Informações Estratégicas
Nessa seção encontra-se disponível um conjunto de informações de relevância para a tomada de decisão, relacionadas ao tema. Selecione no quadro a seguir a categoria de interesse:
Políticas e Diretrizes
Nesse espaço encontram-se documentos referentes às ações do Ministério da Saúde que buscam contribuir, direta ou indiretamente, para a promoção de melhores condições de vida e de saúde para a população. É importante ressaltar que as informações apresentadas encontram-se tanto em formato de publicação quanto de ato normativo (legislação).
Pol�tica Nacional de Promo��o da Sa�de, 2006.
Historicamente, a aten��o � sa�de no Brasil tem investido na formula��o,implementa��o e concretiza��o de pol�ticas de promo��o, prote��o e recupera��o da sa�de. H�, pois, um grande esfor�o na constru��o de um modelo de aten��o � sa�de que priorize a��es de melhoria da qualidade de vida .. Leia mais...
Diretrizes
- Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigil�ncia em Sa�de Ambiental relacionada � qualidade da �gua para consumo humano, 2007.
- Diretrizes para Implementa��o do Projeto Sa�de e Preven��o nas Escolas, 2006 .
- Diretrizes para o controle da s�filis cong�nita: manual de bolso, 2006 .
- Diretrizes para o fortalecimento para as a��es de ades�o ao tratamento para as pessoas que vivem com HIV e AIDS
- S�filis Cong�nita - Diretrizes para o Controle, 2005.
Programas
- Programa Estrat�gico de A��es Afirmativas: Popula��o Negra e Aids, 2005.
- Programa Nacional de Controle da Dengue: amparo legal � execu��o das a��es de campo: im�veis fechados, abandonados ou com acesso n�o permitido pelo morador, 2 ed., 2006.
- Programa Nacional para a Preven��o e Controle das Hepatites Virais: manual de aconselhamento em Hepatites Virais, 2005.
- Programa Nacional de Vigil�ncia em Sa�de Ambiental Relacionada � Qualidade da �gua para Consumo Humano, 2005.
- Programa Nacional de Imuniza��es: 30 anos, 2003..
Outras Políticas
- Pol�tica Nacional de Redu��o da Morbimortalidade por Acidentes e Viol�ncias: Portaria GM/MS n�. 737 de 16/05/2001. (Texto)
- Subs�dios para Constru��o da Pol�tica Nacional de Sa�de Ambiental, 2007.
- Plano Estrat�gico: Programa Nacional de DST e Aids 2005.
- Plano Nacional de Sa�de, 2004.
- Plano Nacional de Sa�de no Sistema Penitenci�rio, 2004.
- Pol�tica de Aten��o Integral a Usu�rios de �lcool e Outras Drogas, 2003.
- Pol�tica Brasileira de Aids: principais resultados e avan�os 1994-2002
- Pol�tica Nacional de Aten��o Oncol�gica, 2005.
- Pol�tica Nacional de Aten��o Integral � Sa�de da Mulher: plano de a��o 2004-2007.
- Pol�tica Nacional de Aten��o Integral � Sa�de da Mulher: princ�pios e diretrizes, 2004.
- Pol�tica Nacional de Gest�o Estrat�gica e Participativa no SUS - ParticipaSUS, 2a. ed., 2008
- Pol�tica Nacional de Humaniza��o: HumanizaSUS, 2003.
- Pol�tica Nacional de Medicamentos, 2001.
- Pol�tica Nacional de Sa�de da Popula��o Negra: uma quest�o de eq�idade, 2001.
- Pol�tica de Redu��o de Danos: Portaria MS/GM n� 1028, de 01/7/2005.
- Subs�dios para constru��o da pol�tica nacional de sa�de ambiental, 2007.
Pactos pela Sa�de...
Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida
Pol�tica Nacional de Aten��o B�sica, 2006.
Lembrete...
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Endereço do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Térreo. CEP: 70058-900.Brasília/DF. Tel.: (61) 3315-2425. Disque Saúde: 0800 61 1997