Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 230, DE 12 DE MAIO DE 2010
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 309, de 21 de setembro de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 09 PB 04:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 (Retificado no DOU nº 107, de 08.06.2010, Seção I, pág. 48)
PARAÍBA
| I - Nº do SNT 1 11 09 PB 04: IV- membro: Hermano de Melo Alves, oftalmologista, CRM 5663. |
Art. 2º Excluir a equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 486 de 09 de setembro de 2008, conforme nº do SNT 1 11 98 PE 02:
CORNEA/ESCLERA: 24.07
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT 1 11 98 PE 02 II - Responsável Técnico: Francisco de Assis Cordeiro Barbosa, oftalmologista, CRM 5199; III - Membro: Francisco de Assis Cordeiro Barbosa, oftalmologista, CRM 5199; IV - Membro: Márcio Zismam, oftalmologista, CRM 10572; V - Membro: Shoji Konishi, anestesiologista, CRM 9309; VI - Membro: Daniela Valença Cordeiro Barbosa, oftalmologista, CRM 15279. |
Art. 3º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 33 de 20 de janeiro de 2010, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 01 99 MG 16:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 01 99 MG 16 XXIV - membro: Marcelo Barroso Simões, urologista, CRM 31448; XXV - membro: Benjamim Godinho da Fonseca Neto, urologista, CRM 29623. |
Art. 4º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 288, de 27 de agosto de 2009, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 01 09 PI 01:
RIM: 24.08
PIAUÍ
| I - Nº do SNT 1 01 09 PI 01 VII - membro: Cícero de Sousa Neto, nefrologista, CRM 1967; VIII - membro: Luciano de Sousa Coutinho, nefrologista, CRM 3966; IX - membro: Rosevelt Valente Chauco, nefrologista, CRM 2648; X- membro: Alesse Ribeiro dos Santos, urologista, CRM 2677; XI - membro: Pedro Café Barroso, urologista, CRM 2210; XII - membro: Antonio Reginaldo de Sousa Junior, urologista, CRM 2539; XIII - membro: Jesus Antonio de Carvalho Abreu, cirurgião vascular, CRM 2209. |
Art. 5º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 541, de 29 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 02 MG 49:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 01 02 MG 49 XVIII - membro: Tacito Ferreira Guimarães, urologista, CRM 38217. |
Art. 6º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 680, de 24 de novembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 02 MG 52:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 01 02 MG 52 XVI - membro: Lupercio Faria e Silva, urologista, CRM 36283. |
Art. 7º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 109, de 25 de fevereiro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 99 MG 02:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 01 99 MG 02 XV - membro: Claudio de Oliveira Chiari Campolina, cirurgião geral, CRM 28179. |
Art. 8º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 244, de 27 de julho de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 32 01 MG 03:
PÂNCREAS: 24.04
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 32 01 MG 03 XII- membro: Cláudio de Oliveira Chiari Campolina, CRM 34252. |
Art. 9º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 244, de 27 de julho de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 31 01 MG 05:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 31 01 MG 05 XV- membro: Cláudio de Oliveira Chiari Campolina, CRM 34252. |
Art. 10. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 616, de 16 de outubro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 00 ES 15:
RIM: 24.08
ESPÍRITO SANTO
| I - Nº do SNT 1 01 00 ES 15 XI- membro: Gustavo Lucio Gomes de Souza,nefrologista,CRM 8167. |
Art. 11. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 693, de 24 de novembro de 2008, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 13 06 MG 07:
PELE
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 13 06 MG 07 IV - membro: Carlos Eduardo Guimarães Leão, cirurgião plástico, CRM 14076; V - membro: Rose Mary Ferreira Souto, cirurgião plástico, CRM 24552; VI- membro: Ilmeu Cosme Dias, cirurgião plástico, CRM 16486; VII - membro: Edgar Tom Back Junior, cirurgião plástico, CRM 16071; VIII - membro: Marzo Luiz Bersan, cirurgião plástico, CRM 16667; IX - membro: Rakel Gontijo de Souza, cirurgião plástico, CRM 13827. |
Art. 12. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 155, de 6 de abril de 2010, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 11 01 PR 22:
CÓRNEA/ESCLERA - 24.07
PARANÁ
| I - Nº do SNT 1 11 01 PR 22 XI - membro: Daniel Wasilewski, oftalmologista, CRM 13578; XII - membro: Cinara Oliveira, oftalmologista, CRM15792; XIII - membro: Marcio Zapparoli, oftalmologista, CRM 22011; XIV - membro: Luiz Eduardo Osowiski, oftalmologista, CRM 26220. |
Art. 13. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 771, de 30 de dezembro de 2008, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 11 02 RS 27:
CÓRNEA/ESCLERA - 24.07
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT 1 11 02 RS 27 XIX - membro: Melissa Manfroi Dal Pizzol, oftalmologista, CRM 28240; XX - membro: Michel Broilo Manica, oftalmologista, CRM 26805. |
Art. 14. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 693, de 24 de novembro de 2008, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 11 00 SC 13:
CÓRNEA/ESCLERA - 24.07
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT 1 11 02 SC 13 VII - membro: Newton Rodrigues Salerno, oftalmologista, CRM 1406; VIII - membro: Rubens Antonio Penteado, oftalmologista, CRM 5868; IX - membro: Aderval Junhiti Yoschii, oftalmologista, CRM 5080; X-membro: Patricia Zanotelli Cagliari, oftalmologista, CRM 12557. |
Art. 15. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 426, de 29 de julho de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 99 CE 07:
CÓRNEA/ESCLERA - 24.07
CEARÁ
| I - Nº do SNT 1 11 99 CE 07 VII - membro: Sisley Jean Araújo Viana, oftalmologista, CRM6318. |
Art. 16. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 71, de 12 de março de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 09 PB 02:
RIM: 24.08
PARAIBA
| I - Nº do SNT 1 01 09 PB 02 VIII - membro: Carlos Alexandre de Albuquerque Maranhão, cirurgião vascular, CRM 6794. |
Art. 17. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 693, de 24 de novembro de 2008, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 12 05 PR 06:
TECIDO MUSCULOESQUELETICO
PARANÁ
| I - Nº do SNT 1 12 05 PR 06 XVI - membro: Silvio Neupert Maschke, ortopedista, CRM 9551; XVII - membro: Luiz Cesar Gurek, ortopedista, CRM 1877; XVIII - membro: Joel Bazzo, ortopedista, CRM 4175; XIX - membro: Carlos Henrique Ramos, ortopedista, CRM 13098; XX - membro: Decio de Conti, ortopedista, CRM 12003; XXI- membro: Eduardo Shigueki Hayashi, ortopedista, CRM 6180; XXII - membro: Almir Nestor Pinto Sobrinho,ortopedista, CRM 1707; XXIII- membro: Marcos Sato, ortopedista, CRM 11345; XXIV - membro: Fernando Dalmo Borges, ortopedista, CRM 1761; XXV - membro: Luiz Roberto Pinto Rabello Rucker, ortopedista, CRM 17202; XXVI - membro: Miguel Ferreira Filho, ortopedista, CRM 12815; XXVII - membro: Rodrigo Castello Branco Manhaes Boechat, ortopedista, CRM 20072; XXVIII- membro: Halan Girardi Presa, ortopedista, CRM 19208. |
Art. 18. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 269, de 14 de agosto de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 12 05 RS 02:
TECIDO MUSCULOESQUELETICO
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT 1 12 05 RS 02 XIX - membro: Antero Camisa Junior, ortopedista, CRM 18416. |
Art. 19. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 28, de 9 de fevereiro de 2009, publicada no DOU nº 28, de 10 de fevereiro de 2009, Seção 1, página 49, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 02 PR 06:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
| I - Nº do SNT 1 11 02 PR 06 X - membro: Carolina Bauer Koerich, oftalmologista, CRM 23774. |
Art. 20. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 117, de 11 de março de 2010, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 00 SC 01:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT 1 11 00 SC 01 X - (Excluída pela PRT SAS/MS nº 267 de 07.06.2010) |
Art. 21. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 71, de 12 de março de 2009, publicada no DOU nº 49, de 13 de março de 2009, Seção 1, página 112, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 09 MG 02:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 11 09 MG 02 IV - membro: Wagner Gomes Dias, oftalmologiasta,CRM 35655. |
Art. 22. Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 226, de 07 de julho de 2009, os membros a seguir conforme nº do SNT: 1 02 01 RJ 18:
FÍGADO 24.09
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT 1 02 01 RJ 18 V - membro: Alexandre Cerqueira da Silva, cirurgião geral, CRM 52608714; XXII - membro: Ana Carolina Gonzales Galvão Ferreira, clinica médica, CRM 52750379; XXV - membro: André Soluri Martins, anestesiologista, CRM 52699594. |
Art. 23. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 189, de 05 de junho de 2009, os membros a seguir conforme nº do SNT: 1 02 09 PR 04:
FÍGADO 24.09
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 02 09 PR 04 |
Art. 24. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 133, de 05 de maio de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT: 1 02 01 BA 01:
FÍGADO 24.09
BAHIA
| I - Nº do SNT 1 02 01 BA 01 XII - membro: Bruno da Silveira Almeida, cirurgião geral, CRM 114750. |
Art. 25. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 33, de 20 de janeiro de 2010, os membros a seguir conforme nº do SNT: 1 02 99 MG 15:
FÍGADO 24.09
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 02 99 MG 15 XVII- membro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião geral, CRM 37874; XVIII - membro: Luciana Costa Faria, gastroenterologista, CRM 29485. |
Art. 26. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 519 de 15 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT: 1 11 04 BA 01:
CÓRNEA/ESCLERA - 24.07
BAHIA
| I - Nº do SNT 1 11 04 BA 01 IV - membro: Patricia Maria Fernandes Marback, oftalmologista, CRM 12299. |
Art. 27. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 485, de 09 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT: 1 03 08 BA 10:
CORAÇÃO: 24.11
BAHIA
| I - Nº do SNT 1 03 08 BA 10 IV - membro: Luis Eduardo Fonteles Ritt, cardiologista, CRM 16542. |
Art. 28. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 33, de 20 de janeiro de 2010, o membro a seguir conforme nº do SNT: 1 03 06 MG 04:
CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 03 06 MG 04 XV - membro: Silvio Paulo Pereira, cirurgião torácico, CRM 4839 |
Art. 29. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 244, de 22 de julho de 2009, os membros a seguir conforme nº do SNT: 1 03 01 MG 02:
CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 03 01 MG 02 XIX- membro: Fábio Avila Tofani, cardiologista, CRM 28715; XX- membro: João Batista Gusmão, cardiologista, CRM 18005. |
Art. 30. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 59, de 29 de janeiro de 2010, os membros a seguir conforme nº do SNT: 1 11 01 RN 01:
CÓRNEA/ESCLERA - 24.07
RIO GRANDE DO NORTE
| I - Nº do SNT 1 11 01 RN 01 IX - membro: Marcela Mendes de Farias,oftalmologista, CRM 4923; X-membro: Carlos Alberto Chaves, oftalmologista, CRM 4351. |
Art. 31. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 616, de 17 de outubro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT: 1 11 02 BA 05:
CÓRNEA/ESCLERA - 24.07
BAHIA
| I - Nº do SNT 1 11 02 BA 05 IV - membro: Monica de Faria Pombo Hilarião,oftalmologista, CRM 15764. |
Art. 32. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 486, de 09 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT: 1 11 00 RJ 32:
CÓRNEA/ESCLERA - 24.07
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 32 V - membro: Jorge Pereira da Silva, oftalmologista, CRM 51168610. |
Art. 33. Substituir o responsável técnico, Eduardo Henrique Marques Braga, urologista, CRM 27329, constante na Portaria SAS/MS nº 685, de 24 de novembro de 2008, conforme nº do SNT 1 01 99 MG 04, e incluir e nomear como responsável técnico pela equipe, Sebastião Antonio Borba, urologista, CRM 9880.
Art. 34. Substituir o responsável técnico, Luiz Carlos Eiroa da Fonseca, oftalmologista, CRM 7285, da Portaria SAS/MS nº 771, de 30 de dezembro de 2008, conforme nº do SNT 1 11 02 RS 27, e nomear como responsável técnico pela equipe, Roberto Freda, oftalmologista, CRM 20410.
Art. 35. Substituir o responsável técnico, Érika Oliveira de Miranda Coelho, hematologista, CRM 9500, da Portaria SAS/MS nº 680, de 24 de novembro de 2008, publicada no DOU nº 229, de 25 de novembro de 2008, Seção 1, página 43, conforme nº do SNT 1 21 02 PE 03, e nomear como responsável técnico pela equipe, Emilton José Dias Pereira, hematologista, CRM 4966.
Art. 36. Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 233, de 15 de julho de 2009, o responsável técnico Eliane Mayumi Nakano, oftalmologista, CRM 94110 e nomear Vivian Naomi Sakai, oftalmologista, CRM 107758.
Art. 37. Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 486, de 9 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 04 06 RS 06:
PULMÃO: 24.10
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT 1 04 06 RS 06 XIII - membro: Fabiola Adélia Perin, cirurgiã torácica, CRM 26258. |
Art. 38. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 486, de 9 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 04 06 RS 06:
PULMÃO: 24.10
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT 1 04 06 RS 06 XIII - membro: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 31205. |
Art. 39. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 203, de 23 de abril de 2010, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 02 99 PR 11:
FÍGADO: 24.09
PARANÁ
| I - Nº do SNT 1 02 99 PR 11 XI - membro: Alexandre Ferrari Cocicov, anestesiologista, CRM 21004. |
Art. 40. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 189, de 05 de junho de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 02 09 PR 04:
FÍGADO: 24.09
PARANÁ
| I - Nº do SNT 1 02 09 PR 04 XI- membro: Julio Cesar Wiederkehr, cirurgião geral, CRM 8843. |
Art. 41. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 71 de 12 de março de 2009, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 01 09 PB 02:
RIM: 24.08
PARAÍBA
| I - Nº do SNT 1 01 09 PB 02 IX - membro: Carlos Alexandre de Albuquerque Maranhão, cirurgião vascular, CRM 6794; X- membro: Alberto Bandeira Segundo, cirurgião vascular, CRM 5515. |
Art. 42. Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 541, de 29 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 31 04 ES 02:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
ESPIRITO SANTO
| I - Nº do SNT 1 31 04 ES 02 VI - membro: Flávio Takemi Kataoka, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6367. |
Art. 43. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 678, de 24 de novembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 02 08 ES 05:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
ESPIRITO SANTO
| I - Nº do SNT 1 02 08 ES 05: VI - membro: Flávio Takemi Kataoka, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6367. |
Art. 44. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.