PORTARIA Nº 748, DE 22 DE AGOSTO DE 2014

Autoriza retirada e transplante de tecidos e órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 11 14 ES 01 II - denominação: IOES - Instituto de Olhos Vieira Mendes Limitada; III - CNPJ: 07.071.866/0002-13; IV - CNES: 6078044; V - endereço: Rua Doutor Jairo de Mattos Pereira, Nº 621, Bairro: Praia da Costa, Vila Velha/ES,CEP: 29.101-310

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 14 SP 09 II - denominação: Instituto Benjamin Constant; III - CNPJ: 00.394.445/0272-12; IV - CNES: 5501407; V - endereço: Avenida Pauster, Nº. 350, Bairro: Urca, Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 22.290-240.

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 01 01 PE 07 II - denominação: Casa de Saúde Santa Efigênia Ltda; III - CNPJ: 11.403.094/0001-66; IV - CNES: 2428369; V - endereço: Rua Gonçalo Coelho, Nº. 40, Bairro: Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-020.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 00 SP 05 II - denominação: Casa de Saúde Santa Marcelina; III - CNPJ: 60.742.616/0001-60; IV - CNES: 2077477; V - endereço: Rua Santa Marcelina, Nº. 177, Bairro: Itaquera, São Paulo/SP, CEP: 08.270-070.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO - 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 02 02 PR 03 II - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças; III - CNPJ: 76.562.198/0001-69; IV - CNES: 0015318; V - endereço: Rua Alcides Munhoz, N°: 433, Bairro: Mercês, Curitiba/PR, CEP: 80.810-040.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CORAÇÃO: 24.11

ALAGOAS

I - Nº do SNT: 2 03 99 AL 05 II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Maceió; III - CGC: 12.307.187/0001-50; IV - CNES: 2007037; V - endereço: Rua Barão de Maceió, N°: 288, Bairro: Centro, Maceió/ AL, CEP: 57.020-360.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO

I - Nº do SNT: 2 11 00 MT 03 II - denominação: Hospital de Olhos de Cuiabá LTDA; III - CNPJ: 00.108.558/0001-95; IV - CNES: 2473062; V - endereço: Avenida Ramiro de Noronha, Nº. 453, Bairro: Jardim Cuiabá, Cuiabá/MT, CEP: 78.020-100.

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 02 MS 01 II - denominação: Instituto de Olhos de Três Lagoas LTDA; III - CNPJ: 02.413.389/0001-22; IV - CNES: 3132196; V - endereço: Rua Alfredo Justino, Nº. 425, Bairro: Centro, Três Lagoas/MS, CEP: 79.601-110.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 39 II - denominação: Hospital do Olho Rio Preto LTDA; III - CNPJ: 51.846.871/0001-61; IV - CNES: 2097656; V - endereço: Avenida José Munia, Nº. 4500, Bairro: Nova Redentora, São José do Rio Preto/SP,CEP:15.090-500.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 01 SC 05 II - denominação: Centro Integrado de Oftalmologia LTDA; III - CNPJ: 02.145.908/0001-19; IV - CNES: 3321452; V - endereço: Servidão Missão Jovem, Nº. 38, Bairro: Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.020-025.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 08 SP 01 II - denominação: Fundação Antonio Prudente - A.C. Camargo Câncer Center; III - CNPJ: 60.961.968/0001-06; IV - CNES: 2077531; V - endereço: Rua Professor Antonio Prudente, Nº. 211, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.509-900.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO:

24.03

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 21 05 PR 01 II - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças; III - CNPJ: 76.562.198/0001-69; IV - CNES: 0015318; V - endereço: Rua Alcides Munhoz, N°: 433, Bairro: Mercês, Curitiba/ PR, CEP: 80.810-040.

Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde abaixo identificada:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

PARÁ

I - Nº do SNT 1 71 14 PA 04 II - responsável técnico: Paulo Cardoso Soares, cancerologista, CRM 4263; III - membro: Pedro Augusto Bisi dos Santos Filho, cirurgião geral, CRM 8290; IV - membro: Luíz Nazareno França de Moura, cirurgião geral, CRM 4458. V - membro: Isamu Komatsu Lima, cirurgião geral, CRM 6336. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 1.071 de 09.10.2015)

Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 11 14 ES 01 II - responsável técnico: Tatiana Nemer Vieira Mendes, oftalmologista, CRM 8335.

 

I - Nº do SNT 1 11 14 ES 02 II - responsável técnico: Kahlil Ruas Ribeiro Mendes, oftalmologista, CRM 9043.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 14 SP 35 II - responsável técnico: Rogério Neurater, oftalmologista, CRM 52351890; III - responsável técnico: Abelardo de Souza Couto Junior, oftalmologista, CRM 52530050.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 14 MG 10 II - responsável técnico: Déborah Fortuna Féres, oftalmologista, CRM 49815.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 06 MG 14 II - responsável técnico: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900; III - membro: Marcus Faria Lasmar, nefrologista, CRM 35726; IV - membro: Homero Geraldo Oliveira, cirurgião geral, CRM 2835; V - membro: Otto Henrique Torres Chaves, urologista, CRM 8803; VI - membro: Bernardo Pace Silva de Assis, urologista, CRM 31353; VII - membro: Ricardo Gonçalves Alvim, urologista, CRM 32519; VIII - membro: Estevão Urbano Silva, infectologista, CRM 23100; IX - membro: Paulo César de Abreu Sales, anestesiologista, CRM 22497; X - membro: Luiz Flávio Couto Giordano, nefrologista, CRM 30541; X - membro: Heloisa Reniers Vianna, nefrologista, CRM 42401; X - membro: Sérgio Corporalli de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 23044; X - membro: Hemerson Paul Vieira Marques, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 35291; X - membro: Luis Gustavo de Freitas Trindade, nefrologista, CRM 46416; X - membro: Flávia Carvalho Leão Reis, nefrologista, CRM 38118.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 01 06 PE 02 II - responsável técnico: José Abílio Alves de Oliveira Neto, cirurgião geral, CRM 6635; III - membro: Willna Lola Mendes, nefrologista, CRM 13174; IV - membro: Antônio Fernando Alencar de Oliveira, cirurgião geral, CRM 8371; V - membro: Valbert Moraes Moreira Ramos, urologista, CRM 11881; VI - membro: Rodrigo Alves de Oliveira, nefrologista, CRM 11073.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 10 SP 20 II - responsável técnico: Uenis Tannuri, cirurgião pediátrico, CRM 15772; III - membro: Ali Abdul Rahman Ayoub, cirurgião pediátrico, CRM 41726; IV - membro: Manoel Carlos Velhote, cirurgião pediátrico, CRM 13156; V - membro: Marcos Marques da Silva, cirurgião pediátrico, CRM 48476; VI - membro: Nelson Elias Mendes Gibelli, cirurgião pediátrico, CRM 72540; VII - membro: Suzana Barbosa de Miranda Teruya, anestesiologista, CRM 87315; VIII - membro: Maria Mercês Santos, cirurgiã pediátrico, CRM 19582; IX - membro: Gilda Porta, hepatologista, CRM 20466; X - membro: Irene Kazue Miura, hepatologista, CRM 41808; XI - membro: Ricardo Vieira Carlos, anestesiologista, CRM 98572; XII - membro: Wagner de Castro Andrade, cirurgião geral, CRM 90886; XIII - membro: Ana Cristina Aoun Tannuri, cirurgião pediátrico, CRM 93831; XIV - membro: Fábio de Barros, cirurgião pediátrico, CRM 108205.

 

I - Nº do SNT 1 02 10 SP 22 II - responsável técnico: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93396; III - membro: Gilberto Perón Júnior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 99176; IV - membro: Eduardo Figueiredo Benedetti, cirurgião geral, CRM 120394; V - membro: Arnaldo Bernal Filho, cirurgião geral, CRM 119559; VI - membro: Adriano Miziara Gonzalez, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 76192; VII - membro: André Gustavo Santos Pereira cirurgião geral, CRM 134374; VIII - membro: Mariana Sousa Sala, gastroenterologista, CRM 140447; IX - membro: André Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870; X - membro: Alexander Alves da Silva, anestesiologista, CRM 96862; XI - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650; XII - membro: Itamar Cóppio, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 27352; XIII - membro: Hamilton Alves Bonno, intensivista, CRM 82973; XIV - membro: Gabriel Castilho Schnorr, cirurgião geral, CRM 166170; XV - membro: Fernando Martins Soares, anestesiologista, CRM 97127; XVI - membro: Renata Lúcia Calado Souza Lima, anestesiologista, CRM 124385.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 02 PR 04 II - responsável técnico: Júlio César Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072; III - membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13545; IV - membro: Jorge Eduardo Fouto Mathias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155; V - membro: Eduardo José Brommelstroet Ramos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16956; VI - membro: Miguel Raduy Neto, anestesiologista, CRM 8422; VII - membro: Rohnelt Machado de Oliveira, anestesiologista, CRM 8574; VIII - membro: Marco Aurélio Raeder Costa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16549; IX - membro: Alcindo Pissaia Júnior, gastroenterologista, CRM 15830; X - membro: Cláudia Alexandra Pontes Ivantes, gastroenterologista, CRM 15109.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

ALAGOAS

I - Nº do SNT 1 03 99 AL 05 II - responsável técnico: José Wanderley Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 1220; III - membro: Alfredo Aurélio Marinho Rosa, cirurgião cardiovascular, CRM 3510; IV - membro: Maria Mônica de Farias Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 3061; V - membro: Francisco Siosney Almeida Pinto, cirurgião cardiovascular, CRM 5509; VI - membro: Flávio Bernardo Barros Marinho, cirurgião cardiovascular, CRM 1139; VII - membro: Antônio de Biase Wyszomirski, cardiologista, CRM 1247; VIII - membro: Fabian Fernandes da Silva, cardiologista, CRM 3638.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO

I - Nº do SNT 1 11 10 MT 01 II - responsável técnico: Orivaldo Amâncio Nunes Filho, oftalmologista, CRM 2443.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 06 SP 11 II - responsável técnico: Sérgio Felberg, oftalmologista, CRM 92504.

 

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 56 II - responsável técnico: Solange Ortis da Fonseca Komatsu, oftalmologista, CRM 22094; III - membro: Vera Lúcia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM 34520.

 

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 38 II - responsável técnico: Sérgio Morello Júnior, oftalmologista, CRM 48153; III - membro: Christine Mae Morello Abbud, oftalmologista, CRM 57612; IV - membro: Marcelo Caram Ribeiro Fernandes, oftalmologista, CRM 144404. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 479 de 01.06.2015)

 

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 50 II - responsável técnico: Noé Luiz Mendes de Marchi, oftalmologista, CRM 62573; III - membro: José Fernando de Albuquerque, oftalmologista, CRM 67595; IV - membro: Álvio Isao Shiguematsu, oftalmologista, CRM 90370.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 02 SP 180 II - responsável técnico: Emerson kiyoshi Honda, ortopedista e traumatologista CRM 34485; III - membro: Rodrigo Pereira Guimarães, ortopedista e traumatologista, CRM 78124; IV - membro: Giancarlo Cavalli Polesello, ortopedista e traumatologista, CRM 66064; V - membro: Nelson Keiske Ono, ortopedista e traumatologista, CRM 27889; VI - membro: Alberto Naoki Miyazaki, ortopedista e traumatologista, CRM 69743; VII - membro: Antonio Carlos da Costa, ortopedista e traumatologista, CRM 67444; VIII - membro: Cassiano Leão Bannwart, ortopedista e traumatologista, CRM 85749; IX - membro: Celso Svartman, ortopedista e traumatologista, CRM 17227; X - membro: Cláudio Santili, ortopedista e traumatologista, CRM 33929; XI - membro: Eduardo Sadão Yonamine, ortopedista e traumatologista, CRM 82347; XII - membro: Gilberto Waisberg, ortopedista e traumatologista, CRM 66295; XIII - membro: Helder Henzo Yamada, ortopedista e traumatologista, CRM 108704; XIV - membro: Ivan Chakkour, ortopedista e traumatologista, CRM 45593; XV - membro: José Carlos Lopes Prado, ortopedista e traumatologista, CRM 10384; XVI - membro: José Octávio Soares Hungria, ortopedista e traumatologista, CRM 85537; XVII - membro: José Soares Hungria Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 16365; XVIII - membro: Karen Voltan, ortopedista e traumatologista, CRM 112653; XIX - membro: Luciana Andrade da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 85962; XX - membro: Marcelo Cavalheiro de Queiroz, ortopedista e traumatologista, CRM 113268; XXI - membro: Marcelo Fregoneze, ortopedista e traumatologista, CRM 66822; XXII - membro: Marcelo Tomanik Mercadante, ortopedista e traumatologista, CRM 41648; XXIII - membro: Marco Túlio Costa, ortopedista e traumatologista, CRM 81070; XXIV - membro: Maria Fernanda Silber Caffaro, ortopedista e traumatologista, CRM 91982; XXV - membro: Miguel Akkari, ortopedista e traumatologista, CRM 73801; XXVI - membro: Nilson Roberto Severino, ortopedista e traumatologista, CRM 28665; XXVII - membro: Osmar Avanzi, ortopedista e traumatologista, CRM 14384; XXVIII - membro: Osmar Pedro Arbix de Camargo, ortopedista e traumatologista, CRM 14084; XXIX - membro: Patrícia Maria de Moraes Barros Fucs, ortopedista e traumatologista, CRM 42593; XXX - membro: Pedro Doneux Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 49048; XXXI - membro: Pedro Péricles Ribeiro Baptista, ortopedista e traumatologista, CRM 33813; XXXII - membro: Ralph Walter Christian, ortopedista e traumatologista, CRM 30747; XXXIII - membro: Ricardo Cardenuto Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 59665; XXXIV - membro: Ricardo de Paula Leite Cury, ortopedista e traumatologista, CRM 67239; XXXV - membro: Robert Meves, ortopedista e traumatologista, CRM 77448; XXXVI - membro: Rodrigo Montezuma Cesar de Assumpção, ortopedista e traumatologista, CRM 77201; XXXVII - membro: Sergio Luiz Checchia, ortopedista e traumatologista, CRM 28352; XXXVIII - membro: Susana dos Reis Braga, ortopedista e traumatologista, CRM 99848; XXXIX - membro: Tatsuo Aihara, ortopedista e traumatologista, CRM 17616; XL - membro: Victor Marques de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 70490; XLI - membro: Walter Ricioli Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 101964.

 

I - Nº do SNT 1 12 08 SP 01 II - responsável técnico: Suely Akiko Nakagawa, ortopedista e traumatologista, CRM 82918; III - membro: Wu Tu Chung, ortopedista e traumatologista, CRM 53732; IV - membro: Fábio Fernando Elói Pinto, ortopedista e traumatologista, CRM 107790.

 

I - Nº do SNT 1 12 12 SP 30 II - responsável técnico: Daphnis Gonçalves de Souza, ortopedista e traumatologista, CRM 68846; III - membro: Cláudio Gholmia, ortopedista e traumatologista, CRM 27026.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO:

24.03

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 21 05 PR 01 II - responsável técnico: Ricardo Pasquini, hematologista e hemoterapeuta, CRM 1348; III - membro: Carmem Maria Sales Bonfim, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11616; IV - membro: Caroline Bonamin dos Santos Sola, hematologista e hemoterapeuta, CRM19943; V - membro: Elenaide Coutinho Nunes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 20105; VI - membro: Katiana Balarezo Giarola, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13799; VII - membro: Gisele Loth, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21578; VIII - membro: Paulo Tadeu Rodrigues de Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8877; IX - membro: Vaneuza Araújo Moreira Funke, hematologista e hemoterapeuta, CRM 15219; X - membro: Larissa Alessandra Medeiros, hematologista e hemoterapeuta, CRM 22886; XI - membro: Lisandro Lima Ribeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18767; XII - membro: Samir Kanaan Nabhan, hematologista e hemoterapeuta, CRM 20084.

Art. 16 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS