PORTARIA N° 1.328, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.205/SAS/MS, de 4 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 5 de novembro de 2014, Seção 1, página 36, o membro a seguir:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 01 99 DF 05 II - membro: Lívia Maria da Paz Portela Judice, urologista, CRM 14451.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.375/SAS/MS, de 3 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 4 de dezembro de 2014, Seção 1, página 63, os membros a seguir:

PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 04 06 RS 08 II - membro: Clovis Tadeu Bevilacqua Filho, intensivista e anestesiologista, CRM 27475; III - membro: Larissa Schultz, anestesiologista, CRM 36037; IV - membro: Renata Viña Coral, anestesiologista, CRM 36041; V - membro: Waleska Schneider Vieira, anestesiologista, CRM 22682.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 730/SAS/MS, de 17 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 18 de agosto de 2015, Seção 1, página 34, o membro a seguir:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 07 SP 06 II - membro: Maurício Povoa Barbosa, ortopedista e traumatologista, CRM 87166.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 681/SAS/MS, de 31 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2015, Seção 1, página 137, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 15 SP 26 II - membro: Bernardo Kaplan Moscovici, oftalmologista, CRM 120495.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME