PORTARIA Nº 339, DE 14 DE JULHO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplante; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 00 SC 01 II - denominação: Hospital Regional do Oeste - Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira; III - CGC: 02.122.913/0001-06; IV - CNES: 2537788; V- endereço: Rua Florianópolis, nº 1448 -Santa Maria - Chapecó -SC -CEP: 89812121.

 

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 02 RS 13 II - denominação: Fundação Universidade de Caxias do Sul - Hospital Geral de Caxias do Sul; III - CGC: 88.648.761/0018-43; IV - CNES: 2223538; V- endereço: Av. Professor Antonio Vignoli, nº 255 -Petrópolis - Caxias do Sul - RS -CEP: 95070-561.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Medula Óssea ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 99 SP 47 II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto; III - CGC: 60.0003.761/0001-29; IV - CNES: 2077396; V- endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5544 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto-SP - CEP: 15.090-000.

I - Nº do SNT: 2 21 00 SP 09 II - denominação: Hospital Brigadeiro; III - CGC:46.374.500/0114-71; IV - CNES: 2088576;V- endereço: Av. Brigadeiro Luiz Antonio, nº 2651 -Jardim Paulista - São Paulo -SP CEP: 01.401-901.

 

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração a equipe de saúde abaixo identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - N º do SNT 1 03 02 SP 111 II - respons ável técnico: Miguel Lorenzo Barbero Marcial, cirurgião cardíaco, CRM 13913; Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardíaco, CRM 49952 (Substituição feita pela PRT SAS/MS nº 453 de 13.09.2010) III - membro: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardíaco, CRM 49952; IV - membro: Carla Tanamati, cirurgiã cardíaca, CRM 66387; V - membro: Arlindo de Almeida Riso, cirurgião cardíaco, CRM 27770; VI - membro: Luis Fernando Canêo, cirurgião cardíaco, CRM 50074; VII - membro: Alexandre Souza Cauduro, cardiologista pediátrico, CRM 103520; VIII - membro: Filomena Regina B. Gomes Galas, anestesiologista, CRM 61249; IX - membro: José Otávio Costa Auler Junior, anestesiologista, CRM 19051; X - membro: Estela Azeka, cardiologista pediátrica, CRM 57330; XI - membro: Solange Coppola Gimenez, cardiologista pediátrica, CRM 59162; XII - membro: Tânia Mara Varejão Strabelli, infectologista, CRM 48217; XIII - membro: Luis Yu, nefrologista, CRM 31397; XIV - membro: Cyrillo Cavalheiro Filho, hematologista, CRM 50550; XV - membro: Luiz Junya Kajita, hemodinamicista, CRM 23089. XVI - membro: Juliano Gomes Penha, cirurgião cardíaco, CRM 127414. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 757 de 30.12.2010)

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 05 II - Responsável Técnico: Juliana Bisco Ferreira da Silveira e Freitas, oftalmologista, CRM 95732; III - Membro: Juliana Bisco Ferreira da Silveira e Freitas, oftalmologista, CRM 95732.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 43 II - Responsável Técnico: Walton Nosé, oftalmologista, CRM 30319; III - Membro: Adriana Forseto, oftalmologista, CRM75264; IV - membro: Claudia Francesconi, oftalmologista, CRM 77247; V- membro: Lucila Ferreira Pinto, oftalmologista, CRM 76405.

I - Nº do SNT: 1 11 99 SP 51 II - Responsável Técnico: Paulo Elias Correa Dantas, oftalmologista, CRM 53738; III - Membro: Paulo Elias Correa Dantas, oftalmologista, CRM 53738.

I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 27 II -Responsável Técnico: Camile Fagundes Freitas de Tonin, oftalmologista, CRM91040; III - Membro: Camile Fagundes Freitas de Tonin, oftalmologista, CRM 91040.

I - Nº do SNT: 1 11 06 SP 20 II - Responsável Técnico: Alexandre Urtiga de Vargas, oftalmologista, CRM 106619; III - Membro: Alexandre Urtiga de Vargas, oftalmologista, CRM 106619.

I - Nº do SNT: 1 11 08 SP 05 II -Responsável Técnico: Carlos Ricardo de Camargo Ramos, oftalmologista, CRM96024; III - Membro: Carlos Ricardo de Camargo Ramos, oftalmologista, CRM 96024.

I - Nº do SNT: 1 11 04 SP 18 II - Responsável Técnico: Clemente Reinaldo Bartocci Sannazzaro, oftalmologista, CRM 95848; III - Membro: Clemente Reinaldo Bartocci Sannazzaro, oftalmologista, CRM 95848.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 42 II - Responsável Técnico: Luciene Alves da Silva Santos, oftalmologista, CRM 7624; III - Membro: Luciene Alves da Silva Santos, oftalmologista, CRM 87624.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 90 II - Responsável Técnico: Jorge Luiz Dias, oftalmologista, CRM 74218; III - Membro: Jorge Luiz Dias, oftalmologista, CRM 74218.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 44 II - Responsável Técnico: André Luiz Parolin Ribeiro, oftalmologista, CRM 89269; III - Membro: André Luiz Parolin Ribeiro, oftalmologista, CRM 89269.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 38 II - Responsável Técnico: Sérgio Morello Junior, oftalmologista, CRM 48153; III - Membro: Chrstine Mae Morello Abbud, oftalmologista, CRM 57612.

I - Nº do SNT: 1 11 05 SP 06 II - Responsável Técnico: André Tenório Teixeira, oftalmologista, CRM 102816; III - Membro: André Tenório Teixeira, oftalmologista, CRM 102816.

I - Nº do SNT: 1 11 99 SP 18 II - Responsável Técnico: Agenor Melo Filho, oftalmologista, CRM 22064; III - Membro: Agenor Melo Filho, oftalmologista, CRM 22064; IV - Membro: Obidulho Antonio Naves de Oliveira, oftalmologista, CRM 55986; V - membro: Dárcio João da Silveira, oftalmologista, CRM 36736

I - Nº do SNT: 1 11 08 SP 17 II - Responsável Técnico: Walner Daros dos Santos, oftalmologista, CRM 66001; III - Membro: Walner Daros dos Santos, oftalmologista, CRM 66001.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 87 II - Responsável Técnico: Celso Amamura, oftalmologista, CRM 69180; III - Membro: Celso Amamura, oftalmologista, CRM 69180.

 

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 11 08 RJ 09 II - Responsável Técnico: Octavio Moura Brasil do Amaral Filho, oftalmologista, CRM52295447; Vinicius da Silva Varandas, oftalmologista, CRM 52624586 (Substituição feita pela PRT SAS/MS nº 759 de 30.12.2010) III - Membro: Vinicius da Silva Varandas, oftalmologista, CRM 52624586; IV - Membro: Ricardo de Araujo Lamy, oftalmologista, CRM 52730181.

I - Nº do SNT: 1 11 99 RJ 20 II - Responsável Técnico: Osvaldo da Costa Cardoso de Melo, oftalmologista, CRM 52583046; III - Membro: Henrique Amorim Fernandes, oftalmologista, CRM 52447392; IV - Membro: Alexandre Henrique de Almeida Neves, oftalmologista, CRM 2495818.

I - Nº do SNT: 1 11 00 RJ 30 II - Responsável Técnico: Luiz Augusto Morizot Leite Filho, oftalmologista, CRM 5298683; III - Membro: Luiz Augusto Morizot Leite Filho, oftalmologista, CRM 5298683; IV - Membro: Bruno Abud da Fonseca, oftalmologista, CRM 52717800.

 

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado a equipe de saúde abaixo identificada:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 99 SP 41 II - responsável técnico: Luiz Augusto Carneiro D'Al- buquerque, cirurgião do parelho digestivo, CRM 22761; III - membro: José Luiz Magalhães Copstein, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 4663; IV -membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93396; V - membro: Adriano Miziara Gonzalez, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 76192; VI - membro: Gilberto Perón Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 99176; VII -membro: Marcelo Augusto Fontenelle Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 76227; VIII - membro: Renato Ferrari Letrinta, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 118750; IX - membro: Arnaldo Bernal Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 119559; X - membro: Francisco Leôncio Dazzi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 114030; XI -membro: Edmond Raymond Lê Campion, cirurgião geral/aparelho digestivo, CRM 131882; XII -membro: Eduardo Figueiredo Benedetti, cirurgião geral/aparelho digestivo, CRM 120394; XIII -membro: Adávio de Oliveira e Silva, gastroenterologista/hepatologista, CRM 13739; XIV - membro: Evandro de Oliveira e Silva, gastroenterologista/hepatologista, CRM 119482; XV - membro: Verônica Desirée Sanudio Cardozo, gastroenterologista, CRM 123046; XVI - membro: André Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870; XVII - membro: David Feres, anestesiologista, CRM 44595; XVIII - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650; XIX - membro: Ricardo Carvalhães de Souza, anestesiologista, CRM 107001.

 

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea a equipe de saúde abaixo identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 99 SP 47 II - Responsável Técnico: Octavio Ricci Junior, hematologista, CRM 45322; III - Membro: Carlos Maluf Homsi, hematologista, CRM 52316; IV - Membro: Paulo Antonio Zola, hematologista, CRM 22848; V - Membro: Leila Neves Bastos Borim, oncopediatra, CRM 48763; VI - Membro: Fernando Gongora Rubio, infectologista, CRM 74244; VII - Membro: Érika Rodrigues Pontes, hematologista, CRM 87488; VIII - Membro: Francisco Ricardo Marques Lobo, anestesiologista, CRM 40919; IX - Membro: Carlos Eduardo Miguel, hematologista, CRM 85747.

 

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 22 II - responsável técnico: Horácio José Ramalho, nefrologista, CRM 29176; III - membro: Mário Abbud Filho, nefrologista, CRM 49821; IV - membro: Pedro Francisco Ferraz Arruda, urologista, CRM 74516; V - membro: Márcio Gatti, urologista, CRM 99696; VI - membro: Débora Macedo Casassanta, nefrologista, CRM 54011; VII - membro: Neide Missae Murai, nefrologista, CRM 66949; VIII - membro: Maria Alice Sperto Ferreira Baptista, nefrologista, CRM 75124; IX - membro: João Fernando Picollo de Oliveira, nefrologista, CRM 84049; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 562 de 19.10.2010) X - membro: Ida Maria Maximina Fernandes, nefrologista, CRM 85008; XI - membro: Emerson Quintino de Lima, nefrologista, CRM 78816; XII - membro: Horácio José Ramalho, nefrologista, CRM 29176; XIII - membro: Fernanda Cristina Camelo, nefrologista, CRM 72706.

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 57 II - responsável técnico: Maria Fernanda Cordeiro de Carvalho, nefrologista, CRM 50877; III - membro: Aparecido Donizeti Agostinho, urologista, CRM 64222; IV - membro: Paulo Roberto Kawano, urologista, CRM 90448; V - membro: Luiz Antônio Corrêa, urologista, CRM 15530; VI - membro: Fernando da Rocha Câmara, urologista, CRM 12680; VII - membro: Carlos Alberto Monte Gobbo, urologista, CRM 48589; VIII - membro: Carlos Márcio Nóbrega de Jesus, urologista, CRM 84021; IX - membro: Luís Gustavo Modelli de Andrade, nefrologista, CRM 104219; X - membro: José Carlos Souza Trindade Filho, urologista, CRM 67401; XI - membro: Márcia Gamegaçava Riyuzo, nefrologista, CRM 54933. XI - membro: Hamilto Akihissa Yamamoto, urologista, CRM 87274; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 597 de 04.11.2010)

 

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 04 II - responsável técnico: Sebastião Antônio Borba, urologista, CRM 9880; III - membro: Aldeci Pereira de Oliveira, urologista, CRM 32573; IV - membro: Arnaldo Pereira, urologista, CRM 11026; V - membro: Carlos André Dornelles Pereira, urologista, CRM 31092; VI - membro:Claiber Vieira Borges, urologista, CRM 30754; VII - membro: Dirceu José Brigato Paviato, urologista, CRM 26451 VIII - membro: Eduardo Henrique Marques Braga, urologista, CRM 27329; IX - membro: Heleno batista de Oliveira, urologista, CRM 34816; X - membro: Jorge Henrique Moreira Agostinho, urologista, CRM 29651; XI - membro: Leandro Alves de Oliveira, urologista, CRM 30897; XII - membro: Lin- dolfo Dumont Prado, urologista, CRM 7549; XIII - membro: Moacir José Assunção, urologista, CRM 31674; XIV - membro: Noé Macedo Franco Júnior, urologista, CRM22716; XV - membro: Omar Pacheco Simão, urologista, CRM 16204; XVI - membro: Osvaldo de Freitas Filho, urologista, CRM 5251.

 

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 08 RS 03 II - responsável técnico: Roberto Ceratti Manfro, nefrologista, CRM 11998; III - membro: Roberto Ceratti Manfro, nefrologista, CRM 11998; IV - membro: Luiz Felipe Santos Gonçalves, nefrologista, CRM 8910; V - membro: Adriana Reginato Ribeiro, nefrologista, CRM 22110; VI - membro: Nancy Tâmara Denicol, urologista, CRM 8921; VII - membro: Leonardo Infantini Dini, urologista, CRM 20431; VIII - membro: André Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265; IX - membro: Emanuel Burck dos Santos, cirurg. geral/urologista, CRM 22677; X- membro: José Alberto Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 25685; XI - membro: Elaine Aparecida Felix Fortis, anestesiologista, CRM 14849; XII - membro: Rosângela da Rosa Minuzzi, anestesiologista, CRM 19785; XIII - membro: Jouberto Peter Ebersol, anestesiologista, CRM 12706; XIV - membro: Josiane Crestani Gonzaga, anestesiologista, CRM 23088; XV - membro: Neverton Savaris, anestesiologista, CRM 20320; XVI - membro: Gustavo José Somm, anestesiologista, CRM 26000; XVII - membro: Milton Berguer, urologista, CRM 11252; XVIII - membro: Rosangela Munhoz Montenegro, nefrologista, CRM 26269; XIX - membro: Ronaldo David da Costa, pneumologista/intensivista, CRM 15652; XX - membro: Jaqueline Betina Broenstrup Correa, anestesiologista, CRM 23068; XXI - membro: Luiz Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833; XXII - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005; XXIII - membro: Claudia de Souza Gutierrez, anestesiologista, CRM 27411.

 

MARANHÃO

I - Nº do SNT 1 01 99 MA 01 II - responsável técnico: Teresa Cristina Alves Ferreira, nefrologista, CRM 3363; III - membro: Maria Ines Gomes de Oliveira, nefrologista, CRM 3367; IV - membro: Natalino Salgado Filho, nefrologista, CRM 1020; V - membro: Joveline de Amorim Costa, nefrologista, CRM 4183; VI - membro: Erivaldo Sousa dos Santos, urologista, CRM 2225; VII - membro: José de Ribamar Calixto, urologista, CRM 2463; VIII - membro: José Maria Ayres Maia, urologista, CRM 2387; IX - membro: José Domingos Soares Miranda, urologista, CRM 893; X- membro: Francisco Ribeiro Ribeirinho da Silva, urologista, CRM 996; XI - membro: Antonio de Pádua Silva Sousa, urologista, CRM 1291; XII - membro: Leonildo de Sousa Coelho, urologista, CRM 3723; XIII - membro: Giullianno Lopes de Moura, urologista, CRM 4169; XIV - membro: Tereza Cristina Monteiro de Mello, urologista, CRM 3647.

 

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético a equipe de saúde abaixo identificada:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 12 03 SP 15 II -Responsável Técnico: Rudelli Sérgio Andrea Aristide, ortopedista e traumatologista,CRM 12813; III - Membro: Sérgio Paulo Viriato. Ortopedista, CRM 27308.

 

Art. 9º Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.

Art.10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME