro: Jorge Henrique Moreira Agostinho, urologista, CRM 29651;

XV - membro: Leandro Alves de Oliveira, urologista, CRM 30897;

XVI - membro: Moacir José de Assunção, urologista, CRM 31674;

XVII - membro: Nikoaos Stamoulis, urologista, CRM 12764;

XVIII - membro: Noé Macedo Franco Junior, urologista, CRM 22716.

PARÁ

I - No- do SNT 1 01 99 PA 01

II - responsável técnico: Aluízio Gonçalves da Fonseca, urologista, CRM 5320;

III - membro: Aluízio Gonçalves da Fonseca, urologista, CRM 5320;

IV - membro: José Ricardo Tuma da Ponte, urologista, CRM 5199;

V - membro: Silvia Regina da Cruz Mignone, nefrologista, CRM 5355;

VI - membro: Silvestre Savino Neto, angiologista, CRM 5950;

VII - membro: Paulo Roberto Roffé Borges, urologista, CRM 1870;

VIII - membro: Paulo Martins Toscano, cirurgião vascular, CRM 6267;

IX - membro: João Marildo Silva Rodrigues, nefrologista, CRM 8126;

X - membro: Sidney Antônio Cruz, urologista, CRM 4792;

XI - membro: Fernando Jordão de Souza, urologista, CRM 1471;

RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT 1 01 99 RJ 16

II - responsável técnico: Francis Roque Antônio Khouri, urologista, CRM 52493541;

III - membro Francis Roque Antônio Khouri, urologista, CRM 52493541;

IV - membro: Jeremias Dutra Garcia, urologia, CRM 52026693;

V - membro: Luiz Carlos Osti Magalhães, CRM 52175001;

VI - membro: Roberto Miotto, urologista, CRM 52408328;

VII - membro: Luiz Eduardo Castro de Oliveira, nefrologista, CRM 52226718;

VIII - membro: Ronald Souza Peixoto, cirurgião cardiovascular, CRM 52078433;

IX - membro: Matheus Nemer Marun, urologista, CRM 521718319;

X - membro: Vitor Motta Carneiro, cirurgião cardiovascular, CRM 52645168;

XI - membro: Antônio Alexandrino de Britto Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 52529621;

XII - membro: Leandro Neked Chalita, cirurgião vascular, CRM 52591577.

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 01 03 SP 50

II - responsável técnico: Francisco Antônio Fernandes, nefrologista, CRM 60255;

III - membro: Francisco Antônio Fernandes, nefrologista, CRM 60255;

IV - membro: Ronaldo D'Ávila, nefrologista, CRM 30599;

V - membro: Armando Radesca Cavaller, urologista, CRM 28792;

VI - membro: Paulo Cesar Maluf, urologista, CRM 69119;

VII - membro: Walter dos Santos Latuf, cirurgião vascular, CRM 57173;

VIII - membro: Genessy Ângelo Bortolazzo Junior, urologista, CRM 50536.

 

Art. 6º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto No- 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS No- 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde