PORTARIA Nº 2, DE 16 DE MARÇO DE 2011

(Revogada pela PRT SGTES/MS nº 05 de 02.03.2012)

A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, substituta, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar os servidores RODRIGO GOMES RODRIGUES, DAS 102.3, código 32.0048, e nos seus impedimentos legais e eventuais, MARIA GOMES DE ALMEIDA, Assistente I, FG.1, código 32.0023, para realizarem todas as ações necessárias a emissão de Notas de Crédito e de Empenho, bem como as respectivas Notas de Anulação de recursos orçamentários da Unidade Gestora nº 250100, previamente autorizados pelo Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em conformidade com o Decreto nº
7.446, de 1º de março de 2011 e Portarias nºs 348/GM/MS, de 3 de março de 2011, Portaria nº 397/GM/MS, de 4 de março de 2011 e
Portaria nº 194/SE/MS, de 4 de março de 2011.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6, de 24 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 119, Seção 2, página 41, de 25 de junho de 2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ESTELA HADDAD