Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 339, DE 14 DE JULHO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplante; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 00 SC 01
II - denominação: Hospital Regional do Oeste - Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira;
III - CGC: 02.122.913/0001-06;
IV - CNES: 2537788;
V- endereço: Rua Florianópolis, nº 1448 -Santa Maria - Chapecó -SC -CEP: 89812121.

 

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 02 RS 13
II - denominação: Fundação Universidade de Caxias do Sul - Hospital Geral de Caxias do Sul;
III - CGC: 88.648.761/0018-43;
IV - CNES: 2223538;
V- endereço: Av. Professor Antonio Vignoli, nº 255 -Petrópolis - Caxias do Sul - RS -CEP: 95070-561.


Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Medula Óssea ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 99 SP 47
II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto;
III - CGC: 60.0003.761/0001-29;
IV - CNES: 2077396;
V- endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5544 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto-SP - CEP: 15.090-000.
I - Nº do SNT: 2 21 00 SP 09
II - denominação: Hospital Brigadeiro;
III - CGC:46.374.500/0114-71;
IV - CNES: 2088576;V- endereço: Av. Brigadeiro Luiz Antonio, nº 2651 -Jardim Paulista - São Paulo -SP CEP: 01.401-901.

 

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração a equipe de saúde abaixo identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - N º do SNT 1 03 02 SP 111
II - respons ável técnico: Miguel Lorenzo Barbero Marcial, cirurgião cardíaco, CRM 13913; Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardíaco, CRM 49952 (Substituição feita pela PRT SAS/MS nº 453 de 13.09.2010)
III - membro: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardíaco, CRM 49952;
IV - membro: Carla Tanamati, cirurgiã cardíaca, CRM 66387;
V - membro: Arlindo de Almeida Riso, cirurgião cardíaco, CRM 27770;
VI - membro: Luis Fernando Canêo, cirurgião cardíaco, CRM 50074;
VII - membro: Alexandre Souza Cauduro, cardiologista pediátrico, CRM 103520;
VIII - membro: Filomena Regina B. Gomes Galas, anestesiologista, CRM 61249;
IX - membro: José Otávio Costa Auler Junior, anestesiologista, CRM 19051;
X - membro: Estela Azeka, cardiologista pediátrica, CRM 57330;
XI - membro: Solange Coppola Gimenez, cardiologista pediátrica, CRM 59162;
XII - membro: Tânia Mara Varejão Strabelli, infectologista, CRM 48217;
XIII - membro: Luis Yu, nefrologista, CRM 31397;
XIV - membro: Cyrillo Cavalheiro Filho, hematologista, CRM 50550;
XV - membro: Luiz Junya Kajita, hemodinamicista, CRM 23089.
XVI - membro: Juliano Gomes Penha, cirurgião cardíaco, CRM 127414. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 757 de 30.12.2010)


Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 05
II - Responsável Técnico: Juliana Bisco Ferreira da Silveira e Freitas, oftalmologista, CRM 95732;
III - Membro: Juliana Bisco Ferreira da Silveira e Freitas, oftalmologista, CRM 95732.
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 43
II - Responsável Técnico: Walton Nosé, oftalmologista, CRM 30319;
III - Membro: Adriana Forseto, oftalmologista, CRM75264;
IV - membro: Claudia Francesconi, oftalmologista, CRM 77247;
V- membro: Lucila Ferreira Pinto, oftalmologista, CRM 76405.
I - Nº do SNT: 1 11 99 SP 51
II - Responsável Técnico: Paulo Elias Correa Dantas, oftalmologista, CRM 53738;
III - Membro: Paulo Elias Correa Dantas, oftalmologista, CRM 53738.
I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 27
II -Responsável Técnico: Camile Fagundes Freitas de Tonin, oftalmologista, CRM91040;
III - Membro: Camile Fagundes Freitas de Tonin, oftalmologista, CRM 91040.
I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 20
II - Responsável Técnico: Alexandre Urtiga de Vargas, oftalmologista, CRM 106619;
III - Membro: Alexandre Urtiga de Vargas, oftalmologista, CRM 106619.
I - Nº do SNT: 1 11 08 SP 05
II -Responsável Técnico: Carlos Ricardo de Camargo Ramos, oftalmologista, CRM96024;
III - Membro: Carlos Ricardo de Camargo Ramos, oftalmologista, CRM 96024.
I - Nº do SNT: 1 11 04 SP 18
II - Responsável Técnico: Clemente Reinaldo Bartocci Sannazzaro, oftalmologista, CRM 95848;
III - Membro: Clemente Reinaldo Bartocci Sannazzaro, oftalmologista, CRM 95848.
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 42
II - Responsável Técnico: Luciene Alves da Silva Santos, oftalmologista, CRM 7624;
III - Membro: Luciene Alves da Silva Santos, oftalmologista, CRM 87624.
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 90
II - Responsável Técnico: Jorge Luiz Dias, oftalmologista, CRM 74218;
III - Membro: Jorge Luiz Dias, oftalmologista, CRM 74218.
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 44
II - Responsável Técnico: André Luiz Parolin Ribeiro, oftalmologista, CRM 89269;
III - Membro: André Luiz Parolin Ribeiro, oftalmologista, CRM 89269.
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 38
II - Responsável Técnico: Sérgio Morello Junior, oftalmologista, CRM 48153;
III - Membro: Chrstine Mae Morello Abbud, oftalmologista, CRM 57612.
I - Nº do SNT: 1 11 05 SP 06
II - Responsável Técnico: André Tenório Teixeira, oftalmologista, CRM 102816;
III - Membro: André Tenório Teixeira, oftalmologista, CRM 102816.
I - Nº do SNT: 1 11 99 SP 18
II - Responsável Técnico: Agenor Melo Filho, oftalmologista, CRM 22064;
III - Membro: Agenor Melo Filho, oftalmologista, CRM 22064;
IV - Membro: Obidulho Antonio Naves de Oliveira, oftalmologista, CRM 55986;
V - membro: Dárcio João da Silveira, oftalmologista, CRM 36736
I - Nº do SNT: 1 11 08 SP 17
II - Responsável Técnico: Walner Daros dos Santos, oftalmologista, CRM 66001;
III - Membro: Walner Daros dos Santos, oftalmologista, CRM 66001.
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 87
II - Responsável Técnico: Celso Amamura, oftalmologista, CRM 69180;
III - Membro: Celso Amamura, oftalmologista, CRM 69180.

 

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 11 08 RJ 09
II - Responsável Técnico: Octavio Moura Brasil do Amaral Filho, oftalmologista, CRM52295447; Vinicius da Silva Varandas, oftalmologista, CRM 52624586 (Substituição feita pela PRT SAS/MS nº 759 de 30.12.2010)
III - Membro: Vinicius da Silva Varandas, oftalmologista, CRM 52624586;
IV - Membro: Ricardo de Araujo Lamy, oftalmologista, CRM 52730181.
I - Nº do SNT: 1 11 99 RJ 20
II - Responsável Técnico: Osvaldo da Costa Cardoso de Melo, oftalmologista, CRM 52583046;
III - Membro: Henrique Amorim Fernandes, oftalmologista, CRM 52447392;
IV - Membro: Alexandre Henrique de Almeida Neves, oftalmologista, CRM 2495818.
I - Nº do SNT: 1 11 00 RJ 30
II - Responsável Técnico: Luiz Augusto Morizot Leite Filho, oftalmologista, CRM 5298683;
III - Membro: Luiz Augusto Morizot Leite Filho, oftalmologista, CRM 5298683;
IV - Membro: Bruno Abud da Fonseca, oftalmologista, CRM 52717800.

 

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado a equipe de saúde abaixo identificada:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 99 SP 41
II - responsável técnico: Luiz Augusto Carneiro D'Al- buquerque, cirurgião do parelho digestivo, CRM 22761;
III - membro: José Luiz Magalhães Copstein, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 4663;
IV -membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93396;
V - membro: Adriano Miziara Gonzalez, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 76192;
VI - membro: Gilberto Perón Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 99176;
VII -membro: Marcelo Augusto Fontenelle Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 76227;
VIII - membro: Renato Ferrari Letrinta, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 118750;
IX - membro: Arnaldo Bernal Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 119559;
X - membro: Francisco Leôncio Dazzi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 114030;
XI -membro: Edmond Raymond Lê Campion, cirurgião geral/aparelho digestivo, CRM 131882;
XII -membro: Eduardo Figueiredo Benedetti, cirurgião geral/aparelho digestivo, CRM 120394;
XIII -membro: Adávio de Oliveira e Silva, gastroenterologista/hepatologista, CRM 13739;
XIV - membro: Evandro de Oliveira e Silva, gastroenterologista/hepatologista, CRM 119482;
XV - membro: Verônica Desirée Sanudio Cardozo, gastroenterologista, CRM 123046;
XVI - membro: André Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870;
XVII - membro: David Feres, anestesiologista, CRM 44595;
XVIII - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650;
XIX - membro: Ricardo Carvalhães de Souza, anestesiologista, CRM 107001.

 

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea a equipe de saúde abaixo identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 99 SP 47
II - Responsável Técnico: Octavio Ricci Junior, hematologista, CRM 45322;
III - Membro: Carlos Maluf Homsi, hematologista, CRM 52316;
IV - Membro: Paulo Antonio Zola, hematologista, CRM 22848;
V - Membro: Leila Neves Bastos Borim, oncopediatra, CRM 48763;
VI - Membro: Fernando Gongora Rubio, infectologista, CRM 74244;
VII - Membro: Érika Rodrigues Pontes, hematologista, CRM 87488;
VIII - Membro: Francisco Ricardo Marques Lobo, anestesiologista, CRM 40919;
IX - Membro: Carlos Eduardo Miguel, hematologista, CRM 85747.

 

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 22
II - responsável técnico: Horácio José Ramalho, nefrologista, CRM 29176;
III - membro: Mário Abbud Filho, nefrologista, CRM 49821;
IV - membro: Pedro Francisco Ferraz Arruda, urologista, CRM 74516;
V - membro: Márcio Gatti, urologista, CRM 99696;
VI - membro: Débora Macedo Casassanta, nefrologista, CRM 54011;
VII - membro: Neide Missae Murai, nefrologista, CRM 66949;
VIII - membro: Maria Alice Sperto Ferreira Baptista, nefrologista, CRM 75124;
IX - membro: João Fernando Picollo de Oliveira, nefrologista, CRM 84049; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 562 de 19.10.2010)
X - membro: Ida Maria Maximina Fernandes, nefrologista, CRM 85008;
XI - membro: Emerson Quintino de Lima, nefrologista, CRM 78816;
XII - membro: Horácio José Ramalho, nefrologista, CRM 29176;
XIII - membro: Fernanda Cristina Camelo, nefrologista, CRM 72706.
I - Nº do SNT 1 01 99 SP 57
II - responsável técnico: Maria Fernanda Cordeiro de Carvalho, nefrologista, CRM 50877;
III - membro: Aparecido Donizeti Agostinho, urologista, CRM 64222;
IV - membro: Paulo Roberto Kawano, urologista, CRM 90448;
V - membro: Luiz Antônio Corrêa, urologista, CRM 15530;
VI - membro: Fernando da Rocha Câmara, urologista, CRM 12680;
VII - membro: Carlos Alberto Monte Gobbo, urologista, CRM 48589;
VIII - membro: Carlos Márcio Nóbrega de Jesus, urologista, CRM 84021;
IX - membro: Luís Gustavo Modelli de Andrade, nefrologista, CRM 104219;
X - membro: José Carlos Souza Trindade Filho, urologista, CRM 67401;
XI - membro: Márcia Gamegaçava Riyuzo, nefrologista, CRM 54933.
XI - membro: Hamilto Akihissa Yamamoto, urologista, CRM 87274; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 597 de 04.11.2010)

 

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 04
II - responsável técnico: Sebastião Antônio Borba, urologista, CRM 9880;
III - membro: Aldeci Pereira de Oliveira, urologista, CRM 32573;
IV - membro: Arnaldo Pereira, urologista, CRM 11026;
V - membro: Carlos André Dornelles Pereira, urologista, CRM 31092;
VI - membro:Claiber Vieira Borges, urologista, CRM 30754;
VII - membro: Dirceu José Brigato Paviato, urologista, CRM 26451
VIII - membro: Eduardo Henrique Marques Braga, urologista, CRM 27329;
IX - membro: Heleno batista de Oliveira, urologista, CRM 34816;
X - membro: Jorge Henrique Moreira Agostinho, urologista, CRM 29651;
XI - membro: Leandro Alves de Oliveira, urologista, CRM 30897;
XII - membro: Lin- dolfo Dumont Prado, urologista, CRM 7549;
XIII - membro: Moacir José Assunção, urologista, CRM 31674;
XIV - membro: Noé Macedo Franco Júnior, urologista, CRM22716;
XV - membro: Omar Pacheco Simão, urologista, CRM 16204;
XVI - membro: Osvaldo de Freitas Filho, urologista, CRM 5251.

 

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 08 RS 03
II - responsável técnico: Roberto Ceratti Manfro, nefrologista, CRM 11998;
III - membro: Roberto Ceratti Manfro, nefrologista, CRM 11998;
IV - membro: Luiz Felipe Santos Gonçalves, nefrologista, CRM 8910;
V - membro: Adriana Reginato Ribeiro, nefrologista, CRM 22110;
VI - membro: Nancy Tâmara Denicol, urologista, CRM 8921;
VII - membro: Leonardo Infantini Dini, urologista, CRM 20431;
VIII - membro: André Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265;
IX - membro: Emanuel Burck dos Santos, cirurg. geral/urologista, CRM 22677;
X- membro: José Alberto Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 25685;
XI - membro: Elaine Aparecida Felix Fortis, anestesiologista, CRM 14849;
XII - membro: Rosângela da Rosa Minuzzi, anestesiologista, CRM 19785;
XIII - membro: Jouberto Peter Ebersol, anestesiologista, CRM 12706;
XIV - membro: Josiane Crestani Gonzaga, anestesiologista, CRM 23088;
XV - membro: Neverton Savaris, anestesiologista, CRM 20320;
XVI - membro: Gustavo José Somm, anestesiologista, CRM 26000;
XVII - membro: Milton Berguer, urologista, CRM 11252;
XVIII - membro: Rosangela Munhoz Montenegro, nefrologista, CRM 26269;
XIX - membro: Ronaldo David da Costa, pneumologista/intensivista, CRM 15652;
XX - membro: Jaqueline Betina Broenstrup Correa, anestesiologista, CRM 23068;
XXI - membro: Luiz Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833;
XXII - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005;
XXIII - membro: Claudia de Souza Gutierrez, anestesiologista, CRM 27411.

 

MARANHÃO

I - Nº do SNT 1 01 99 MA 01
II - responsável técnico: Teresa Cristina Alves Ferreira, nefrologista, CRM 3363;
III - membro: Maria Ines Gomes de Oliveira, nefrologista, CRM 3367;
IV - membro: Natalino Salgado Filho, nefrologista, CRM 1020;
V - membro: Joveline de Amorim Costa, nefrologista, CRM 4183;
VI - membro: Erivaldo Sousa dos Santos, urologista, CRM 2225;
VII - membro: José de Ribamar Calixto, urologista, CRM 2463;
VIII - membro: José Maria Ayres Maia, urologista, CRM 2387;
IX - membro: José Domingos Soares Miranda, urologista, CRM 893;
X- membro: Francisco Ribeiro Ribeirinho da Silva, urologista, CRM 996;
XI - membro: Antonio de Pádua Silva Sousa, urologista, CRM 1291;
XII - membro: Leonildo de Sousa Coelho, urologista, CRM 3723;
XIII - membro: Giullianno Lopes de Moura, urologista, CRM 4169;
XIV - membro: Tereza Cristina Monteiro de Mello, urologista, CRM 3647.

 

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético a equipe de saúde abaixo identificada:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 12 03 SP 15
II -Responsável Técnico: Rudelli Sérgio Andrea Aristide, ortopedista e traumatologista,CRM 12813;
III - Membro: Sérgio Paulo Viriato. Ortopedista, CRM 27308.

 

Art. 9º Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.

Art.10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde