Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 153, DE 6 DE ABRIL DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.06/24.07

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 11 10 CE 02
II - denominação: Clínica Oftalmológica Hyder Carneiro - Clinica Provision;
III - CGC: 07.192.123/0001-10;
IV - CNES: 2561239;
V - endereço: Rua Tiburcio Cavalcante, Nº 1904 - Aldeota - Fortaleza - CE - CEP: 60.125-
100.

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 11 10 ES 01
II - denominação: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES
III - CGC: 28.127.926/0001-61;
IV - CNES: 2494442;
V - endereço: Rua Venus, s/Nº - Alecrim -Vila Velha - ES - CEP: 29.118-060.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 10 MG 01
II - denominação: Clínica de Olhos Dr. Paulo Ferrara;
III - CGC: 04.380.248/0001-86;
IV - CNES: 3193926;
V - endereço: Av. do Contorno, Nº 4747 - Serra - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.110-000.

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT: 2 11 10 RN 01
II - denominação: Hospital Universitário Onofre Lopes;
III - CGC: 24. 365.710/0013-17;
IV - CNES: 2653982;
V - endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis - Natal - RN - CEP: 59.012-300.

PARAÍBA

I - Nº do SNT: 2 11 10 PB 01
II - denominação: Centro Médico Vanderlan Carvalho;
III - CGC: 04.408.641/0001-30;
IV - CNES: 2357399;
V - endereço: Av. Epitácio Pessoa, Nº 897 - João Pessoa - PB - CEP: 58.030-000.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 10 SP 04
II - denominação: San Francisco Day Hospital;
III - CGC: 01.609.371/0001-38;
IV - CNES: 5852382;
V - endereço: Rua Engenheiro Arthur Canguçu, Nº 455 - Castelo - Campinas - SP - CEP:
13.070-293.

RIO DE JANEIRO

I - SNT 2 11 10 RJ 04 (Retificado no DOU nº 107 de 08.06.2010, Seção 1, página 48)
II - denominação: Instituto Benjamin Constant;
III - CGC: 00.394.445/0272-12;
IV - CNES: 5501407
V - endereço: Av. Pasteur, Nº 350 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.290-240.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 10 SC 01
II - denominação: Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos;
III - CGC: 84.903.988/0001-99;
IV - CNES: 2558017;
V - endereço: Rua Osvaldo Aranha, Nº 280 - Centro - Laguna - SC - CEP: 88.790-000.

I - Nº do SNT: 2 11 10 SC 02
II - denominação: Clínica de Olhos São José;
III - CGC: 05.6999.158/0002-04;
IV - CNES: 3251411;
V - endereço: Rua Caetano Lummertz, Nº 456, sala 105 - Centro - Araranguá - SC - CEP:
88.900-000.

Art. 2º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 10 SP 04
II - denominação: Hospital de Clínica da UNICAMP;
III - CGC: 46.068.425/0001-33;
IV - CNES: 2079798;
V - endereço: Rua Vital Brasil, Nº 251 - Cidade Universitária -Campinas - SP -CEP: 13.083-
888.

I - Nº do SNT: 2 12 10 SP 05
II - denominação: Hospital Santa Catarina;
III - CGC: 60.922.168/0007-71;
IV - CNES: 2688603;
V - endereço: Av. Paulista, Nº 200 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01.310-000.

Art. 3º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 01 10 RS 02
II - denominação: Assoaciação Hospitalar Moinhos de Vento
III - CGC:92.685.833/0001-51;
IV - CNES: 3006522;
V - endereço: Rua Ramiro Barcelos, Nº 910 - Floresta - Porto Alegre - RS - CEP: 90.035-
001.

Art. 4º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 10 SP 06
II - denominação: Hospital Unimed de Sorocaba;
III - CGC:45.399.961/0002-30;
IV - CNES: 2708566;
V - endereço: Rua Antonia Dias Petri, Nº 135 - Sorocaba - SP - CEP: 18.052-210.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 21 10 RJ 01
II - denominação: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda;
III - CGC:27.781.293/0001-48;
IV - CNES: 3065634;
V - endereço: Rua La Salle, Nº 12 - Centro - Niterói - RJ - CEP: 24.020-090.

Art. 5º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano as equipe de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.06/24.07

ALAGOAS

I - Nº do SNT 1 11 10 AL 01
II - responsável técnico: João Marcelo de Almeida Gusmão Lyra, oftalmologista, CRM 4056;
III - membro: João Marcelo de Almeida Gusmão Lyra, oftalmologista, CRM 4056.

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 10 CE 02
II - responsável técnico: Dácio Carvalho Costa, oftalmologista, CRM 8699;
III - membro: Francisco Edision Andrade Costa, oftalmologista, CRM 2214.

MATO GROSSO

I - Nº do SNT 1 11 10 MT 01
II - responsável técnico: Orivaldo Amancio Nunes Filho, oftalmologista, CRM 2443;
III - membro: Andréa Cristina Leão Preza, oftalmologista, CRM 2843.
IV - membro: Helder Rondon Luz, oftalmologista, CRM 4701; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 458 de 13.09.2010)

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 10 RJ 01
II - responsável técnico: Luiz Felipe Guaraná Martins Ribeiro; oftalmologista, CRM 52452269;
III - membro: Luiz Felipe Guaraná Martins Ribeiro; oftalmologista, CRM 52452269.

I - Nº do SNT 1 11 10 RJ 02
II - responsável técnico: Luiz Alberto Molina Monica, oftalmologista, CRM 52257168;
III - membro: Luiz Alberto Molina Monica, oftalmologista, CRM 52257168.

I - Nº do SNT 1 11 10 RJ 05
II - responsável técnico: Fernando Luiz Medeiros Xavier Rodrigues, oftalmologista, CRM
52582615;
III - membro: Fernando Luiz Medeiros Xavier Rodrigues, oftalmologista, CRM 52582615.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 10 SP 03
II - responsável técnico: Telma Regina Pereira Barreiro, oftalmologista, CRM 76725;
III - membro: Telma Regina Pereira Barreiro, oftalmologista, CRM 76725.

MARANHÃO

I - Nº do SNT 1 11 10 MA 01
II - responsável técnico: Ezon Vinicius Alves Pinto Ferraz, oftalmologista, CRM 3316;
III - membro: Ezon Vinicius Alves Pinto Ferraz, oftalmologista, CRM 3316.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 10 MG 01
II - responsável técnico: José Edmur Boteon, oftalmologista, CRM 9001;
III - membro: Rogério de Almeida Tarcia, oftalmologista, CRM 30459;
IV - membro: Marco Antonio Tanure, oftalmologista, CRM 20823;
V- membro: Gilberto Viana Sanches, oftalmologista, CRM 25448;
VI - membro: Frederico Augusto de Souza Pereira, oftalmologista, CRM 24790;
VII- membro: André Oliveira de Andrade, oftalmologista, CRM 23558.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 10 PR 03
II - responsável técnico: Osman Baena Ferraz, oftalmologista, CRM 2340;
III - membro: Aristeu Sampaio Neto, oftalmologista, CRM 13271;
IV - membro: Francisco Eugenio Campiolo, oftalmologista, CRM 9200;
V- membro: Marcelo Rosa Gameiro, oftalmologista, CRM 10489;
VI - membro: Marcus Rudolph Malaguido, oftalmologista, CRM 17364;
VII - membro: Sergio Arruda Pacheco, oftalmologista, CRM 4485.
VIII - membro: Ana Paula Miyagusko Ferraz, oftalmologista, CRM 13194.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 561 de 19.10.2010) (Incluído pela PRT SAS/MS nº 458 de 13.09.2010)
IX - membro: Antonio Marcelo Barbante Casella, oftalmologista, CRM 11399 (Incluído pela PRT SAS/MS nº 561 de 19.10.2010) (Incluído pela PRT SAS/MS nº 458 de 13.09.2010)

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 10 SC 02
II - responsável técnico: Charles Demo Souza, oftalmologista, CRM 8003;
III - membro: Jorge Antonio Lopes de Oliveira, oftalmologista, CRM 4919;
IV - membro: Cleonice dos Santos Motecy, anestesiologista, CRM 4914.

I - Nº do SNT 1 11 10 SC 03
II - responsável técnico: Vladimir Castilha, oftalmologista, CRM 3936;
III - membro: Vladimir Castilha, oftalmologista, CRM 3936.

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT 1 11 10 RN 01
II - responsável técnico: Uchoandro Bezerra Costa Uchoa, oftalmologista, CRM 3870;
III - membro: Romeica Freire Cunha Lima, oftalmologista, CRM 3080;
IV - membro: Marco Antonio Rey de Faria, oftalmologista, CRM 1079;
V - membro: Carlos Alexandre de Amorim Garcia, oftalmologista, CRM 1017.

Art. 6º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético as equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 10 PR 02
II - responsável técnico: Flávio Matuella, ortopedista, CRM 7788;
III - membro: Rogério Fuchs, ortopedista, CRM 6294;
IV - membro: Ademir Masanares, ortopedista, CRM 10284.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 10 SP 02
II - responsável técnico: João Batista de Miranda, ortopedista, CRM 21771;
III - membro: Maurício Etchebehere, ortopedista, CRM 72444;
IV - membro: Mauro Daurte Caron, ortopedista, CRM 55721;
V - membro: Sergio Rocha Piedade, ortopedista, CRM 70589;
VI - membro: Carlos Eduardo Hanasilo, ortopedista, CRM 101660.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 03
II - responsável técnico: Roberto Andre Torres de Vasconcelos, ortopedista, CRM
52587357;
III - membro: Roberto Andre Torres de Vasconcelos, ortopedista, CRM 52587357.

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 04
II - responsável técnico: Mário Schiefer de Sá Carvalho, ortopedista, CRM 52729965;
III - membro: Mário Schiefer de Sá Carvalho, ortopedista, CRM 52729965.

Art. 7º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de coração a equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT 1 03 10 RN 02
II - responsável técnico: Marcelo Matos Cascudo, cirurgião cardiovascular, CRM 3438;
III - membro: Francisco Angelo Queiroz Chaves, cirurgião torácico, CRM 2061;
IV - membro: Josalmir Jose Melo do Amaral, cirurgião cardiovascular, CRM 3120;
V - membro: José Madson Vidal da Costa, anestesiologista, CRM 2623;
VI - membro: Epitácio de Oliveira Belém Neto, cardiologista, CRM 3309;
VII - membro: José Martins Mendonça Neto, cardiologista, CRM 2683;
VIII - membro: Carlos Alberto Almeida de Araújo, cirurgião torácico, CRM 2434;
IX - membro: Ricardo Wolflan C. Nascimento, anestesiologista, CRM 2635.

Art. 8º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 01 10 GO 01
II - responsável técnico: Ramon Ramos Filho, nefrologista, CRM 6741;
III - membro: Julio Cesar Soares Barreto, nefrologista, CRM 9633;
IV - membro: Erika Nien Hua Lee, nefrologista, CRM 12461;
V - membro: Antonio Eustáquio Vieira Junior, nefrologista, CRM 9379;
VI - membro: Cesar Centofani, nefrologista, CRM 8530;
VII - membro: Vagner Ruiz Gil, urologista, CRM 8503;
VIII - membro: Alexandre Sávio Oliveira de Freitas, urologista, CRM 5778.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 10 RS 02
II - responsável técnico: Mauricio Lutzky, nefrologista, CRM 14576;
III - membro: Silvio Cesar Perini, cirurgião cardiovascular, CRM 23834;
IV - membro: Salvador Gullo Neto, cirurgião geral, CRM 22491;
V - membro: Manlio Falavigna, cirurgião geral, CRM 25705;
VI - membro: Marcelo Junges Hartmann, cirurgião geral, CRM 24239;
VII - membro: Henrique Sarmento Barata, urologista, CRM 2241;
VIII - membro: Renato George Eick, nefrologista, CRM 21039;
IX - membro: Eduardo Franco Carvalhal, urologista, CRM 21756;
X - membro: Milton Abdallah Kalil, nefrologista, CRM 13901;
XI - membro: Domingos Otavio Lorenzoni D'Avila, nefrologista, CRM 2934.

Art. 9º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea as equipes de saúde a seguir identificadas;

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 21 10 RJ 06
II - responsável técnico: Marcos Oliveira da Cunha, hematologista, CRM 52498290;
III - membro: Luis Fernando da Silva Bouzas, hematologista, CRM 52337789;
IV - membro: Decio Lerner, oncologista, CRM 52539750;
V - membro: Maria Cláudia Rodrigues Moreira Lima, hematologista, CRM 52516771;
VI - membro: Rita de Cássia Barbosa da Silva Tavares, hematologista. CRM 52596132;
VII - membro: Renato de Castro Araujo, hematologista, CRM 52786098.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 10 SP 05
II - responsável técnico: Robenilson Almeida Souza,hematologista, CRM 97.171;
III - membro: Ellen Cristina Mitter Carnevalli, hematologista, CRM 99383;
IV - membro: Edson Shusaku Shitara, hematologista, CRM 65527;
V - membro: Frederico Guimarães Brandão, hematologista, CRM 85690;
VI - membro: Gustavo Ribeiro Neves, oncologista, CRM 96182.

Art. 10. Estabelecer que as autorizações para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do art. 8º do Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria Nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde